Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINHA ESTEPHANIA DE FIGUEIREDO
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA., PARA A EMPRESA D.G.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE
VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA
ALTERA O §1º DO ARTIGO 8º DA LEI 1929 DE 16 DE AGOSTO DE 1991
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AOS TITULARES-BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA ENQUANTO PERDURAR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á EMPRESA TAVIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3564, DE 03/07/2009, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. HENRIQUE MATHEUS
CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA PARAISOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 3.288, DE 24/03/2006
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A RUA PROFª TEREZINHA DE PÁDUA EM CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., A ADMITIR NO MÍNIMO 70% DOS EMPREGADOS ENTRE OS MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º, DA LEI 3478, de 19/06/2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTÃO DO PARAÍSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O º 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3134, DE 13DE OUTUBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO FISCAL DEISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOFILARMONICA PARAISENSE.
VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3364 DE15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA O ARTº 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371/2007.doaþÒo dE im¾vEl justiþa fEdEral
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TERNO DE CONGOOS CAÇULAS DE PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL