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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1487 Projeto: 1486

AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1472 Projeto: 1486

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1985.

Lei Ordinária: 1456 Projeto: 1476

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS AOSDOMINGOS ATE AS 12:00 HORAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1440 Projeto: 1461

DENOMINA RUA DONATO PASCHOINI.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1424 Projeto: 1443

INSTITUI O DIA DOS CANTORES E COMPOSITORESSERTANEJOS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A SERCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE SETEMBRO.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1408 Projeto: 1427

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.BENEVENUTOCANDIANI.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1392 Projeto: 1412

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA JOHANN MUSIL.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1376 Projeto: 1394

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL BANDA MUSICAL DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1360 Projeto: 1376

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (LOTEAMENTOCIDADE NOVA), LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1344 Projeto: 1355

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUAFELÍCIO ZAGUE.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1328 Projeto: 1341

CONVENIO COM O IPSEMG.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1312 Projeto: 1325

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1982.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1296 Projeto: 1308

RUA LUIS PASCHOALI.

VER. LAIR FURTADO/ALADINO BRAGA

Lei Ordinária: 1280 Projeto: 1293

AUTORIZA ACORDO ENTRE A PREFEITURA E A FEPASA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1264 Projeto: 1276

ALTERA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI NÚMERO 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977).

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1248 Projeto: 1271

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1232 Projeto: 1241

REAJUSTE SALARIAL DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1216 Projeto: 1225

PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1200 Projeto: 1209

DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.

VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1184 Projeto: 1200

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENSPÚBLICOS MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1168 Projeto: 1174

QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1152 Projeto: 1158

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUAJOSE NUNES CARAN.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1136 Projeto: 1148

DENOMINAÇÃO DE RUA HERCÍLIO BRAGHINI.

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1120 Projeto: 1129

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DER.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1104 Projeto: 1114

RETIFICA O ARTº 4º DA LEI Nº 971 DE 07/12/73.

Lei Ordinária: 1088 Projeto: 1096

ISENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM, COMO ATIVIDADE, A EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EM SÃOSEBASTIÃO.

Lei Ordinária: 1072 Projeto: 1083

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HERCULANO DUARTE.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1056 Projeto: 1071

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PERCENTAGEM SOBRENÍVEIS SALARIAIS E CHEFIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1040 Projeto: 1054

APROVA LOTEAMENTO DO SR. DOMICIANO COIMBRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1024 Projeto: 1038

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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