Legislações
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. ROBERIO NOGUEIRA.
VER. ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOSDE COURO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A EMPRESA CONFORMATECIND. E COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES
VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JÉSU PAULO ARAÚJO/ VER.SECRET. AILSON APDO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA – ME.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA HELENA BRANDÃO ALCÂNTARA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.VICE.PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERA. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE.PRES. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VER.2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, ALÍNEA B DALEI MUNICIPAL Nº 2.895.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA NEUSA APARECIDA REDRADO DE ALMEIDA – NARA REDRADO
VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURASMUNICIPAIS (LEI Nº 702, DE 17/08/1949), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR EVANDRO CARLOS ALVES
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DA MICRO BACIA DO RIBEIRÃO SANTANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011
VER. PRES.JOSE LUIZ CORREA/VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERª SECRET. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ 2.VICE-PRES.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/ 2º. SECRET.VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAISDO MORRO VERMELHO
VER. SECRET.CLAUDIO LUIZ DE PAULA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR NELSON DE PAULA DUARTE
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESACURTI-COURO ROMA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃODE MELHORIAS HABITACIONAIS – CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO DE PAULA
VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.( R$ 285.999,06)
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO CARLOS PELÚCIO
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃOFÍSICA DO SUDOESTE DE MINAS
VER. VAL/JVA/HMF
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRO
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PEDRO CARDOSO DE PÁDUA.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO