OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERSON CLEITON DO CARMO.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CARLOS DE MELO”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PRIMEIRO SARGENTO CRISTIANO AFONSO DE QUEIROZ.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

Ementa

“PRORROGA O PRAZO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 4999, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS”.

Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL  AO PRIMEIRO SARGENTO TARCÍSIO BRAGHINI LEÃO.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA  A RESOLUÇÃO Nº 941, DE 15/12/2016 QUE CRIA  A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRES.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/VICE-PRES.VER. JULIANO CARLOS REIS/SEC.VER. PEDRO SERGIO DELFANTE/2º VICE-PRES.VER.LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º SEC.VER.MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 4805, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DENOMINA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA DE CRECHE OSCAR SCAVAZZA”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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” DENOMINA DE PONTE MÁRCIO APARECIDO REZENDE, A SEGUNDA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DOS COQUEIROS NO BAIRRO RURAL MORRO ALTO NA ESTRADA DA GUARDINHA.”

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO AMARAL – JOÃO GILBERTO AMARAL SOARES”

Autor(es): VER PEDRO SÉRGIO DELFANTE

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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MÚSICAS E DANÇAS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  MARIANA  AZEVEDO QUEIROZ”.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MOACYR REZENDE.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA CRISTIANA DA SILVA  ARAÚJO ROSA.

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PRIMEIRO SARGENTO UEDER LEMPKE.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ALEXANDRE PIMENTA ZUMERLE.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"INSTITUI O 'DIA DO OFICIAL PARLAMENTAR' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"  DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"INSTITUI O PROGRAMA  MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À CASA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARCOS MILOGRANA".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG INSTITUIR O PROJETO DE ESTUDO DA COLEÇÃO "EM MIÚDOS" E A IMPLANTAR AS "GINCANAS DO SABER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VICE-PRESIDENTE VER. JULIANO CARLOS REIS / SECRETÁRIO VER. PEDRO SÉRGIO DELFANTE / 2º VICE-PRESIDENTE VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ 2º SECRETÁRIO VER. MARCOS ANTÔNIO VITORINO / VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO