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Resolução 072-A - Projeto: 72

CONCEDE CIDADANIA HONORARIA PARAISENSE AOSR. ALTINO SOARES DE ARAÚJO.

VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO

Lei Ordinária: 3053 Projeto: 3226

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 871 - Projeto: 928

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LISTER RAGONI BORGES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 3037 Projeto: 3217

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA LUIZ CORSI.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 855 - Projeto: 910

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 538 DE 25.06.2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO – MG., ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER. VICE – PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APDO DO NASCIMENTO / VER. 2º VICE – PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3021 Projeto: 3181

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 839 - Projeto: 894

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA LUZIA LÚCIA DE PAULA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL   Nº  3005, DE 11/04/2003

REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEI DO INPAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 823 - Projeto: 875

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA VÂNIA PORTO MUMIC

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2989 Projeto: 3158

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.944 DE 23/07/02,QUE PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 807 - Projeto: 859

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO DOS REIS CARVALHAIS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2973 Projeto: 3134

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARADE FEIRAS COMERCIAIS, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO, EVENTOSCULTURAIS, ESPORTIVOS E CÈNGENERES, QUE PROCEDAM ADE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 791 - Projeto: 842

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZAMIRA PINTO BARBOSA LEMOS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2957 Projeto: 3123

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DA ANTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 775 - Projeto: 828

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO APÓSTOLO FLÁVIO MARTINS BARBOSA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2941 Projeto: 3109

DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINCLUIR PROGRAMA DE AÇÃO NO ANEXO II, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001PPA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 759 - Projeto: 810

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO CABRAL MATOS FILHO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2925 Projeto: 3091

RECONHECE A UNIÃO ESPÍRITA DE KARDECCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.

VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 743 - Projeto: 794

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DALVO DE FÁTIMA OLIVEIRA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2909 Projeto: 3069

DENOMINA A RUA 5, LOCALIZADA NO JARDIMOURO VERDE DE RUA HELENA CALZAVARA GIACHERO

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 727 - Projeto: 777

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2893 Projeto: 3061

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 3º, LETRA A,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 711 - Projeto: 761

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR MAURO CANDIANI ARANTES

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2877 Projeto: 3039

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO PRONTOSOCORRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO BRUNO E JOÃOMARINZECK, DE PRAÇA DR. ÁLVARO PINTO VILELA.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 695 - Projeto: 745

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO BONACINI

VER.HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2861 Projeto: 3028

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 674 - Projeto: 724

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA PASCOALINA COELHO SOUZA

VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 2845 Projeto: 2997

CRIA PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SAMUEL

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 658 - Projeto: 703

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ITAMAR BONFIM

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2829 Projeto: 2975

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIASDOS RIOS SÃO JOÀO E SANTANA ABRE CRÉDITO ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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