Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE À SRA. ANA LUISA RESENDE PIMENTA.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 55 DA LEI 2000, DE 28 DE ABRIL DE1992 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. CARLOS FRANCHI.
VER. ANTONIO P. CAPATTI/CIDA PIMENTA
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ECALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.PROMULGADA EM 04/01/1999
VER. JOSE MALDI
DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA DAORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAJOAQUIM PEREIRA DE PÁDUA.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DECIDADANIA AO SR. MANOEL DE OLIVEIRA.
VER.SECR. DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DEMATADOURO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. JOÃO RELIQUIAS.
VER.SECRETARIO DONIZETE SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUARAMON CASTRO ZEITUNE.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA PROFESSORA FRANCISCA MUMIC DE PAULA.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS- LEI ESPIR ATTIÉ
VEREADORES
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXER -CÍCIO DE 1987.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2311 DE 16/02/95, QUE CRIA E DENOMINA OPARQUE INDUSTRIAL II JOÃO FERNANDO ZANIN.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO / GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO DR. SÉRGIO DA SILVA.
VER.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. LUIZ GONZAGA PESSONI.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS .
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À81¬ COMPANHIA DE POLÍCIA.217 ANOS DE FUNDAÃ-O DA GLORIOSA POLÍCIA MILITARREPRESENTADO POR JOSÉ CARLOS LEMOS
VER.PRES.GABRIEL R.S./ANTONINO J.AMORIM
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE IMÓVEL,DE PARTICULAR PARA CENTRO ESPÍRITAAPRENDIZES DO AMOR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ROBERTO GARCIA.
VER.ANTONINO J.AMORIM/V.JOSE C.CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS.
VER. ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AODR. GERALDO ALVARENGA RESENDE FILHO.
PRES.VER.DR.JOSE A.C/DR.PAULO R.AVEZEDO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. JACINTO GUIMARÃES FERREIRA.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVERLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTESDE ILUMINAÇÃO URBANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. HILDEU DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTEAOS ESTUDANTES DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO QUEESTUDAM EM OUTRAS CIDADES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA.
REGULAMENTA BENEFÍCIOS ÁS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA