OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA EDILAINE DE FÁTIMA FERREIRA.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DENOMINA  A QUADRA POLIESPORTIVA ( QUADRA  AISP – ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA) LOCALIZADA NA  AVENIDA BRASIL Nº 1125, EM FRENTE  A ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DE “QUADRA ESPORTIVA RADIALISTA RONALDO FALLADAISE””.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO  A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO”.

Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

” AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM DECORRÊNCIA DA CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRANTE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CNCA(COMPROMI SSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), SOB PARCERIA COM O MEC(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL 3.593/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE PRADO E PAULO CESAR PRADO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

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“DENOMINA  A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMILCAR CARINA, PRÓXIMA A RUA VEREADOR JOSÉ GALVÃO DE PRAÇA ANTÔNIO LUIZ SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/LISANDRO JOSE MONTEIRO

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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO EXCLUSIVA DE BANHEIROS MULTIGÊNERO OU UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICA, PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 52/2.019, A ÁREA RURAL DESCRITA NA MATRÍCULA 39.445 CARACTERIZADA COMO CHÁCARAS RETIRO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4760, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO – INPAR – AOS PODERES E XECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FRANCISCO BÁRBARA NETO.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

Ementa

“ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SEBASTIÃO GERALDO DE PÁDUA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Ementa

“ACRESCENTA O §7º, AO ART. 43A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÁSSIO DONIZETE FELIX”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIS RESENDE.

VER. JULIANO CARLOS REIS

ALTERA OS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2012, QUE VERSA SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº 4892, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA KARINA RODRIGUES SILVA”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA DENUNCIAR A PRESENÇA DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EURIPEDES CORTEZ.”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERSON CLEITON DO CARMO.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CARLOS DE MELO”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PRIMEIRO SARGENTO CRISTIANO AFONSO DE QUEIROZ.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO