Legislações
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DA LOJAMAÇONICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O MINISTRO DAEDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAINDUSTRIAL E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA S.JOÃO DA ESCÓCIADA LOJA MAÇONICA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA SERVIÇOSDE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇAMUNICIPAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA GLEBA DETERRENO NA FONTE SAMUEL E ABRE CREDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AS PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL.
AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 7.450,00 AO GINÁSIOPARAISENSE.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE NOVOS TRECHOS DERUAS E TRAVESSAS DA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BANDA DE TAMBORESE CORNETOS PARA O TIRO DE GUERRA 156.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV.OLIVEIRA RESENDE ATE A VILA HELENAGONÇALVES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA 05002927602 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3753 DE 10 MAIO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.400,00 PARAEQUIPAMENTO DA SEDE DA J.A.MILITAR E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.