Legislações
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO LOTE 1, DA QUADRA 2, DOLOTEAMENTO ZELIA.
DR.JOAO MAMBRINI FILHO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITODE GUARDINHA, ANEXO AO PREDIO DA ESCOLA FRANCISCODANIEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GENNARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALNO VALOR DE CR$ 401.701,08 PARA PAGAMENTO DADIFERENÇA SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
COMPLETA EM MAIS CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃODESTINADA AO COLÉGIO PAULA FRASSINETTI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11º DA LEI Nº 1.16278 – CÓDIGO DE OBRAS.
VER.SECRET.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA DE RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITTO A UMADAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VEREADOR ENOC JOSE NETO
CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AZARIAS MARINHO QUEIROZ.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRECADAR TRIBUTOS COMA DEFLAÇÃO PREVISTA PELO DECRETO-LEI 2283/86.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA CELEIDA FERREIRA DE MELLO A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA JOÃO ROSSI.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DENOMINA A RUA SERGIPE DA VILA FORMOSA DEMARIANA MARQUES.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE RUA: ESTEVÃO ALVES DA SILVA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM OSINDICATO RURAL DE S.S.PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL Á SECRETÁRIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RUA PASCHOAL YANUZZI.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA DR. JOÃO CAETANO DA CUNHA.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PENSÃO Á DIVINA DE JESUS RISSI.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALDE 1º GRAU – TEREZA PUCCINI MARCOLINI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI