"INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO". 

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PASTOR
 JESSÉ CRUZ DUARTE".

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4708 DE 23/02/2021 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTÍFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PA R AÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. JULIANO CARLOS REIS

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALEX ROGÉRIO PASCHOINI".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOEL JOSÉ MARINO".

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR IDONE DONIZETTI DE ARAÚJO".

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DINOMAR CAMPOS DO AMARAL".

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA PROFª VALÉRIA APARECIDA DE RODRIGUES SILVA".

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALVINO ROCHA REZENDE".   

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FLÁVIO LUIZ DE SOUZA".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

" ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27.12.2002, PARA ATUALIZAR  O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE MERENDEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA TEIXEIRA DUARTE".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

DISPÕE SOBE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO-MG., REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 17.12.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA".

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CONSTANTINO"

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA CANDIDA".

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO AERCIO MARCOS DUARTE".
 

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/SERGIO APARECIDO GOMES

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA THAIS CRISTINA DE SOUZA CASSIMIRO OLIVEIRA ".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA REJANE PIMENTA FURTADO".

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO". 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HEBERT APARECIDO PEDROSO".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA".

VER. JULIANO CARLOS REIS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERNANDES SILVA".
 

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." ( R$629.944,07 – FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL)

EXECUTIVO MUNICIPAL