Legislações
CRIA VIA EXPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA A RUA 5, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BRAGA.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIOPROPRIO PARA CENTRO DE SAÚDE NOS BAIRROS VILAFORMOSA E SÃO JUDA TADEU.
VER.JAP
QUE FIXA PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIMESPRATICADOS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.
BANCADA DA APP
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE CLUBES RECREATIVOS QUE POSSUAMPISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1990/1992.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DECASAS POPULARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANGENNARO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ROTATORIA NAENTRADA LESTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEDª ANGELINA PATRICIO.
VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOMUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1989.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFª ENY ALCÁNTARA DIZARÓ.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ODIRETÓRIO ACADEMICO 20 DE JANEIRO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE S.S.DO PARAÍSO.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS VEÍCULOSDE TRANSPORTE COLETIVO.
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
MODIFICA PARCIALMENTE O ART.1º, DA LEI Nº 1627,DE 16/11/87, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA APÍLIO CARINA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS INCLUSIVE AO PESSOAL DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE PROF. CORREA PINTO.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA 1987/1989.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A FACEACDE SS.DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA AVENIDA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECôNOMICA FEDERAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MEDICOSPLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
EMENDA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1162,DE 25/09/1978, CÓDIGO DE OBRAS RELATIVAS ALOTEAMENTO.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
PREFEITO MUNICIPAL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1981/1986.