Legislações
REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DEBITO DA STA.CASADE MISERICÓRDIA.
AUTORIZA O ALARGAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSATEN.JOSE JOAQUIM.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UNIÃO, DESTINADOÁ CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA OS CORREIOS E TELEGRÁFOS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS .
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A FUNCIONÁRIOS E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.200,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SWZ INDÚSTRIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO PARA OTRANSPORTE DE CARNES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.952.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA SATISFAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTOVIGENTE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 89.396,60 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ÊNIO BORBOREMA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS.
DENOMINA A RUA “F” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JAIR RADI
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.582,90 VERIFICADO PELO EXCESSODE ARRECADAÇÃO
CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE FAVORES A CONFERENCIA S.VICENTE DEPAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE QUIOSQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA O REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DEÁGUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURART
VER. JOSE LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PUBLICIDADES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ LUIZ DE SOUZA – ZÉ LUIZINHO
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA