Legislação
Page 178

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2195 Projeto: 2277

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE DIAMANTINA.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 7

AUTORIZA O ESTUDO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 2179 Projeto: 2264

CONCEDE AJUDA DE CUSTO Á MENOR FABIANA CAROLINADA SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2163 Projeto: 2240

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPRESA DEASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS – EMATER/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2147 Projeto: 2131

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS INCLUSIVE PENSÕES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2131 Projeto: 2179

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR.ALBERT SABIN AO POSTODE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA FORMOSA.

VER.MARIA INES G.C./DR.JOAO ALMEIDA P.J.

Lei Ordinária: 2115 Projeto: 2163

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2099 Projeto: 2139

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.

VER.JOSE A.CAMPOS/PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2083 Projeto: 2123

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS ENTREA PREFEITURA E OSCAR SCAVAZZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2067 Projeto: *3006

DENOMINA A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA LUCIANO DE ASSIS ROSA.

VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2051 Projeto: 2088

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2035 Projeto: 2074

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES, PARAA IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2019 Projeto: 2056

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TARCÍLIO GONÇALVESLOPES.

VER.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 2003 Projeto: 2040

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1987 Projeto: 2013

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SANTO MARCOLINI.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1971 Projeto: 1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORSUPERINTENDENTE DE SAÚDE E DE PROFESSOR DE MÚSICA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1955 Projeto: 1985

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1484/85.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1939 Projeto: 1969

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MANOEL CANDIDO FILHO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1923 Projeto: 1955

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA Á FIRMASECOL ENGENHARIA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1907 Projeto: 1932

ALTERA E DISCIPLINA O TRÁNSITO NA RUA DR.PLACIDINO BRIGAGÃO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1891 Projeto: 1910

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO DE LOTEAMENTO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1875 Projeto: 1828

CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIOAMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1859 Projeto: 1889

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,SALÁRIOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1843 Projeto: 1864

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DEMATERNIDADE.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1827 Projeto: 1836

DENOMINA A PRAÇA DA SANTA CASA DE COM. JOÃOPIO DE FIGUEIREDO WESTIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1811 Projeto: 1825

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO AOS BAIRROS DEITAGUABA E DO CHAPADÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1795 Projeto: 1806

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAISAINDA NÃO CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1779 Projeto: 1790

AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDAÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1763 Projeto: 1775

DENOMINA NOVO BAIRRO SITUADO NO SETOR OESTE DACIDADE.

VER.PLCF

Lei Ordinária: 1747 Projeto: 1753

CRIA PASSE ESCOLAR GRATUITO.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 176 177 178 179 180 226