Legislações
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE DIAMANTINA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
CONCEDE AJUDA DE CUSTO Á MENOR FABIANA CAROLINADA SILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPRESA DEASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS – EMATER/MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS INCLUSIVE PENSÕES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR.ALBERT SABIN AO POSTODE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA FORMOSA.
VER.MARIA INES G.C./DR.JOAO ALMEIDA P.J.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.
VER.JOSE A.CAMPOS/PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS ENTREA PREFEITURA E OSCAR SCAVAZZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA LUCIANO DE ASSIS ROSA.
VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES, PARAA IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TARCÍLIO GONÇALVESLOPES.
VER.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SANTO MARCOLINI.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORSUPERINTENDENTE DE SAÚDE E DE PROFESSOR DE MÚSICA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1484/85.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MANOEL CANDIDO FILHO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA Á FIRMASECOL ENGENHARIA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA E DISCIPLINA O TRÁNSITO NA RUA DR.PLACIDINO BRIGAGÃO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO DE LOTEAMENTO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIOAMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,SALÁRIOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DEMATERNIDADE.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA A PRAÇA DA SANTA CASA DE COM. JOÃOPIO DE FIGUEIREDO WESTIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO AOS BAIRROS DEITAGUABA E DO CHAPADÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAISAINDA NÃO CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDAÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA NOVO BAIRRO SITUADO NO SETOR OESTE DACIDADE.
VER.PLCF
CRIA PASSE ESCOLAR GRATUITO.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
EXECUTIVO MUNICIPAL