Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1073 Projeto: 1084

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1057 Projeto: 1073

DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MARCÍLIO RIBEIRO.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1041 Projeto: 1057

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 50% DAS DESPESASDE LOCOMOÇÃO DAS PROFESSORAS DE ENSINO RURAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1025 Projeto: 1039

ABRE CREDITO ESPECIAL Á CÁMARA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1010 Projeto: 1028

APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHORJOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO DEFRONTEÁ RUA MARIANA AMARAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0994 Projeto: 1017

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, DEPROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENCIA, DESTA CIDADE, E DÁDENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS PÚBLICAS, INCLUIDAS NAPLANTA DO LOTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0978 Projeto: 999

APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0962 Projeto: 983

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0946 Projeto: 967

DESAPROPRIA TERRENO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0930 Projeto: 955

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0914 Projeto: 938

PRAÇA LIONS CLUBE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0898 Projeto: 918

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0882 Projeto: 902

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0866 Projeto: 883

CANCELA DÉBITO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 0850 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0834 Projeto: 855

ALONGAMENTO DA TRAVESSA PADRE BENATTI.

Lei Ordinária: 0820 Projeto: 836

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO E DAINDÚSTRIA, AOS SÁBADOS.

Lei Ordinária: 0804 Projeto: 814

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS RURAIS.

Lei Ordinária: 0788 Projeto: 798

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0773 Projeto: 784

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA,DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NOVA DE FÁBRICA.

Lei Ordinária: 0757 Projeto: 768

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0741 Projeto: 755

RETIRA ARTIGO EM TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0725 Projeto: 737

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE M.G..

Lei Ordinária: 0709 Projeto: 730

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO LOGRADOUROPÚBLICO NA PRAÇA DA SAÚDADE.

Lei Ordinária: 0693 Projeto: 713

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0677 Projeto: 696

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SUBVENÇÕES.

Lei Ordinária: 0661 Projeto: 680

CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO ANTONIONUNES LIBÓRIO.

Lei Ordinária: 0645 Projeto: 664

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DEPROPRIEDADE.

Lei Ordinária: 0629 Projeto: 647

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.

Lei Ordinária: 0613 Projeto: 638

CRIA A TAXA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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