AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE BRINQUEDOSPARA O 2º PARQUE INFANTIL A SER LOCALIZADA NAPRAÇA COM.JOÃO ALVES.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE PARA O FIM DE EQUIPAÇÃO DE VENCIMENTOSDE 06 PROFESSORAS RURAIS QUE NÃO FORAM CONTRATADAS PELO ESTADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA TEXTO DE LEI E RATIFICA RESCISÃO DECONVENIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ESQUADRA MARCENARIA SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO PARA OSERVIÇO DE ÁGUA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZADA TURISMO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 80.000,00PARA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA PRAÇA DEESPORTES.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DONIZETE TERLONE

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ABRE O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, ENSINOPRIMÁRIO RURAL CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 9.997,00.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDO DONIZETE DE SOUZA – CIDINHO ELETRICISTA

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (MARIA GENY DAMACENO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (JOSÉ MIGUEL DE MELO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA ABASTECIMENTODE ÁGUAS DA CIDADE POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOSE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO FUNCIONÁRIO DOCEMITERIO.

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PREVISTA NO CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.940 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, EM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A EMPRESA AUTOVIAÇÃO BOLAZOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

ABRE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONTEÚDO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

AUTORIZA A ABERTURA DA AV.DR. DELFIM MOREIRACOM JUNÇÃO NA AV. ÁNGELO CALAFIORI.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS