Legislações
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 200.000,00.
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE ITAGUABA.
AUMENTA SUBVENÇÃO .
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA AO GINÁSIOE ESCOLA NORMAL PAULA FRASSINETTI.
AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
ISENTA DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DE1.957, INCLUSIVE A CASA DE SAÚDE S.SEBASTIÃO .
AUTORIZA AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA.
AUTORIZA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO GRATUITOSDE UTILIDADES O PRÓPRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AOPARQUE DE ÁGUAS.
AUTORIZA A EXECUSÃO DE OBRASS DE EMBELEZAMENTO EAJARDINAMENTO NO DISTRITO DE GUARDINHA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DETERRENO NECESSÁRIO A CAPTAÇÃO DO RIBEIRÃO DOSPILÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORIA DO PATRIMONIOMUNICIPAL.
CONCEDE CR$ 9.000,00 A GUARDA NOTURNA PARACONFECÇÃO DE UNIFORMES.
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS NA VILA PARAÍSO DESTACIDADE.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS DACIDADE (TIRADENTES).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÁMARAMUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 225.403,30.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 PARAOBRAS DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO TIRO DEGUERRA 156.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL