Legislações
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OTRIENIO DE 1991/1993.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DESEREM DESTINADA A URBANIZAÇÃO DE 500 LOTES PARASEREM DOADOS Á FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM PROPRIEDADE IMÓVEL.
VEREADOR PEDRO CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVEINATIVOS E PENSIONISTAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME ARTIGO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE 28/12/1989 – CODIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL.
VER.JAC / PRA / JFS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-491,KM.4,2.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DOBAIRRO STA.RITA E S.JUDAS TADEU.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1989/1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTENOR PEREIRA GOULART.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE E AOTERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE .
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O AEROPORTO DOS PILÕES DE AEROPORTOJOAQUIM MONTANS.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDROSO DE PÁDUA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA DE ÉZIO COSTA UMA RUA AINDA SEMDENOMINAÇÃO.
VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOCOM A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, ATRAVÉS DE RECURSOSDO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ FURLAN, A UMA VIAPÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO CORPO DOCENTENO IPSEMG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇODE OBRAS SOCIAIS – SOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ASSIS PIMENTA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS SALARIAIS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIARCOM A CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DEELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS P.E.CASTELO BRANCO.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1984.
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.VEREADOR SEBASTIÃOPIMENTA DE PÁDUA.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL (ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE).
EXECUTIVO MUNICIPAL