AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA DE PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MARIA AMÉLIA COM DR. TONI E ALFERES PATRÍCIO.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 3525/2009, – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAÍSO – ACOMARP – PARA FINS DE COLETA SELETIVA DO LIXO EM ÓRGAÕS PÚBLICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FÁBIO MATHIAS MIRHIB

VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS

REVOGA A DOAÇÃO FEITA PARA NAIR MARTINS, DO IMÓVEL DE MATRÍCULA NO. R.1-M.26.963 DO CRI LOCAL, NOS TERMOS DALEI 2.036/1992

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3568, DE 10/08/2009

VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VER.CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FERREIRA MELLO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401 DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO POVOADO DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2712, DE 13/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA RELAÇÃO DE LOTES CONSTANTES NA LEI Nº 3400 DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNDIME-MG – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SEÇÃO MINAS GERAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTOREGIONAL DE MINAS GERAIS – SENAI – DRMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP

VER. JOSE APARECIDO RICCI

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3359 DE 23DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL AO TERNO DE CONGO OS CAÇULAS DE PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ O NOME DE PRAÇA ROTARY CLUBE A UM DOS LOGRADOUROSPÚBLICOS LOCAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE

VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ISRAEL MIZAEL DE OLIVEIRA.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COMPRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALINEAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOSNORDESTINOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

VICE-PRES. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA