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Lei Ordinária: 1846 Projeto: 1851

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OTRIENIO DE 1991/1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1830 Projeto: 1843

DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DESEREM DESTINADA A URBANIZAÇÃO DE 500 LOTES PARASEREM DOADOS Á FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM PROPRIEDADE IMÓVEL.

VEREADOR PEDRO CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1814 Projeto: 1822

CRIA CRECHE NA VILA FORMOSA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1798 Projeto: 1817

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVEINATIVOS E PENSIONISTAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1782 Projeto: 1797

SUPRIME ARTIGO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE 28/12/1989 – CODIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL.

VER.JAC / PRA / JFS

Lei Ordinária: 1766 Projeto: 1776

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1750 Projeto: 1768

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-491,KM.4,2.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1734 Projeto: 1744

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1718 Projeto: 1718

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DOBAIRRO STA.RITA E S.JUDAS TADEU.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1702 Projeto: 1697

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1989/1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1686 Projeto: 1686

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTENOR PEREIRA GOULART.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1670 Projeto: 1672

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE E AOTERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE .

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1654 Projeto: 1657

DENOMINA O AEROPORTO DOS PILÕES DE AEROPORTOJOAQUIM MONTANS.

VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI

Lei Ordinária: 1638 Projeto: 1641

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDROSO DE PÁDUA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1622 Projeto: 1623

DENOMINA DE ÉZIO COSTA UMA RUA AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1607 Projeto: 1608

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOCOM A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, ATRAVÉS DE RECURSOSDO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1591 Projeto: 1591

DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ FURLAN, A UMA VIAPÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1575 Projeto: 1573

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1987.

Lei Ordinária: 1559 Projeto: 1563

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO CORPO DOCENTENO IPSEMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1543 Projeto: 1549

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1527 Projeto: 1530

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1511 Projeto: 1522

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇODE OBRAS SOCIAIS – SOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1495 Projeto: 1494

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1479 Projeto: 1476

DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ASSIS PIMENTA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1464 Projeto: 1485

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS SALARIAIS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1448 Projeto: 1471

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIARCOM A CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DEELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1432 Projeto: 1448

ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS P.E.CASTELO BRANCO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1416 Projeto: 1435

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1984.

Lei Ordinária: 1400 Projeto: 1420

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.VEREADOR SEBASTIÃOPIMENTA DE PÁDUA.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1384 Projeto: 1403

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL (ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE).

EXECUTIVO MUNICIPAL

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