OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. HENRIETTE BRIGAGÃO ALCÂNTARA LEMOS BARROSO.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA EDILAINE DE FÁTIMA FERREIRA.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DENOMINA  A QUADRA POLIESPORTIVA ( QUADRA  AISP – ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA) LOCALIZADA NA  AVENIDA BRASIL Nº 1125, EM FRENTE  A ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DE “QUADRA ESPORTIVA RADIALISTA RONALDO FALLADAISE””.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO  A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO”.

Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

” AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM DECORRÊNCIA DA CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRANTE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CNCA(COMPROMI SSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), SOB PARCERIA COM O MEC(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL 3.593/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE PRADO E PAULO CESAR PRADO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA  A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMILCAR CARINA, PRÓXIMA A RUA VEREADOR JOSÉ GALVÃO DE PRAÇA ANTÔNIO LUIZ SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO EXCLUSIVA DE BANHEIROS MULTIGÊNERO OU UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICA, PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 52/2.019, A ÁREA RURAL DESCRITA NA MATRÍCULA 39.445 CARACTERIZADA COMO CHÁCARAS RETIRO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FRANCISCO BÁRBARA NETO.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

Ementa

“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4760, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO – INPAR – AOS PODERES E XECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SEBASTIÃO GERALDO DE PÁDUA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Ementa

“ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ACRESCENTA O §7º, AO ART. 43A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÁSSIO DONIZETE FELIX”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIS RESENDE.

VER. JULIANO CARLOS REIS

ALTERA OS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2012, QUE VERSA SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº 4892, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA KARINA RODRIGUES SILVA”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA DENUNCIAR A PRESENÇA DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EURIPEDES CORTEZ.”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE