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Resolução 722 - Projeto: 772

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ABAETÊ ARY GRAZIANO MACHADO

VER. AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 2888 Projeto: 3049

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO,LEI MUNICIPAL Nº 1.773/89, QUANTO A COBRANÇA DOIPTU DOS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EDO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 706 - Projeto: 754

ALTERA, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 105 E 108 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2872 Projeto: 3040

DISPÕE SOBRE APONTANDO O LÁPIS 2.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 690 - Projeto: 740

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007

PRESIDENTE VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES.HENRIQUE MATHEUS / SECRET. VER. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. VER. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECRET. VER. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2856 Projeto: 3015

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 669 - Projeto: 719

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ADRIANO BORGES CAMPOS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 2840 Projeto: 2989

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. JOÃO PIO WESTIN.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 653 - Projeto: 700

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA VANESSA BRESSAN CALLAFATTI

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2824 Projeto: 2976

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOÃO FRANCISCO GRILLO.

VER.PRES. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 637 - Projeto: 684

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2809 Projeto: 2942

ACRESCENTA ANEXO À LEI Nº 2754 QUE DISPÕE SOBREDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 621 - Projeto: 667

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSEA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÉDINA PINTO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2792 Projeto: 2960

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPALNº 2740 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL Nº 2000QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 605 - Projeto: 647

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DELEGADO FÁBIO RIBEIRO FARIA FERREIRA.

VEREADOR DR. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2776 Projeto: 2926

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.697.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 589 - Projeto: 633

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG.resolução n. 256

VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 2760 Projeto: 2856

DENOMINA UMA AVENIDA DE AVENIDA DEPUTADO DELSONSCARANO.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 573 - Projeto: 616

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR PAULO NEVES DE RESENDE, 1º SARGENTOBOMBEIRO MILITAR.

VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PÁDUA

Lei Ordinária: 2744 Projeto: 2891

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARA JESUÍNA DA SILVA EVANGELISTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 557 - Projeto: 598

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR CAP. AURECY ARGEMIRO FERREIRA

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2729 Projeto: 2878

DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE.

VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 541 - Projeto: 581

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR EDSON JOSÉ DUTRA.

VER. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2712 Projeto: 2840

INSTITUI A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 525 - Projeto: 564

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BENEDITOAUGUSTO DOMINGOS

PRES. VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2696 Projeto: 2841

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.

VEREADOR JOSE MALDI

Resolução 509 - Projeto: 539

ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

CÔmara Municipal.

Lei Ordinária: 2680 Projeto: 2824

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 493 - Projeto: 523

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.

VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2664 Projeto: 2780

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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