Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 4236 Projeto: 4520

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DESTINADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSIM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0118 Projeto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MELHORAMENTO.

Lei Ordinária: 4220 Projeto: 4537

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÀREA À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA – ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0102 Projeto:

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CR$ 8.400,00 AOCREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 50.000,00ABERTO PELA LEI Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 1950.

LEI MUNICIPAL   Nº 4204, DE 19/06/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0086 Projeto:

MODIFICA O ARTº 1º DA LEI Nº 82.

Lei Ordinária: 4188 Projeto: 4486

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 0071 Projeto:

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$217.513,30.

Lei Ordinária: 4173 Projeto: 4476

DENOMINA A RUA 9 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA EDILSON ELIAS DA COSTA

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0055 Projeto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

LEI MUNICIPAL   Nº 4157, DE 17/11/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Autor(es): PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON AP.DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0039 Projeto:

ABRE CREDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária: 4141 Projeto: 4439

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0023 Projeto:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARAFINS DE CALÇAMENTO E PARALELEPÍPEDOS DE RUASDE NOSSA CIDADE.

Lei Ordinária: 4125 Projeto: 4428

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2349 DE 10.08.1995 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0007 Projeto:

CRIA ESCOLAS RURAIS.

Lei Ordinária: 4109 Projeto: 4414

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4093 Projeto: 4384

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO FERNANDES

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 4077 Projeto: 4371

DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4061 Projeto: 4339

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO CAMARGO DE SOUZA

VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4044 Projeto: 4330

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3245, DE 07/11/2005, QUE ¨ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 4028 Projeto: 4332

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2013.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4012 Projeto: 4307

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3996 Projeto: 4282

CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 3980 Projeto: 4275

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3964 Projeto: 4248

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR BEM COMO O RE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3948 Projeto: 4226

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DIAS DE CASTRO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3932 Projeto: 4183

DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3916 Projeto: 4184

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3900 Projeto: 4164

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ COLOMBAROLLI

VER. AILTON ROCHA DE SILLOS

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