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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1147 Projeto: 1162

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA DA AV. ZEZE AMARAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1131 Projeto: 1140

DENOMINAÇÃO DE: RUA CAP.JOÃO PIMENTA DE SOUZAE RUA DIAULAS DE CARVALHO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1115 Projeto: 1126

COMPLEMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1099 Projeto: 1114

AUTORIZA CONVENIO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICADA AV.WENCESLAU BRÁS).

Lei Ordinária: 1083 Projeto: 1098

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á COHAB-MG.

Lei Ordinária: 1067 Projeto: 1083

DENOMINA DE AVENIDA JK UMA DAS VIAS LOCAIS.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1051 Projeto: 1059

APROVA LOTEAMENTO DO SR. HENK HILLING E OUTROS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1035 Projeto: 1052

CONCEDE PENSÃO Á MARIA APARECIDA DE SOUZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1019 Projeto: 1034

APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PAULINO DA COSTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1004 Projeto: 1025

DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, EOUTROS BENS MÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0988 Projeto: 1010

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM OGERFAMIG PARA A ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0972 Projeto: 993

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0956 Projeto: 976

AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0940 Projeto: 961

DISPÕE SOBRE FAIXA LIVRE DE VINTE METROSPARA TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0924 Projeto:

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO BAIRRO RURAL DOCHAPADÃO.

Lei Ordinária: 0908 Projeto: 928

DOA IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0892 Projeto: 912

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0876 Projeto: 898

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0860 Projeto: 874

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0844 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0828 Projeto: 841

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENSMÓVEIS.

Lei Ordinária: 0814 Projeto: 826

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONTRATO PARA AINSTALAÇÃO DE UMA LINHA AEREA ENTRE S.S.DOPARAÍSO – B.H..

Lei Ordinária: 0798 Projeto: 809

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASE DE EXPANSÃO ( SUBURBANA ) DO DISTRITO DASEDE DE S.S.DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0782 Projeto: 793

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES.

Lei Ordinária: 0767 Projeto: 778

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EINSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0751 Projeto: 769

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRINCIPAL RUA DA VILABERNADETE.

Lei Ordinária: 0735 Projeto: 749

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.

Lei Ordinária: 0719 Projeto:

DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAÇÕESUNIDA.

Lei Ordinária: 0703 Projeto: 722

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO

Lei Ordinária: 0687 Projeto: 707

CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO AO NÚCLEO DE AÇÃOSOCIAL JOÃO XXIII.

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