REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 217, DE 09/02/89.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2491/97, QUE INSTITUIU O FUNDODE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA ANGELA DOS SANTOS GUIRALDELI

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DISCIPLINA A EXPOSIÇÃO, EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS,DE PUBLICAÇÕES NOCIVAS E ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA E AOSBONS COSTUMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA

VEREADOR A DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 2º, ALÍNEA b, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR IRINEU FERREIRA JÚLIO

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR “PAULO DE ASSIS RIBEIRO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.,ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DEVENCIMENTOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DELSON SCARANO NETO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DORIVAL GARGANTINI.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EMERSON RAMOS DE MELLO

VEREADOR JESU PAUULO ARAÚJO

ESTABELECE A QUANTIA CONSIDERADA COMO SENDODE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOSJUDICIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ANA ELIZABETE DE CARVALHO PÁDUA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAÀ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO COLOMBAROLLI

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIASDE PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA STELA MARIS DE BRITO LUZ

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TIAGO BORDINI

CAMARA MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO PARA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSINSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, RELATIVOA IPTU E ISS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996,CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AOS RESPECTIVOS CUSTOSDE COBRANÇA JUDICIAL, SEU EFETIVO CANCELAMENTOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR IURI PEREIRA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO PERES NOENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DECASTRO PARA RUA ROSA DANZI BÍCEGO.

VER.PRES. MARCIO DA SILVEIRA

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCO ANTONIO WESTIN OLIVEIRA

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATODE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM ACEMIG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JORGE MATSUDA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS EMORA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIAINSCRITA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITA MUNICIPAL