Legislações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO AOS BAIRROS DEITAGUABA E DO CHAPADÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAISAINDA NÃO CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDAÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA NOVO BAIRRO SITUADO NO SETOR OESTE DACIDADE.
VER.PLCF
CRIA PASSE ESCOLAR GRATUITO.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E ANULAA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, E 01/06/89.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ACEITAR, EM COMODATO, AESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO SEBASTIÃO, E ABRECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA EMIDIO DE PÁDUA PEDROSO.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA SEBASTIÃO JOSE CHAVES.
VER.ENOC JOSE NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA FELICINHO GIACCHERO.
VER.PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR PARA AASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TOLENTINO PEREIRA DA SILVA.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NÍVEL SALARIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃOBERNARDES PINTO SOBRINHO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS APAE – EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA OTÍLIA AMARAL SOARES.
VER. ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A 41ª SALA DESEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1985.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADONO LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA LEOPOLDO BORTONI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL.
VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO
UTILIDADE PÚBLICA:OBRA DO BERÇO SANTA TEREZA.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIOEVENTUAL OU AMBULANTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTEAMENTO JARDIM DASPAINEIRAS).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
CONCESSÃO E AUMENTO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI