Legislações
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (LEI Nº 1018, DE 29/08/75).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 2º E PARÁGRAFODA LEI Nº 1140,DE 24/05/78.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE RUA EVARISTO MALAGUTI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDENESTA CIDADE.
ALTERA A LEI Nº 254, DE 23/02/1954.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COMA EMATER-MG..
APOSENTA LEILA MINE ANDRE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ISENÇÃO DE IMPOSTOS ( LOJAS MAÇONICAS ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (AO GRUPO DEESCOTEIROS).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTODE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA LOTEAMENTO DA VILA SÃO JUDAS TADEU(PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL, VILA HELENA),DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS TEIXEIRA MENDES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO DE TERRENOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APOSENTA O SR. LUIZ MAVER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DAOBRA AFTOSA NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO.
COMPLEMENTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE S.S.PARAÍSO.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 820,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.
DECLARA JUBILAR O ANO DE 1971.
APROVA O LOTEAMENTO SANTA TEREZA DAPROPRIEDADE DO SR. LUIZ TONIN.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO ADICIONALRELATIVO AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA.
TRANSFORMA O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃODE T.V. EM ENTIDADE ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA.
OFICIALIZA O COGNOME DISTRITAL CIDADE DOS IPES.
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1968.