DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A ORGANIZAÇÃO MINEIRADE TANSPORTE AEREOS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE – CICANASTRA, FRENTE À LEI FEDERAL Nº 1.207/2005, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09.09.2010 DA ANEEL, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 218

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 PARA ASDESPESAS COM AUTO-NIVELADORA.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

RECONHECE A INSALVABILIDADE DA DÍVIDA ATIVA DOSEXERCÍCIOS DE 1.940 A 1.947, DE JOÃO F.BRITO.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE FAVORES AO COLEGIO PAULA FRASSINETTI EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA RICARTE DUARTE

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ”CIDADE LIMPA” OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A “UPA I” (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A SER CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BRUNO AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DE “PREFEITO ALÍPIO MUMIC

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARAÍSO – ACOMARP E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO SALVIANO DE PAULA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 03/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RIBEIRO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BERTHOLDI

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3852/2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º; O INCISO IV E O § 1º DO ART. 2º DA LEI 2904 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3578, DE 31/08/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COPASA)

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA DE PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MARIA AMÉLIA COM DR. TONI E ALFERES PATRÍCIO.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 3525/2009, – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAÍSO – ACOMARP – PARA FINS DE COLETA SELETIVA DO LIXO EM ÓRGAÕS PÚBLICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL