Legislações
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 DE 03.09.2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TULIO MARCIO COLOMBAROLLI
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WILSON VARELA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. JOSÉ MALAGUTI
VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS
DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. DEISE PEIXOTO DE CASTRO
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DEPUTADO CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
VER.VICE-PRES.FRANCISCO R. RODRIGUES /ANTONIO CESAR PICIRILO
RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃONº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.
MESA DIRETORA
DOA IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOSENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOSEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AREA.
PREFEITO MUNICIPAL
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2871/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3165/2005
VER. AJA, ERN, JOD, JED, JAS, SAG.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CARINANOVAES .
VER. WELINGTON A DE CARVALHO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA DIRCE PEDROSO BRIGAGÃO ALCÂNTARA.
VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA AGNALDO NORONHAPERES.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
AUTORIZA O PRESIDENTE DESSE PODER LEGISLATIVO A ANTECIPARA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILAPARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AOSENHOR INOVAN CAMILO RODRIGUES.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA DE MARIA DE PAULA RIBEIRO UMAVIA PÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO MARIA VENTURA
VER. PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
DOA IMÓVEL Á SENHORA ZILDA DE PAULA CELESTINOE AOS SEUS FILHOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 352, DE20/12/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO ENTREPREFEITURA, SEBRAE E ACISSP VISANDO A IMPLANTAÇÃODO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO VAZ NETO
VER¬ MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFª GILDAALOISE.
VER. ARLEY PRETO GOMES