DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90), E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL

DOA IMÓVEL À EMPRESA DIZARÓ E NASCIMENTO LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FERNANDO ZANIN.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOCARGOS EM EXTINÇÃO CONSTANTES DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO QUEAPROVOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

MESA DIRETORA

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOSRIOS SÃO JOÃO E SANTANA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE A SENHORA SÁRA MARIA CAIXETA OLIVEIRA GOMES.

VER. JOSÉ VILSON AMARAL

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIENIO DE2000/2001.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR DR. CLÉCIO ALBERTO PIMENTA.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉPATRÍCIO DE OLIVEIRA.

VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEÀ SENHORA MARIA INES FOSSATI AMARAL.

VER. JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICADE RUA ANTONIO RODRIGUES DASILVA .

VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR.JOSÉ SEBASTIÃO LEITE.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPALNº 2570, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBREAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DECONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E REAJUSTEDE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. DÍMAS ANTONIO DE FARIA.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADP

DISPöE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO FEDERAL /MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

PREFEITO MUNICIPAL

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA.

VER. JOSÉ MALDI

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM REFORMADO PRÉDIO DO INSTITUTO MONSENHOR FELIPE.

PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA AO MINISTRODR. ARLINDO PORTO.

CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AS SENHORASANDRA MARA PEREIRA FERRI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL DR.CARLOSCARMO ANDRADE MELLES.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, A ANTIGOS POSSEIROS,DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOLOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

PREFEITO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO 1º SGTO. JOSÉ LUIZ TUSI PERAZZOLO.

VER.ENOC JOSE NETTO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENHORJOSÉ APARECIDO ALVES.

VER.JOSÉ LUIZ DE SOUZA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES E AJUSTESDE MULTAS E JUROS SOBRE DÉBITOS LANÇADOS EMDÍVIDA ATIVA BEM COMO BAIXA DE INSCRIÇÕES COMDATA RETROATIVAS.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOSDA CÂMARA MUNICIPAL.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DO INPARINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MODIFICANDO-A.- LEI PADILHA -PROMULGADA EM 30/10/1997

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

VER.ENOC JOSE NETTO

CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL Á FAMÍLIADO SR. ARGEMIRO DE DE PÁDUA.

CAMARA MUNICIPAL