Legislações
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1960.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 560.700,00.
AUMENTO DE 10% EM TODOS OS IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALATE A QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA PAGAMENTO DEJUROS SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIOAMERICO BAIRRO 1.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA SALES NAVES.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA DA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA DA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS,AO IMÓVEL DE PROPRIEDADES DE WALDO SIMÕES VIEIRAE SEUS IRMÃOS SITUADO NO VALE DA LAGOINHA.
SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO CIDADÃO ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA.
AUXILIA EM CR$ 15.000,00 A CONGREGAÇÃO MEDICA.
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA TRAV.FREI CANECA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA PIERONI E RAMOS SOCIEDADE LTDA PARA A EMPRESA BOJO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTODA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA IMPORTANCIA DECR$ 17.035,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA M.S. DISTRIBUIDORA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O ALUGUEL OU ARRECADAMENTO DE PREDIOPARA A INSTALAÇÃO DA CÁMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, BEM COMO DESPESAS COM A REFERIDAINSTALAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ASNAR MARMORARIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 112 DE 20/10/1950.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ECLESIASTES CARDEAL DA COSTA – ZATINHO CARDEAL
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANO DE AGUIAR ANTONIO DO NICO
VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO, DIGO CONSTRUÇÃO DOMERCADO MUNICIPAL.