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Resolução 170 - Projeto: 172

CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO RUBENS VIEIRAGUEDES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2341 Projeto: 2420

DENOMINA A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA ENTREA RUA PROF. NIXON E RUA ÁNGELO FORMÁGIODE: PRAÇA DOS ESTUDANTES.

VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 154 - Projeto: 153

DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE AO SR. ONOFRE PEREIRA DA SILVA.

VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO

Lei Ordinária: 2325 Projeto: 2403

ANULA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPALNº 2315, DE 06 DE MARÇO DE 1995.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 138 - Projeto: 139

INSTITUI AS COMEMORAÇÕES DA CÂMARA, PELO DIADO IMIGRANTE. ( 25 DE JULHO ) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 2309 Projeto: 2387

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANOPIMENTA.

VER.SECRET.ANTONINO JOSE AMORIM

Resolução 122 - Projeto: 122

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIRO AUAD.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2293 Projeto: 2371

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NHÁ CHICA.

VER. JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Resolução 106

FIXA OS SUBSÍDIOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITODE S.S.PARAÍRO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982

Lei Ordinária: 2277 Projeto: 2354

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOSDEVIDOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 90

CONCEDE C.H.P. AO DR. ALYSSON PAULINELLI.

Lei Ordinária: 2262 Projeto: 2331

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IRMÁ ANTONIA.

VER.SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 74 - Projeto: 74

CONCEDE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SR.JOSÉ LÚCIO RAMOS.

VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 2246 Projeto: 2320

O PROMAM – SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AOADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MG., CONFORMEDIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 58

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária: 2230 Projeto: 2302

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VEREADOR SATURNINO ROCHA.

VER.VICE.PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 42

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA GESTÃODO PREFEITO ALÍPIO MUMIC.

Lei Ordinária: 2214 Projeto: 2268

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR/VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA

Resolução 26

APROVA CONTAS DO EXERCICIO DE 1960.

Lei Ordinária: 2198 Projeto: 2280

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 10

FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.

Lei Ordinária: 2182 Projeto: 2268

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2166 Projeto: 2242

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2150 Projeto: 2226

ISENTA A CONSIP – CONSTRUTORA SILLOS & PIMENTALTDA. DE ISS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2134 Projeto: 2183

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÓNICO NOPRÉDIO DA CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2118 Projeto: 2167

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICAMUNICIPAL LAR PEDACINHO DO CEU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2102 Projeto: 2145

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DA INSALUBRIDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2086 Projeto: 2085

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2070 Projeto: *3008

MODIFICA O ARTº 5º DA LEI MUNICIPALNº 1968/91.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2054 Projeto: 2092

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

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