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Lei Ordinária: 2568 Projeto: 2685

MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 381 - Projeto: 394

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. SÁLVIO ANTUNES PEREIRA.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2552 Projeto: 2675

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 365 - Projeto: 380

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃODOS VEREADORES.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2536 Projeto: 2660

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP .

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS

Resolução 349 - Projeto: 362

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU, REPRESENTADAPELO SEU PRESIDENTE MOACYR MARIANO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2520 Projeto: 2634

REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 333 - Projeto: 348

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENADOR ALFREDO CAMPOS.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2504 Projeto: 2616

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 317 - Projeto: 330

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JEFERSON ANTONIO BARBOSA.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2488 Projeto: 2594

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 301 - Projeto: 310

OUTORGA AO DR. AMADEU DE JESUS COELHO GARCIA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2472 Projeto: 2575

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Resolução 285 - Projeto: 293

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. NEUZELY FORMÁGIO BÉRGAMO.

VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2456 Projeto: 2555

DENOMINA DE NORALDINO DE PAULA UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 269 - Projeto: 277

DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S.PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1980.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2440 Projeto: 2525

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EMANUEL CAETANO DASILVA.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 253 - Projeto: 261

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA.ANA MARIA MARCOLINI GUIDI SOUZA.

Lei Ordinária: 2424 Projeto: 2521

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 237 - Projeto: 245

LIMITA A UM O NÚMERO DE TÍTULOS HONORËFICOS ASER APRESENTADO POR CADA VEREADOR ANUALMENTE.

Lei Ordinária: 2408 Projeto: 2501

AUTORIZA A PARTICIPAR DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 221 - Projeto: 227

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO.

Lei Ordinária: 2392 Projeto: 2426

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIODE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DEFORTALEZA DE MINAS, PRATÁPOLIS, CAPETINGA,ITAMOGI E JACUI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 205 - Projeto: 212

OUTORGA A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL, Á PROFA LUZIA VASCONCELOSPEDROSA GONÇALVES E BEM ASSIM AO DR. DAKERBÍCEGO, SR. ALBINOEL BÍCEGO E D. ASTROGILDABÍCEGO.

VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2376 Projeto: 2459

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA RAUL CARVALHOSILLOS.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Resolução 189 - Projeto: 196

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIODE 1982.

Lei Ordinária: 2360 Projeto: 2442

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO SENHOROLÍVIO ANDRÉ, COMO TAMBÉM, AO SR. JOSÉANTONIO MARTINS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 173 - Projeto: 176

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS CELEBRADOSENTRE O ESTADO DE MG. ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITARPMMG. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

Lei Ordinária: 2343 Projeto: 2410

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ESCOTEIRO DO AR VIGILANTE PARAÍSO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 157 - Projeto: 160

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITOPARAISENSE AO DR. JOÃO PIMENTA DE VEIGA FILHO.

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