Legislações
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS AO SR.DONATOPICCIRILLO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.952.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J. NETO SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.
DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES
VER. JOSE LUIZ CORREA
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$280.000,00 A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCORRER COMCR$ 2.000,00 PARA OS FOLGUEDOS CARNAVALESCOS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BUENO DOS SANTOS
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICASDA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL