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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 1266 Projeto: 1278

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.117, DE 01/12/77,EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI Nº 1.704, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1250 Projeto: 1260

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA.

VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1234 Projeto: 1244

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DEFATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1218 Projeto: 1227

CONVENIO P/ MANUTENÇÃO DO 2º GRAU DA ESCOLAEST. PARAISENSE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1202 Projeto: 1211

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1186 Projeto: 1186

DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM GUARDINHA:R.JERôNIMO DE PAULA MARCONDES, R. JOSEFRANCISCO DE CASTRO E GERMANO GUERRA.

Lei Ordinária: 1170 Projeto: 1177

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1979.

Lei Ordinária: 1154 Projeto: 1160

MODIFICA ARTº 4º DA LEI Nº 1137, DE 16/05/78.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1138 Projeto: 1143

DENOMINA RUA DR.JUVENAL FERNANDES BASÍLIO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 1122 Projeto: 1131

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANORODOVIÁRIO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1106 Projeto: 1116

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANORODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 1090 Projeto: 1101

APROVA CONVENIOS DO PRO – MUNICÍPIO, ASSINADOSCOM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária: 1074 Projeto: 1085

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAISDEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA ENPRIL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1058 Projeto: 1074

DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO DE PUERICULTURA.

VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 1042 Projeto: 1059

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS (SANTA CASADE MISERICÓRDIA).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1026 Projeto: 1045

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1010* Projeto: 1032

A CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSODÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA

VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA

Lei Ordinária: 0995 Projeto: 1018

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0979 Projeto: 1000

AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0963 Projeto: 984

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0947 Projeto: 969

MODIFICA A LEI Nº 939, DE 21 DE MARÇO DE 1973.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0931 Projeto: 956

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0915 Projeto: 935

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0899 Projeto: 919

EXTINGUE O CARGO DE CONTÍNUO.

Lei Ordinária: 0883* Projeto: 972

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27,DA LEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1972.

Lei Ordinária: 0867 Projeto: 884

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0851 Projeto: 868

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE S.S.DOPARAÍSO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMôNIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0835 Projeto: 857

DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA DJALMA DUTRA.

Lei Ordinária: 0820-A Projeto: 837

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADERUA CAP. EMÍLIO CARNEVALE.

Lei Ordinária: 0805 Projeto: 816

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAL.

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