Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA ZANIN.
VER.PRES.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIAENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADA NOLOTEAMENTO JARDIM ACAPULCO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO COLOZIO.
VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICOTICO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – AMAPP.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO EPENSIONISTAS, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO DE SISTEMA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIASOCIAL.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEENSINO SUPERIOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
VEREADOR DR.JOSE ALVES CAMPOS
TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE EM TODOS OS BAIRROS.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA DE ZOROASTRO BÍCEGO, A AVENIDA EMCONSTRUÇÃO, QUE VAI DA RUA PIMENTA DE PÁDUA AODISTRITO INDUSTRIAL.
BANCADA DA APP
CRIA O LAR DA CRIANÇA DE S.S.PARAÍSO.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA PARQUE ECOLOGICO PARAISENSE E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
VER.GRS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL Á ASSOCIAÇÃO DOSFUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E AOS SOCIOS DO DEPARTAMENTO AQUÁTICOS DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.
CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, ÁASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE, PARA A CONSTRUÇÃODO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR – PRO-HABITAÇÃO,CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROPÕE AUMENTO PARA ASSALARIADOS DE BAIXA RENDA.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AREGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, RELATIVOSAO JARDIM PLANALTO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GREMIOFOLCLORICO TEMA DE MOÇAMBIQUE OS FILHOS DE SÃOBENEDITO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETTI
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ADICIONAL Á ESCOLADE ENFERMAGEM DR. JOSÉ MARIA DE ALKIMIN.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO DE 1988.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, EM BENEFÍCIO DA CRECHE VINÍCIOSCARANO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENIMINAÇÃODE RUA CLAUDETE APARECIDA DE LIMA PEREIRA.
VEREADOR PRES.VICTOR SILVA DUARTE
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃODE PREFEITO JUCA HONÓRIO
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA TABELA DE PARIDADEPARA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES NO PARQUEINDUSTRIAL MARIA INES PINTO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DA CASA DO ALBERGE,ANEXA AO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO, DE RUA DR. TANCREDO DE ALMEIDANEVES.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DENOMINA DE RUA ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVA.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM A PARÓQUIA DESÃO SEBASTIÃO.
PREFEITO MUNICIPAL