ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARAEREÇÃO DO ALTAR MONUMENTO DA 10ª CONCENTRAÇÃOMARIANA A REALIZAR-SE NESTA CIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ESTEVES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA OPARQUE INFANTIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS FRATERNIDADE EMANNUEL – OSFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.200,00 PARACOMPLETAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.

DENOMINA A RUA “C” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL ESTRADAS E RODAGEM.

DENOMINA O PARQUE INDUSTRIAL III DE VEREADOR WALTER OZELIM

VER.PRESIDENTE JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A COOPERATIVA DE LATICÍNIO DE S.S.PARAÍSOLTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA SWZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PARA A PRAÇADE ESPORTES.

ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS ESTATÍSTICOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

PERDOA DÍVIDA DO CIDADÃO GUILHERMINO DE SOUZAFILHO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA RAÇÕES BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA., QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM NOME DE AGROPECUÁRIA PANORAMA LTDA., PARA A EMPRESA ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PREDIO PARAO POSTO DE HIGIENE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY

VER. JESU PAULO ARAUJO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO COM A CAIXAECONOMICA ESTADUAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014. (LEI DO TÁXI)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ( ILEGIVEL ) AOS DOMINGOS E QUINTASFEIRAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO SAO JOSE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MANDELO FILHO

VER.PRES. JOSE LUIZ CORREA