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Resolução 733 - Projeto: 784

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 DE 03.09.2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2899 Projeto: 3064

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 717 - Projeto: 767

CONCEDE O TÍTULO E A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TULIO MARCIO COLOMBAROLLI

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2883 Projeto: 3057

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 701 - Projeto: 751

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WILSON VARELA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2867 Projeto: 3033

RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 685 - Projeto: 735

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. JOSÉ MALAGUTI

VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 2851 Projeto: 3004

DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 664 - Projeto: 712

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2835 Projeto: 2987

APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 648 - Projeto: 695

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. DEISE PEIXOTO DE CASTRO

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2819 Projeto: 2969

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 632 - Projeto: 678

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DEPUTADO CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES

VER.VICE-PRES.FRANCISCO R. RODRIGUES /ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2803 Projeto: 2959

RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 616 - Projeto: 660

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃONº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2787 Projeto: 2944

DOA IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOSENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOSEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AREA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 600 - Projeto: 643

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2871/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3165/2005

VER. AJA, ERN, JOD, JED, JAS, SAG.

Lei Ordinária: 2771 Projeto: 2911

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CARINANOVAES .

VER. WELINGTON A DE CARVALHO

Resolução 584 - Projeto: 627

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA DIRCE PEDROSO BRIGAGÃO ALCÂNTARA.

VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2755 Projeto: 2889

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA AGNALDO NORONHAPERES.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 568 - Projeto: 611

AUTORIZA O PRESIDENTE DESSE PODER LEGISLATIVO A ANTECIPARA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2739 Projeto: 2897

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILAPARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 552 - Projeto: 594

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AOSENHOR INOVAN CAMILO RODRIGUES.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 2723 Projeto: 2866

DENOMINA DE MARIA DE PAULA RIBEIRO UMAVIA PÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 536 - Projeto: 577

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO MARIA VENTURA

VER. PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2707 Projeto: 2847

DOA IMÓVEL Á SENHORA ZILDA DE PAULA CELESTINOE AOS SEUS FILHOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 520 - Projeto: 559

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 352, DE20/12/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Mesa Diretora

Lei Ordinária: 2691 Projeto: 2831

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO ENTREPREFEITURA, SEBRAE E ACISSP VISANDO A IMPLANTAÇÃODO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 504 - Projeto: 536

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO VAZ NETO

VER¬ MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2675 Projeto: 2813

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFª GILDAALOISE.

VER. ARLEY PRETO GOMES

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