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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 2313 Projeto: 2392

BENEFICIA TODO SERVIDOR MUNICIPALQUE VENHA A SE APOSENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 126 - Projeto: 126

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PAR. SR. GILBERTODE CARVALHO.

RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 2297 Projeto: 2376

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PEDRO DUTRA JUNIOR.

VER.VICE-PRES.DR. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 110

APROVA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE S.S.PARAÍSO.

Lei Ordinária: 2281 Projeto: 2355

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2272DE 08 DE SETEMBRO DE 1994.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 94 - Projeto: 94

AUTORGA AO CEL. CELIO FALLEIROS O TÍTULO DECIDADÃO BENEMERITO.

Lei Ordinária: 2265 Projeto: 2335

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VITOR AMARAL.

VER.SECRET. DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 78 - Projeto: 77

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA DE S.S.PARAÍSO.Drs. Miguel Augutos Gonþalves de SouzaDnar Mendes Ferreira e Aluizio Clemente VidalJorge Fagnani de Mattos

Lei Ordinária: 2250 Projeto: 2322

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FELIPE DECARVALHO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 62 - Projeto: 62

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RONDON PACHECOGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 2234 Projeto: 2309

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIDESSPLIGA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Resolução 46

FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

Lei Ordinária: 2218 Projeto: 2290

GARANTE A TAXISTAS A UTILIZAÇÃO DE ÁREA FIXANO TERMINAL RODOVIÁRIO ÁNGELO SCAVAZZA.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Resolução 30

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 42 E 43 DOREGIMENTO INTERNO.

Lei Ordinária: 2202 Projeto: 2284

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANGOLA.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 14

APROVAS AS CONTAS DO PREFEITO GERALDO FRËES, NOEXERCÍCIO DE 1951.

Lei Ordinária: 2186 Projeto: 2256

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2170 Projeto: 2222

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2154 Projeto: 2232

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIALII, DE OCLESIO ASSIS FURTADO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2138 Projeto: 2190

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REABRIR O COLEGIOPARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2122 Projeto: 2174

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2106 Projeto: 2146

SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTº 7º CAPÍTULO II,DO ESTATUTO E REGULAMENTO BÁSICO DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2090 Projeto: 2130

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2073 Projeto: *3016

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DECRECHE INEZ FERREIRA MARCOLINI.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2057 Projeto: 2096

DENOMINA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA ANTONIO CANDIDO VIEIRA ESILVA.

VER.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 2041 Projeto: 2083

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DECASA PRÓPRIA PARA MILITARES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2025 Projeto: 2060

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALA LABORATORIALANEXO A E.E. PAULA FRASSINETTI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2009 Projeto: 2051

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL – INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1993 Projeto: 2011

DISPÕE SOBRE NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E AORDEM DE PRECEDÊNCIA.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1977 Projeto: 2003

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ANTONIO DE PÁDUA NETO.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

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