Legislação
Page 178

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1531 Projeto: 1525

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1986.

Lei Ordinária: 1515 Projeto: 1516

DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SAGUÃO DO PAÇO MUNICIPALPARA VELÓRIO DE EX-PREFEITOS, EX-VEREADORES EPESSOAS ILUSTRES DO MUNICÍPIO.

VER. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1499 Projeto: 1496

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1483 Projeto: 1474

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINARCONVENIOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1468 Projeto: 1492

DENOMINA DE RUA MATHIAS MIRHIBI UMA DASVIAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR JOAQUIM CARLOS DE MELO

Lei Ordinária: 1452 Projeto: 1472

DENOMINA DE GERôNIMO DIOGO PEREIRA UMA DASVIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1436 Projeto: 1457

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FELICIANO PEREIRA.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1420 Projeto: 1439

REAJUSTE NÍVEIS SALARIAIS E CEIA NOVO NÍVELSALARIAL, ALTERA GRATIFICAÇÕES DE CHEFIA EDIRETORIA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1404 Projeto: 1423

SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1388 Projeto: 1408

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITOMUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1372 Projeto: 1389

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMUNICIPAL OPERÃRIO ESPORTE CLUBE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1356 Projeto: 1372

RUA POETA ÁLVARES DE AZEVEDO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1340 Projeto: 1351

CONCESSÃO DE INCENTIVO ÁS INDUSTRIAS LOCAIS(ISENÇÃO DE ISS E IPTU).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1324 Projeto: 1337

RUA ARLINDO SÃO JULIÃO.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1308 Projeto: 1321

RUA DR. ANTONIO ARANTES.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1292 Projeto: 1305

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS, REGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1276 Projeto: 1288

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º, DA LEI Nº 1180,DE 11 DE MAIO DE 1979.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1260 Projeto: 1268

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA RUA MÁRIOPICCIRILLO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1244 Projeto: 1255-B

ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOSDO PRONTO SOCORRO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1228 Projeto: 1237

RUA LUIZ CALZAVARA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1212 Projeto: 1221

EXTINGUE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEINº 1195 DE 08/06/79.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1196 Projeto: 1205

DENOMINA RUA JUCA BELMIRO.

Lei Ordinária: 1180 Projeto: 1196

ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1164 Projeto: 1178

DENOMINA DE PRAÇA BIRENO MARCOLINI A ATUALPRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO VILA FORMOSA.

VEREADOR JOÄO FERNANDO ZANIN

Lei Ordinária: 1148 Projeto: 1166

AUTORIZA CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO CREDITO REAL DE MG. S/A (SERVIÇOSDE PAVIMENTAÇÃO).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1132 Projeto: 1141

DENOMINAÇÃO DE RUA HILDEU DE SOUZA BRAGA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1116 Projeto: 1127

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Lei Ordinária: 1100 Projeto: 1109

CONCEDE PENSÃO Á OLINDA NAVES CALEIRO.

Lei Ordinária: 1084 Projeto: 1095

ISENTA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1068 Projeto: 1084

DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO EVANGELISTA MACHADO.

VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA

1 … 176 177 178 179 180 … 227