Legislações
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE.AMAC
VER. JOSE VILSON AMARAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA APARECIDA SANTOS CAU
VEREADOR HENRIQUE MATHEUS
SUBVEÇÕES EM NOME DA ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GUILHERME DE PÁDUA MAIA
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2625, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA BERNADETE APARECIDA DE AGUIAR
VEREADOR HENRIQUE MATHEUS
DOA IMÓVEL À EMPRESA SALGADO S BORGES LTDANO PARQUE INDUSTRIAL MARIA & PINTO.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ANTONIO ANTONIO CARLOS ARANTES
VERS. FRANCISCO R. RODRIGUES E ANTONIO CESAR PICIRILO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO JOSÉ ESTREMES.
VER. JOSE MALDI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSEAOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO RICCI E JOSÉ ORNEIDUARTE.
MESA DIRETORA
DOA IMÓVEL AO SR. RODRIGO AUGUSTODE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA E O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SENHORA PATRÍCIA ZANI.
VER. JOSÉ ORNEI DUARTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.COMAE/SSP
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR BEL.OTTO TEIXEIRA FILHO.
CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90) E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA E OUTROS CINCO VEREADORES
PRORROGA PRAZO PARA DOAÇÃO DE LOTES NOLOTEAMENTO SANTA TEREZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A GALERIA DE LEGISLATURAS DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
VER.JOSÉ VILSON AMARAL
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOSQUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DENOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.
VERS.MÁRCIO DA S./HEBERT M.F./JOSÉ M.
DOA IMÓVEL À SENHORA CRISTIANGELA FERNANDES DEOLIVEIRA DA MATA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SARGENTO JOÃO CÉLIO VALÉRIO.tÝtulo entregue na solenidade formatura atiradores 2001
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FORMOSA DEDR. JOSÉ DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO SR. ADEMAR ALVES RIBEIRO.
VER. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VENONE COLOMBAROLI.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR WALDEMAR LANZONI.
VEREADOR JOSÉ MALDI
CRIA O CÓDIGO DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1992.
MESA DIRETORA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA DE UMBANDA E CANDOMBLE,OXALÁ DE PAI JOAQUIM DE ARUADA E DR.JOSÉPELÍNTRA.
VER. JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DECONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997.
CAMARA MUNICIPAL