Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0544 Projeto: 561

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.

Lei Ordinária: 0528 Projeto: 545

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 250.000,00.

Lei Ordinária: 0512 Projeto: 526

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DA LOJAMAÇONICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.

Lei Ordinária: 0496 Projeto: 514

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0480 Projeto: 497

DISPÕE SOBRE VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0464 Projeto: 481

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DÁGUA.

Lei Ordinária: 0448 Projeto: 464

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.490,00

Lei Ordinária: 0432 Projeto: 448

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAI

Lei Ordinária: 0416 Projeto: 433

AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O MINISTRO DAEDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAINDUSTRIAL E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0400 Projeto: 414

CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA S.JOÃO DA ESCÓCIADA LOJA MAÇONICA.

Lei Ordinária: 0384 Projeto: 404

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

Lei Ordinária: 0368 Projeto: 384

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0352 Projeto: 368

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA SERVIÇOSDE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0336 Projeto: 350

AUTORIZA CALÇAMENTO DE TRAVESSA DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0320 Projeto: 336

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇAMUNICIPAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0304 Projeto: 316

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária: 0287 Projeto: 299

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA GLEBA DETERRENO NA FONTE SAMUEL E ABRE CREDITO ADICIONAL.

Lei Ordinária: 0271 Projeto: 281

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AS PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL.

Lei Ordinária: 0255 Projeto: 265

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E TOMA PROVIDENCIA

Lei Ordinária: 0239 Projeto: 248

AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 7.450,00 AO GINÁSIOPARAISENSE.

Lei Ordinária: 0223 Projeto: 232

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE NOVOS TRECHOS DERUAS E TRAVESSAS DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0207 Projeto: 211

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BANDA DE TAMBORESE CORNETOS PARA O TIRO DE GUERRA 156.

Lei Ordinária: 4309 Projeto: 4645

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0191 Projeto: 198

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV.OLIVEIRA RESENDE ATE A VILA HELENAGONÇALVES.

Lei Ordinária: 4293 Projeto: 4623

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA 05002927602 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0175 Projeto: 184

DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE LICENÇA.

Lei Ordinária: 4277 Projeto: 4605

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0159 Projeto: 168

AUTORIZA AUMENTO DE TAXAS.

Lei Ordinária: 4261 Projeto: 4649

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3753 DE 10 MAIO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0143 Projeto: 152

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.400,00 PARAEQUIPAMENTO DA SEDE DA J.A.MILITAR E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

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