Legislações
MODIFICA A LEI Nº 819, DE 27 DE NOVEMBRODE 1970.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
CONCEDE ISENÇÃO, TEMPORÁRIA DE IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA CONTRATO PARA REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇODE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE VEÍCULOSMOTORIZADOS E A TRAÇÃO ANIMAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 40.000,00 PARA PINTURA DA SEDE DO TIRODE GUERRA 156.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1964.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DOTAÇÕES.
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
CRIA DIVERSAS ESCOLAS RURAIS.
AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ETAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADO.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV.ANGELOCALAFIORI.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA DA PAZ.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS DO MATADOUROMUNICIPAL.
CRIA UMA ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 532.900,00.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á CORPORAÇÃOMUSICAL 502.
DISPÕE SOBRE A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISDO PATRIMONIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AÇOUGUES DE EMERGENCIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.