Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1585 Projeto: 1576

CONCESSÃO PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1569 Projeto: 1570

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1553 Projeto: 1555

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1537 Projeto: 1536

DENOMINA RUA DE DINO AMARAL.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1521 Projeto: 1519

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1505 Projeto: 1507

DENOMINA RUA DE MONS.GERALDO NAVES.

VER. ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 1489 Projeto: 1488

MUDA A DENOMINAÇÃO DE R.GÓIAS PARA MICENO ROSSI.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1474 Projeto: 1493

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALVALITO DE FARIA 1ª E 4ª SERIE NA FAZENDA TABOCA

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1458 Projeto: 1479

DENOMINA RUA PARAÍSO ANTIGO.

VERERADOR DR.JOAO MAMBRINI FILHO

Lei Ordinária: 1442 Projeto: 1463

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1426 Projeto: 1446

DENOMINA DE PARQUE DA LAGOINHA DE STA.PAULAFRASSINETTI.

PODER LEGISLATIVO

Lei Ordinária: 1410 Projeto: 1429

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PARAO CÁLCULO DE I.P.T.U..

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1394 Projeto: 1413

REAJUSTA NÍVEIS SALARIAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1378 Projeto: 1396

ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 1351 DE 13DE AGOSTO DE 1982.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1362 Projeto: 1378

UTILIDADE PÚBLICA – CENTRO DE CULTURA FÍSICAOLYMPIONIKE.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1346 Projeto: 1361

RUA FRANCISCO GUIDI E R. PAULINA PULTINELIGUIDI.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1330 Projeto: 1343

ABERTURA DE CREDITO P/ SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1314 Projeto: 1327

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA OEXERCÍCIO DE 1982.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1298 Projeto: 1311

RUA ANTONIO CANDIDO SOBRINHO.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1282 Projeto: 1295

ABERTURA DE CREDITO (PARQUE INDUSTRIALPARAISENSE).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1266 Projeto: 1278

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.117, DE 01/12/77,EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI Nº 1.704, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1250 Projeto: 1260

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA.

VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1234 Projeto: 1244

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DEFATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1218 Projeto: 1227

CONVENIO P/ MANUTENÇÃO DO 2º GRAU DA ESCOLAEST. PARAISENSE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1202 Projeto: 1211

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1186 Projeto: 1186

DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM GUARDINHA:R.JERôNIMO DE PAULA MARCONDES, R. JOSEFRANCISCO DE CASTRO E GERMANO GUERRA.

Lei Ordinária: 1170 Projeto: 1177

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1979.

Lei Ordinária: 1154 Projeto: 1160

MODIFICA ARTº 4º DA LEI Nº 1137, DE 16/05/78.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1138 Projeto: 1143

DENOMINA RUA DR.JUVENAL FERNANDES BASÍLIO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 1122 Projeto: 1131

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANORODOVIÁRIO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

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