Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0843 Projeto:

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 820,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.

Lei Ordinária: 0827 Projeto: 838

DECLARA JUBILAR O ANO DE 1971.

Lei Ordinária: 0813 Projeto: 825

APROVA O LOTEAMENTO SANTA TEREZA DAPROPRIEDADE DO SR. LUIZ TONIN.

Lei Ordinária: 0797 Projeto: 808

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO ADICIONALRELATIVO AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS MUNICÍPIOS.

Lei Ordinária: 0781 Projeto: 792

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA.

Lei Ordinária: 0766 Projeto: 775

TRANSFORMA O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃODE T.V. EM ENTIDADE ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA.

Lei Ordinária: 0750 Projeto: 770

OFICIALIZA O COGNOME DISTRITAL CIDADE DOS IPES.

Lei Ordinária: 0734 Projeto: 748

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1968.

Lei Ordinária: 0718 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONA PRAÇA DA SAUDE.

Lei Ordinária: 0702A Projeto: 721

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0686 Projeto: 706

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.

Lei Ordinária: 0670 Projeto: 689

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0654 Projeto: 671

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVERE SOMAR.

Lei Ordinária: 0638 Projeto: 655

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 100.000,00 Á SEMANA PAROQUIAL.

Lei Ordinária: 0622 Projeto: 641

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DEFUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 0606 Projeto: 629

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO CEMITERIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0590 Projeto: 607

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0574 Projeto: 591

CRIA UMA ESCOLA RURAL NO BAIRRO VIRA MUNDO.

Lei Ordinária: 0558 Projeto: 575

CRIA O MUNICÍPIO O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃODE T.V.

Lei Ordinária: 0542 Projeto: 559

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1962.

Lei Ordinária: 0526 Projeto: 543

DISPÕE SOBRE AJARDINAMENTO DE PRAÇA.

Lei Ordinária: 0510 Projeto: 529

DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS.

Lei Ordinária: 0494 Projeto: 511

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LARGOSANTA RITA.

Lei Ordinária: 0478 Projeto:

AUMENTA A SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Lei Ordinária: 0462 Projeto: 479

MODIFICA TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0446 Projeto: 463

AUTORIZA REJEIÇÃO DE CONTRATO DE PREDIO.

Lei Ordinária: 0430 Projeto: 446

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0414 Projeto: 430

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO PARAINSTALAÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL NESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0398 Projeto: 416

AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DOPREDIO ONDE FUNCIONA A CÁMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0382 Projeto: 399

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 612.000,00.

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