Legislações
CONCEDE AO DR. MARCELO SAFATLE SOARES O TÍTULODE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – SEMPRE.
VERA. LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REMOLO ALOISE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL DER$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) A CASADE MISERICORDIA, PARA INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, QUEBENEFICIARA O POVO EM GERAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE – PREFEITO PARA VIGORAREM NAPRËXIMA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O INPAR A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIROS PARA A PREFEITURA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OPRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3040
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, E INCISOS, DARESOLUÇÃO 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTESEM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOSOU CONGENERES EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEX-VEREADOR SR. JOSÉ ANTONIO ALVES.
VEREADOR VITOR SILVA DUARTE
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL, DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – SINDIPAR, BEMCOMO, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE S.S.PARAÍSO – SEMPRE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE IMPRESA BENEMÉRITA ÁEPAMIG.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDERMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PARA ACONSTRUÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA, NO VALORDE R$ 3.000,00 EM FAVOR DO SR. VITOR MANOELPEREIRA E FILHOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOTENENTE PAULO NETTO.
VEREADOR DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOESE CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AO EXMO.DR. EPITÁCIO ADVÍNCULA DE SOUZA.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOSCONTRATOS, JÁ FIRMADOS, POR TEMPO DETERMINADO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DETERMINA A PLANTAÇÃO DE IPES NAS VIAS DEACESSO NA CIDADE EM PERIMETRO URBANO, PRINCIPALMENTEDE QUEM VEM DE BELO HORIZONTE E SÃO TOMÁS DE AQUINO.
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. CAMILOCALAZANS DE MAGALHÃES, D.D. PRESIDENTE DO IBC.
VEREADOR CARMO PERRONE NAVES
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLASMUNICIPAIS DE 1º GRAU, NO BAIRRO BELA VISTA.
VER.ENOC JOSE NETTO/VICE-PRES. MARCIO DA SILVEIRA
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL Á FAMÍLIA DA EX-FUNCIONÁRIAMUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DIZARÓ,DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1964.
CONCEDE BENEFÍCIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVASAO EXERCÍCIO DE 1954.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE VILA FORMOSA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC