DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOSPREDIAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABANDONADOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DE RUAS NA VILA OPERÁRIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE VENDA DE E CARROCERIASUSADAS DE VEÍCULOS A MOTOR DE TRANSPORTE DE CARGAE DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O ARTº 5º DO DECRETO LEI Nº 144 DE20 DE DEZEMBRO DE 1946.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4030, DE 01/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ( SESSENTA E CINCO ) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DENOMINA A RUA D DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO II DE RUA BENEDITO JUSTINO DE SOUZA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA A RUA PROJETADA 36 DO PARQUE BELDEVERE DE RUA BRAULINO RODRIGUES DA COSTA

VER.JERONIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À MEDALHA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO QUE PREVÊ A PORTARIA 1654/2001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DESENHISTA II

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DENOMINADA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCUS NASCIMENTO LAURIA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO (TESTE DO REFLEXO VERMELHO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA URCIA GRAU

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Ementa

CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISOT N § 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3722/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FÉLIX DUARTE

VER. PRESIDENTE ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR PARAISENSE – AFAP

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL