Legislações
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
CONCEDE PENSÃO ÁS VIÚVAS DE EX-OPERÁRIOSMUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOE SUBURBANO DA CIDADE.
CONCEDE APOSENTADORIA Á.JOSE CARDOSO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.
CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVA DO FUNCIONÁRIO.
CONCEDE PENSÃO A SRA. ALDA POLASTRE.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CORONEL ANTONIO RODRIGUES AUMA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA MARIANA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOCOM A MERSIL SOCIEDADE MONTANHEZA DE MERCADOS ESILOS LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EXPRESSO MINCHILO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1959.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DO ASILOS.VICENTE DE PAULO.
ALTERA O TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUMENTO SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA.