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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1070 Projeto: 1086

APOSENTA SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1054 Projeto: 1065

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1038 Projeto: 1055

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSEBORGES CAMPOS.

VEREADOR MARCILIO PINTO NARCIZO

Lei Ordinária: 1022 Projeto: 1036

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1GABINETE PARA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NA ESCOLAESTADUAL COMENDADOR JOÃO ALVES DE 1º GRAU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1007 Projeto: 1030

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DJANIRA ALVESZAGUE.

VEREADOR PEDRO OZELIM

Lei Ordinária: 0991 Projeto: 1013

ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLFATICA,MEDIANTE CONTRATOS PARTICULARES POR CONTA DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0975 Projeto: 995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E AVINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRESTIMOS A SEREM CONTRAIDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DEÁGUAS E ESGOTOS – COMAG -, COM O BANCO DE CREDITOREAL DE MINAS GERAIS S.A., BEM COMO A PARTICIPAR EASSINAR CONTRATOS, TERMOS E CONVENIOS, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0959 Projeto: 980

AUTORIZA A AQUIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSPORTEDE VERDES, A SER ADAPTADA EM CHASSIS DO VEÍCULOQUE SERVE MATADOURO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0943 Projeto: 964

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA EESGOTOS – COMAG – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0927 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIASE OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE OPERAÇÕESDE CREDITO, POR ANTECEPIAÇÃO DA RECEITA.

Lei Ordinária: 0911 Projeto: 937

RECONHECE FACULDADE DE CIENCIAS ECONôMICASADMINISTRATIVAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0895 Projeto: 915

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0879 Projeto: 895

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária: 0863 Projeto: 880

AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA OSERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0847 Projeto:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária: 0831 Projeto: 852

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0817 Projeto: 832

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0801 Projeto: 812

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0785 Projeto: 801

CONCEDE PENSÃO ÁS VIÚVAS DE EX-OPERÁRIOSMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0770 Projeto: 780

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOE SUBURBANO DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0754 Projeto: 764

CONCEDE APOSENTADORIA Á.JOSE CARDOSO.

Lei Ordinária: 0738 Projeto: 752

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0722 Projeto:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

Lei Ordinária: 0706 Projeto: 725

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS.

Lei Ordinária: 0690 Projeto: 710

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.

Lei Ordinária: 0674 Projeto: 693

CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVA DO FUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 0658 Projeto: 677

CONCEDE PENSÃO A SRA. ALDA POLASTRE.

Lei Ordinária: 0642 Projeto: 660

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS.

Lei Ordinária: 0626 Projeto: 634

DÁ DENOMINAÇÃO DE CORONEL ANTONIO RODRIGUES AUMA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA MARIANA.

Lei Ordinária: 0610 Projeto: 631

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE.

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