Legislações
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.117, DE 01/12/77,EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI Nº 1.704, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA.
VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DEFATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
CONVENIO P/ MANUTENÇÃO DO 2º GRAU DA ESCOLAEST. PARAISENSE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM GUARDINHA:R.JERôNIMO DE PAULA MARCONDES, R. JOSEFRANCISCO DE CASTRO E GERMANO GUERRA.
MODIFICA ARTº 4º DA LEI Nº 1137, DE 16/05/78.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA RUA DR.JUVENAL FERNANDES BASÍLIO.
VEREADOR ENOC JOSE NETO
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANORODOVIÁRIO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANORODOVIÁRIA MUNICIPAL.
APROVA CONVENIOS DO PRO – MUNICÍPIO, ASSINADOSCOM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAISDEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA ENPRIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO DE PUERICULTURA.
VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS (SANTA CASADE MISERICÓRDIA).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
A CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSODÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA A LEI Nº 939, DE 21 DE MARÇO DE 1973.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27,DA LEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1972.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE S.S.DOPARAÍSO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMôNIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADERUA CAP. EMÍLIO CARNEVALE.