Legislação
Page 208

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Resolução 35

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1964.

Lei Ordinária: 2207 Projeto: 2295

CONCEDE BENEFÍCIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 19

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVASAO EXERCÍCIO DE 1954.

Lei Ordinária: 2191 Projeto: 2273

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE VILA FORMOSA.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 3

AUTORIZA O PREFEITO PROSSEGUIR NOS ESTUDOS EENTENDIMENTOS DE ABASTECIMENTOS DAGUA.

Lei Ordinária: 2175 Projeto: 2225

CONCURSO SERVIDOR MUNICIPAL DO ANO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2159 Projeto: 2237

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE LOURENÇO B. ALMEIDA.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2143 Projeto: 2169

COMPLEMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS:ABATE E CONSUMO DE CARNE VERDE NO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2127 Projeto: 2185

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ASSINAR TERMOADITIVO COM A ALCATEL – TELECOMUNICAÇÕES S/A,SUCESSORA DA SECOL-ENGENHARIA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2111 Projeto: 2158

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO Á SERVIDORA MARIA DELOURDES DIZARÓ.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2095 Projeto: 2135

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DEPASSAGENS DE NÍVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2079 Projeto: 2124

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁG.2ºDO ARTº 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 2000DE 28/04/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2063 Projeto: 3003A

DENOMINA A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA MARCOS ANTONIO DOMINGUES.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2047 Projeto: 2093

BENEFICIA A CRECHE VINÍCIUS SCARANO.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2031 Projeto: 2069

DENOMINA DE JOÃO DOMINGOS, O GINÁSIOPOLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NO OPERÁRIOESPORTE CLUBE.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2015 Projeto: 2049

INCENTIVA A PRATICA DE FUTEBOLAMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1999 Projeto: 2035

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO A SER PAGO AOSCOMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1983 Projeto: 2024

APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA E AFEPASA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1967 Projeto: 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº DA LEI MUNICIPAL Nº 1718,DE 13/04/1989.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1951 Projeto: 1977

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEL ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL E A FIRMA JARDIM PLANALTO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1935 Projeto: 1966

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS GRANDES LAGOSCOMO ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1919 Projeto: 1942

CRIA CENTRO SOCIAL URBANO NO DISTRITO DEGUARDINHA.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1903 Projeto: 1930

SUSPENDE A CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTº 7º,PARÁG.1º, LETRA A, CRIADA PELA LEI Nº 1825, DE 17DE OUTUBRO DE 1990.

VER.APP

Lei Ordinária: 1887 Projeto: 1915

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DEFINANCIAMENTO COM INTERESSADOS EM ADQUIRIR CASASPOPULARES NO CONJ. HA. RUBENS ROCHA GONÇALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1871 Projeto: 1893

CRIA COMISSÃO INTERVENTORA PARA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1855 Projeto: 1873

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO GERIÁTRICO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1839 Projeto: 1858

ESTABELECE CREDITO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃODA ESCOLA TECNICA AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1823 Projeto: 1838

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE DR.RUBENSROCHA GONÇALVES.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1807 Projeto: 1818

DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE DE TAMBORIL DOKM 372 DA MG-050.

Lei Ordinária: 1791 Projeto: 1803

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADANO BAIRRO JARDIM ITAMARATY DE ESCOLA MUNICIPAL DE1º GRAU PROFª INES MIRANDA ALMEIDA.

VER.APP

1 206 207 208 209 210 226