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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2054 Projeto: 2092

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2038 Projeto: 2077

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLI-ESPORTIVA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2022 Projeto: 2059

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALICE SEPÚLVEDADE MELO.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2006 Projeto: 2042

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE GARCIA ESCOBAR.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1990 Projeto: 2021

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OTÁVIO ANTONIO DE LIMA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1974 Projeto: 2007

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 2º E MODIFICAA TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1772, DE 1º/DEZ/89.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1958 Projeto: 1986

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA IRMÃ ZELIA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1942 Projeto: 1972

COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á LOJA MAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1926 Projeto: 1947

DENOMINA O LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO LTDA, DERESIDENCIAL DR. ANTONIO NEY DE VASCONCELOS.

VER.VICE-PRES.PROF. JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1910 Projeto: 1946

ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1894 Projeto: 1913

CRIA O INSTITUTO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORESMUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1878 Projeto: 1904

SUPRIME O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE28 DE DEZEMBRO DE 1989.

BANCADA DO APP

Lei Ordinária: 1862 Projeto: 1883

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Á SRA.TEREZINHA DE JESUS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1846 Projeto: 1851

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OTRIENIO DE 1991/1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1830 Projeto: 1843

DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DESEREM DESTINADA A URBANIZAÇÃO DE 500 LOTES PARASEREM DOADOS Á FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM PROPRIEDADE IMÓVEL.

VEREADOR PEDRO CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1814 Projeto: 1822

CRIA CRECHE NA VILA FORMOSA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1798 Projeto: 1817

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVEINATIVOS E PENSIONISTAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1782 Projeto: 1797

SUPRIME ARTIGO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE 28/12/1989 – CODIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL.

VER.JAC / PRA / JFS

Lei Ordinária: 1766 Projeto: 1776

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1750 Projeto: 1768

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-491,KM.4,2.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1734 Projeto: 1744

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1718 Projeto: 1718

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DOBAIRRO STA.RITA E S.JUDAS TADEU.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1702 Projeto: 1697

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1989/1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1686 Projeto: 1686

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTENOR PEREIRA GOULART.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1670 Projeto: 1672

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE E AOTERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE .

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1654 Projeto: 1657

DENOMINA O AEROPORTO DOS PILÕES DE AEROPORTOJOAQUIM MONTANS.

VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI

Lei Ordinária: 1638 Projeto: 1641

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDROSO DE PÁDUA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1622 Projeto: 1623

DENOMINA DE ÉZIO COSTA UMA RUA AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1607 Projeto: 1608

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOCOM A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, ATRAVÉS DE RECURSOSDO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1591 Projeto: 1591

DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ FURLAN, A UMA VIAPÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO

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