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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1684 Projeto: 1687

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARSHAL BERGAMO DE LIMA.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1668 Projeto: 1670

DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1652 Projeto: 1653

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1636 Projeto: 1639

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LOVO NETO.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1620 Projeto: 1621

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE VICENTE FERREIRADUARTE.

VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1605 Projeto: 1607

REVOGA A LEI Nº 1.559, DE 25 DE JULHO DE 1986.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1589 Projeto: 1593

DISPÕE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES, PENSIONISTAS E APOSENTADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1573 Projeto: 1580

CONCESSÃO DE AUXÍLIO A CONSELHOCOMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1557 Projeto: 1557

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE VER.JOSÉ GALVÃO DE SOUZA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1541 Projeto: 1541

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ESCOLAESTADUAL CLÓVIS SALGADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1525 Projeto: 1524

DENOMINA RUA DE JACINTO FERREIRA JÚLIO.

VER. JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1509 Projeto: 1520

DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 10% SOBRE O INDICEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU ESTABELECIDAPELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1493 Projeto: 1492

DENOMINA A AV.PERIMENTRAL PARQUE INDUSTRIALDE AV.ENG.WASHINGTON MARTONI.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO

Lei Ordinária: 1478 Projeto: 1475

DENOMINA AVENIDA ALFERES MANUEL CAETANO DONASCIMENTO.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1462 Projeto: 1482

DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1446 Projeto: 1469

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A POSSEIROSMORADORES AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIALCIDADE NOVA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1430 Projeto: 1451

AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE RUASQUE NADA TEM A VER COM A HISTÓRIA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PRES. JCC / VICE. AADC / SECRET. LFC

Lei Ordinária: 1414 Projeto: 1433

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.JOSE BATISTADA SILVA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1398 Projeto: 1418

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:VIRGÍLIO ZANIN.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1382 Projeto: 1401

REDUZ ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1366 Projeto: 1382

DOA IMÓVEL Á COOPERATIVA HABITACIONAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1350 Projeto: 1366

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG)PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1334 Projeto: 1347

REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1318 Projeto: 1331

RUA JOSE EXTREMES.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1302 Projeto: 1315

RUA GERALDO BORGES CAMPOS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1286 Projeto: 1300

ABERTURA DE CREDITO P/ AQUISIÇÃO DERETRANSMISSÃO DE TV (CANAL BANDEIRANTE).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1270 Projeto: 1282

MODIFICAÇÃO DE PORCENTAGEM PARA ABERTURA DECREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1254 Projeto: 1254

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOÃO TEIXEIRA MENDES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1238 Projeto: 1253

ANULA A LEI Nº 45 DE 20/11/48.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1222 Projeto: 1231

RUA OTTÍLIA BRAIA SCARANO.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

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