Legislações
AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1985.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS AOSDOMINGOS ATE AS 12:00 HORAS.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA RUA DONATO PASCHOINI.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
INSTITUI O DIA DOS CANTORES E COMPOSITORESSERTANEJOS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A SERCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE SETEMBRO.
VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.BENEVENUTOCANDIANI.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA JOHANN MUSIL.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL BANDA MUSICAL DE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (LOTEAMENTOCIDADE NOVA), LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUAFELÍCIO ZAGUE.
VEREADOR LAIR FURTADO
CONVENIO COM O IPSEMG.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1982.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RUA LUIS PASCHOALI.
VER. LAIR FURTADO/ALADINO BRAGA
AUTORIZA ACORDO ENTRE A PREFEITURA E A FEPASA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ALTERA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI NÚMERO 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977).
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
REAJUSTE SALARIAL DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.
VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENSPÚBLICOS MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUAJOSE NUNES CARAN.
VEREADOR LAIR FURTADO
DENOMINAÇÃO DE RUA HERCÍLIO BRAGHINI.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ISENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM, COMO ATIVIDADE, A EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EM SÃOSEBASTIÃO.
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HERCULANO DUARTE.
VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PERCENTAGEM SOBRENÍVEIS SALARIAIS E CHEFIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA LOTEAMENTO DO SR. DOMICIANO COIMBRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL