Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ABAETÊ ARY GRAZIANO MACHADO
VER. AILTON ROCHA DE SILLOS
ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO,LEI MUNICIPAL Nº 1.773/89, QUANTO A COBRANÇA DOIPTU DOS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EDO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 105 E 108 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE APONTANDO O LÁPIS 2.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007
PRESIDENTE VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES.HENRIQUE MATHEUS / SECRET. VER. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. VER. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECRET. VER. JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ADRIANO BORGES CAMPOS
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. JOÃO PIO WESTIN.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA VANESSA BRESSAN CALLAFATTI
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOÃO FRANCISCO GRILLO.
VER.PRES. MARCIO DA SILVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
ACRESCENTA ANEXO À LEI Nº 2754 QUE DISPÕE SOBREDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSEA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÉDINA PINTO.
MESA DIRETORA
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPALNº 2740 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL Nº 2000QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DELEGADO FÁBIO RIBEIRO FARIA FERREIRA.
VEREADOR DR. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.697.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG.resolução n. 256
VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA UMA AVENIDA DE AVENIDA DEPUTADO DELSONSCARANO.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR PAULO NEVES DE RESENDE, 1º SARGENTOBOMBEIRO MILITAR.
VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PÁDUA
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARA JESUÍNA DA SILVA EVANGELISTA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR CAP. AURECY ARGEMIRO FERREIRA
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR EDSON JOSÉ DUTRA.
VER. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
INSTITUI A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BENEDITOAUGUSTO DOMINGOS
PRES. VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.
VEREADOR JOSE MALDI
ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
CÔmara Municipal.
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.
VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL