Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1119 Projeto: 1128

TRANSFORMA A RUA DAS HORTENCIAS EM RUA APÓSTOLODA LIBERDADE.

VEREADOR JOSE GALVAO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1103 Projeto: 1110

AUMENTO DE VENCIMENTOS P/ O PESSOAL INATIVOE PENSIONISTAS.

Lei Ordinária: 1087 Projeto: 1100

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 944, DE16/04/73, Nº 1065 E 24/10/76 E Nº 1080,DE28/01/77.

Lei Ordinária: 1071 Projeto: 1082

DENOMINAÇÃO DE RUA DR.JOÃO DE OLIVEIRA BRASIL.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1055 Projeto: 1066

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1039 Projeto: 1051

AUMENTA EM 20% OS NÍVEIS SALARIAS A QUE SEREFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1029, DE 25/11/75.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1023 Projeto: 1037

AUTORIZA UTILIZAR A DOTAÇÃO RESERVA DECONTINGENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1008 Projeto: 1031

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0992 Projeto: 1014

APROVA LOTEAMENTO DE IMÓVEL, LOCALIZADO ÁRUA LOPES TROVÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0976 Projeto: 997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORARE AMPLIAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0960 Projeto: 981

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0944 Projeto: 965

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0928 Projeto: 952

DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0912 Projeto:

AUTORIZA VENDAS DE FILTROS E OUTROS EQUIPAMENTOSDO SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0896 Projeto: 916

APOSENTA O SR. JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária: 0880 Projeto: 896

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 80.000,00 DESTINADOS AOS SERVIÇOSURBANOS.

Lei Ordinária: 0864 Projeto: 881

DESAPROPRIA TERRENO.

Lei Ordinária: 0848 Projeto:

CRIA UMA SALA DE LEITURA ANEXA Á BIBLIOTECAMUNICIPAL PROF. ALENCAR ASSIS.

Lei Ordinária: 0832 Projeto: 853

INSTITUI O DIA DO PARAISENSE AUSENTE.

Lei Ordinária: 0818 Projeto: 833

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0802 Projeto: 815

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0786 Projeto: 800

DISPÕE SOBRE PENSÕES A EX-OPERÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0771 Projeto: 782

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR AELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E A PROCEDER ACONTENÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA ATENDER ÁSDESPESAS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 0755 Projeto: 765

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0739 Projeto: 753

CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0723 Projeto:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0707 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0691 Projeto: 711

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0675 Projeto: 694

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0659 Projeto: 678

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPALDE ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

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