Legislações
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNARAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ANTECIPAÇÃO SALARIAL E OUTRAS MEDIDAS DEINTERESSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTOAO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO EM 11 DEJULHO DE 1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO EM BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E DOPSICÓTICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á STA. CASADE MISERICORDIA LOCAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FICA INSTITUIDA A PATRULHA URBANA MUNICIPAL.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991, PARA CANALIZAÇÃO DO CORREGOLAVA-PES.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DETERMINA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE1991, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DIAS NETO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÕES DESTINADASÁ ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE E AO ASILIO DESÃO VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADAAO POSTO DE PUERICULTURA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO MARIANO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CRIA A ESCOLA TECNICA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COMA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
EXECUTIVO MUNICIPAL
TAXA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CHRISTINO DOMINGOS ANTUNES.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE LUIZ FIRMIANO RIBEIRO.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DEESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE .
VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUTORIZA O REEMBOLSO DE INDENIZAÇÕES PROVINIENTES DE DESAPROPRIAÇÃO EFETUADAS SUBSTITUINDO O DER/MG..
EXECUTIVO MUNICIPAL
MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARÁ PARA RUAVER. ALFREDO RIBEIRO ALVES..
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DOAÇÃO DE IMÓVEL A APAE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DELIVRO HISTÓRICO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
PREFEITO MUNICIPAL