Legislações
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOSÉ PORFIRIO BORGES.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG À EMPRESACOUROGIL ACABAMENTOS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO EDOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA PARAISENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE VILSON AMARAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/02/2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESA WOOD WORKINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-FREZADO E COMPONENTES PARACALÇADOS LTDA. – ME.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUACLEMENTINO JOSÉ SOARES
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ADLA MARIA ABUD FERRI
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAARTHUR TEIXEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROGERIO ALVES DA NÓBREGA – 2º TEN. PM
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.FUNDEAP
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUCIANO DE SOUZA E SILVA, 1º SARGENTO
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SÉRGIO DE PÁDUA RAMOS
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTE JOSÉ MARCOS DE FARIA
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.UNIFORMES AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA RUTH CORSI
VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLEBIO APARECIDO DA SILVA
VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR 1º TEN. JOSÉ AIRES MARTINS SALAZAR
VER.PRES. JOSÉ LUIZ CORREA
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALNº 2.740/00.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO PAULO LOPES FELIX
VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESAREMAGRI TRATORES LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ZANIN
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃODO ACESSO AO AEROPORTO LOCAL, E OBRAS DE DRENAGEME PAISAGISMO.
EXECUTIVO MUNICIPAL