Legislações
BENEFICIA TODO SERVIDOR MUNICIPALQUE VENHA A SE APOSENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PAR. SR. GILBERTODE CARVALHO.
RICARTE TADEU PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PEDRO DUTRA JUNIOR.
VER.VICE-PRES.DR. MARCIO DA SILVEIRA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2272DE 08 DE SETEMBRO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORGA AO CEL. CELIO FALLEIROS O TÍTULO DECIDADÃO BENEMERITO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VITOR AMARAL.
VER.SECRET. DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA DE S.S.PARAÍSO.Drs. Miguel Augutos Gonþalves de SouzaDnar Mendes Ferreira e Aluizio Clemente VidalJorge Fagnani de Mattos
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FELIPE DECARVALHO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RONDON PACHECOGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIDESSPLIGA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
GARANTE A TAXISTAS A UTILIZAÇÃO DE ÁREA FIXANO TERMINAL RODOVIÁRIO ÁNGELO SCAVAZZA.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANGOLA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIALII, DE OCLESIO ASSIS FURTADO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REABRIR O COLEGIOPARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTº 7º CAPÍTULO II,DO ESTATUTO E REGULAMENTO BÁSICO DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER.ENOC JOSE NETTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DECRECHE INEZ FERREIRA MARCOLINI.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA ANTONIO CANDIDO VIEIRA ESILVA.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DECASA PRÓPRIA PARA MILITARES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALA LABORATORIALANEXO A E.E. PAULA FRASSINETTI.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL – INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E AORDEM DE PRECEDÊNCIA.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ANTONIO DE PÁDUA NETO.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI