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Lei Ordinária: 3281 Projeto: 3489

CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LICEU DE ARTES, CULTURA ESPORTE ESAÚDE – LACES-SESC/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3265 Projeto: 3468

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PAR ALIENAÇÃO DE BEM DOMINICAL DEPROPRIEDADE DO INPAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3249 Projeto: 3447

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAÇAMBAS RECOLHEDORASDE ENTULHOS NO MUNICÍPIO.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3233 Projeto: 3414

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COMASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHASCAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3217 Projeto: 3428

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA BOJO BRASILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÉXTEIS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3201 Projeto: 3389

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL, À ASSOCIAÇÃOPARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO APDFB, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3185 Projeto: 3392

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OBTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3169 Projeto: 3371

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3153 Projeto: 3290

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -ACASP.

VER. JOSE VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 3137 Projeto: 3330

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3121 Projeto: 3306

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3105 Projeto: 3292

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2.752, DE 10/07/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3089 Projeto: 3266

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3073 Projeto: 3253

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA RAÇÕES PARAÍSO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 079-A - Projeto: 79

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. ROBERIO NOGUEIRA.

VER. ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 3057 Projeto: 3237

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOSDE COURO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 875 - Projeto: 932

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 3041 Projeto: 3213

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A EMPRESA CONFORMATECIND. E COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 859 - Projeto: 915

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 3025 Projeto: 3205

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 843 - Projeto: 898

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 3009 Projeto: 3180

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 827 - Projeto: 882

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JÉSU PAULO ARAÚJO/ VER.SECRET. AILSON APDO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 2993 Projeto: 3165

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA – ME.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 811 - Projeto: 863

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA HELENA BRANDÃO ALCÂNTARA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2977 Projeto: 3150

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 795 - Projeto: 848

APROVA “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.VICE.PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERA. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE.PRES. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VER.2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2961 Projeto: 3132

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, ALÍNEA B DALEI MUNICIPAL Nº 2.895.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 779 - Projeto: 830

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA NEUSA APARECIDA REDRADO DE ALMEIDA – NARA REDRADO

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

Lei Ordinária: 2945 Projeto: 3103

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURASMUNICIPAIS (LEI Nº 702, DE 17/08/1949), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI

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