Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLI-ESPORTIVA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALICE SEPÚLVEDADE MELO.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE GARCIA ESCOBAR.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OTÁVIO ANTONIO DE LIMA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 2º E MODIFICAA TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1772, DE 1º/DEZ/89.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA IRMÃ ZELIA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á LOJA MAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO LTDA, DERESIDENCIAL DR. ANTONIO NEY DE VASCONCELOS.
VER.VICE-PRES.PROF. JOSE MARIA MALAGUTI
ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O INSTITUTO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORESMUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE28 DE DEZEMBRO DE 1989.
BANCADA DO APP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Á SRA.TEREZINHA DE JESUS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OTRIENIO DE 1991/1993.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DESEREM DESTINADA A URBANIZAÇÃO DE 500 LOTES PARASEREM DOADOS Á FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM PROPRIEDADE IMÓVEL.
VEREADOR PEDRO CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVEINATIVOS E PENSIONISTAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME ARTIGO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE 28/12/1989 – CODIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL.
VER.JAC / PRA / JFS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-491,KM.4,2.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DOBAIRRO STA.RITA E S.JUDAS TADEU.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1989/1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTENOR PEREIRA GOULART.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE E AOTERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE .
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O AEROPORTO DOS PILÕES DE AEROPORTOJOAQUIM MONTANS.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDROSO DE PÁDUA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA DE ÉZIO COSTA UMA RUA AINDA SEMDENOMINAÇÃO.
VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOCOM A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, ATRAVÉS DE RECURSOSDO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ FURLAN, A UMA VIAPÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO