Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1281 Projeto: 1294

OPERAÇÃO DE CREDITO (CHASSI, MARCA CHEVROLET).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1265 Projeto: 1277

UTILIDADE PÚBLICA – CRECHE VINÍCIO SCARANO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1249 Projeto: 1191

ISENTA DE IMPOSTOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIROS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1233 Projeto: 1243

AUMENTA PENSÃO Á PROFª ALDA POLASTRE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1217 Projeto: 1226

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1201 Projeto: 1210

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MUMIC A UMA RUAAINDA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA CARLOSMUMIC.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1185 Projeto: 1185

DISPÕE SOBRE O DIA DO MEDICO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1169 Projeto: 1175

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1153 Projeto: 1159

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAISPARA OS FUNCIONÁRIOS REGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIAPL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1137 Projeto: 1145

PERMUTA DE IMÓVEIS (LOCAL DENOMINADO SERRINHA).

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1121 Projeto: 1130

RUA GERALDO FROIS – DENOMINAÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1105 Projeto: 1115

DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei Ordinária: 1089 Projeto: 1093

ISENTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PAGAMENTODE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1073 Projeto: 1084

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1057 Projeto: 1073

DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MARCÍLIO RIBEIRO.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1041 Projeto: 1057

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 50% DAS DESPESASDE LOCOMOÇÃO DAS PROFESSORAS DE ENSINO RURAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1025 Projeto: 1039

ABRE CREDITO ESPECIAL Á CÁMARA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1010 Projeto: 1028

APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHORJOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO DEFRONTEÁ RUA MARIANA AMARAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0994 Projeto: 1017

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, DEPROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENCIA, DESTA CIDADE, E DÁDENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS PÚBLICAS, INCLUIDAS NAPLANTA DO LOTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0978 Projeto: 999

APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0962 Projeto: 983

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0946 Projeto: 967

DESAPROPRIA TERRENO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0930 Projeto: 955

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0914 Projeto: 938

PRAÇA LIONS CLUBE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0898 Projeto: 918

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0882 Projeto: 902

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0866 Projeto: 883

CANCELA DÉBITO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 0850 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0834 Projeto: 855

ALONGAMENTO DA TRAVESSA PADRE BENATTI.

Lei Ordinária: 0820 Projeto: 836

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO E DAINDÚSTRIA, AOS SÁBADOS.

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