ô DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPALNº 3230 DE 06.10.2005 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3088DE 06.04.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ö.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA DA UNIDADE DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MARIA ANTONIA LEMOS SOUZA.

VER.PRES. ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DAMERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE APARECIDO RICCI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGÀ EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA – ME NA FORMAE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE INSTALAÇÃO, E NÍVEIS DERADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DE SISTEMA MÓVELCELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSEE EDITIS DAVID

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO MÚTUA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINOSUPERIOR DE PASSOS, COM A INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000.Sra. OdÚcia Maria Rocha

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃODE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ITU-IMPOSTO TERRITORIAL URBANOPARA IMÓVEIS QUE CONTENHAM MURO E PASSEIO EM BOM ESTADODE CONSERVAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG (LEI Nº 702/49) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA WILSON BRUNO DA SILVA

VER. JOSE VILSON AMARAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 217, DE 09/02/89.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2491/97, QUE INSTITUIU O FUNDODE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA ANGELA DOS SANTOS GUIRALDELI

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DISCIPLINA A EXPOSIÇÃO, EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS,DE PUBLICAÇÕES NOCIVAS E ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA E AOSBONS COSTUMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA

VEREADOR A DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 2º, ALÍNEA b, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR IRINEU FERREIRA JÚLIO

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR “PAULO DE ASSIS RIBEIRO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.,ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DEVENCIMENTOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DELSON SCARANO NETO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DORIVAL GARGANTINI.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EMERSON RAMOS DE MELLO

VEREADOR JESU PAUULO ARAÚJO

ESTABELECE A QUANTIA CONSIDERADA COMO SENDODE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOSJUDICIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ANA ELIZABETE DE CARVALHO PÁDUA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO