CONCEDE FAVORES A ESCOLA TECNICA DE COMERCIOS.SEBASTIÃO.

INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DO MASCOTE DA GUARDA MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DESALAS PARA A AGENCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA EPOSTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PERTENCENTEA PARÓQUIA.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS

VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO EST. DE M.G., DETERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO DE 10CASAS DESTINADAS AO ALOJAMENTO DE PRAÇAS DO DESTACAMENTO MILITAR DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURALNA FAZ. Nª SRA. APARECIDA DE FRANCISCO PIMENTAJÚNIOR.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E À FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O BILHETE ELETRÔNICO QUE DÁ DIREITO AO IDOSO PASSAR PELA ROLETA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRAÇA DE ESPORTES CATELO BRANCO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA/ VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA APARECIDA DE MACEDO

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZAGUE

VERS .ANTONIO CÉSAR PICIRILO E JOSÉ LUIZ CORREA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO PARTE DA RUA EUCLIDES VASCONCELOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS INÁCIO FERREIRA.

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS PASCHOALI

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MINAS DE OURO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES