Legislações
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CARGODE MERENDEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATËRIAS DOVEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIASDECLARADA INCONSTITUCIONALPROCESSO Nº 647 02 018961-7
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀCULTURA E ESPORTE.LEI PROMULGADA EM 11.01.00
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Dispõe sobre a remuneração dos Cargos deem Comissão, disciplinados pela Resolução n. 352,de 20/12/93, e dß outras providÛncias.
Mesa Diretora da CÔmara Municipal.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DJANIRA VANONIPASCHOALINI.
VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. GELSON JOSÉ DE SOUZA.
VEREADOR WELLINGTON A. DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICADE RUA ORONAQUE AZEVEDO.
VER. ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASRELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1993.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZODETERMINADO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL ÀS GUARDAS MUNICIPAIS FEMININAS.
VEREADORA MARIA APARECIDA P. PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA MANOELDE HIGINO PIRES.
VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO MARCOS DINALE.
VER. JERÈNIMO APDO DA SILVA
DOA IMÓVEL Á SENHORA APARECIDA CANDIDADE PÁDUA.
PREFEITO MUNICIPAL
ACRESCENTA A RESOLUÇÃO Nº 352, DE20/12/93, O CARGO DE ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO SOCIAL.
VER.PRES.MARIA APDA PIMENTA PEDROSO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOA PESSOAS CARENTES QUE TIVERAM SEUSIMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DE GRANIZO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL À SRTA. APARECIDADA GLËRIA PÁDUA.
VERA.MARIA APARECIDA P.PEDROSO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VASCO DRÁZIO GIL.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL, Nº2086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA LEI2000 DE 28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃODO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO SR. GERCEDE OLIVEIRA.
VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA
CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARAA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1986.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DÁ O NOME DE RUA JOSÉ DIOGO PEREIRA,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ROGÉRIO DE ASSISARAUJO.
VER.PRES.ANTONINO J.A/V.P.MARCIO DA SIL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REGIS ANTONIO REIS FERREIRA.
VER.ENOC JOSE NETTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICOINTERURBANO EM TERMÓPOLIS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL,AO EXMO.SR.DR. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1. VARA DA COMARCA.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE USINA DERECICLAGEM DE LIXO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JOAQUIM MESSIAS DE SOUZA FERREIRA.
VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI