Legislações
CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LICEU DE ARTES, CULTURA ESPORTE ESAÚDE – LACES-SESC/MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PAR ALIENAÇÃO DE BEM DOMINICAL DEPROPRIEDADE DO INPAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAÇAMBAS RECOLHEDORASDE ENTULHOS NO MUNICÍPIO.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COMASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHASCAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA BOJO BRASILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÉXTEIS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL, À ASSOCIAÇÃOPARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO APDFB, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OBTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -ACASP.
VER. JOSE VILSON AMARAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2.752, DE 10/07/2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA RAÇÕES PARAÍSO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. ROBERIO NOGUEIRA.
VER. ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOSDE COURO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A EMPRESA CONFORMATECIND. E COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES
VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JÉSU PAULO ARAÚJO/ VER.SECRET. AILSON APDO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA – ME.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA HELENA BRANDÃO ALCÂNTARA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.VICE.PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERA. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE.PRES. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VER.2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, ALÍNEA B DALEI MUNICIPAL Nº 2.895.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA NEUSA APARECIDA REDRADO DE ALMEIDA – NARA REDRADO
VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURASMUNICIPAIS (LEI Nº 702, DE 17/08/1949), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI