Legislações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DESTINADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSIM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÀREA À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA – ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CR$ 8.400,00 AOCREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 50.000,00ABERTO PELA LEI Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 1950.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA A RUA 9 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA EDILSON ELIAS DA COSTA
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Autor(es): PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON AP.DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARAFINS DE CALÇAMENTO E PARALELEPÍPEDOS DE RUASDE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2349 DE 10.08.1995 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO FERNANDES
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO CAMARGO DE SOUZA
VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3245, DE 07/11/2005, QUE ¨ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2013.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR BEM COMO O RE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DIAS DE CASTRO
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ COLOMBAROLLI
VER. AILTON ROCHA DE SILLOS