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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 2866 Projeto: 3018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE.AMAC

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 684 - Projeto: 734

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA APARECIDA SANTOS CAU

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2849 Projeto: 3003

SUBVEÇÕES EM NOME DA ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 663 - Projeto: 705

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GUILHERME DE PÁDUA MAIA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2834 Projeto: 2985

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2625, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 647 - Projeto: 694

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA BERNADETE APARECIDA DE AGUIAR

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2818 Projeto: 2968

DOA IMÓVEL À EMPRESA SALGADO S BORGES LTDANO PARQUE INDUSTRIAL MARIA & PINTO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 631 - Projeto: 677

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ANTONIO ANTONIO CARLOS ARANTES

VERS. FRANCISCO R. RODRIGUES E ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2802 Projeto: 2958

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO JOSÉ ESTREMES.

VER. JOSE MALDI

Resolução 615 - Projeto: 658

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSEAOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO RICCI E JOSÉ ORNEIDUARTE.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2786 Projeto: 2943

DOA IMÓVEL AO SR. RODRIGO AUGUSTODE OLIVEIRA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 599 - Projeto: 644

OUTORGA A MEDALHA E O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SENHORA PATRÍCIA ZANI.

VER. JOSÉ ORNEI DUARTE

Lei Ordinária: 2770 Projeto: 2924

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.COMAE/SSP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 583 - Projeto: 626

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR BEL.OTTO TEIXEIRA FILHO.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2754 Projeto: 2909

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 567 - Projeto: 610

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90) E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA E OUTROS CINCO VEREADORES

Lei Ordinária: 2738 Projeto: 2893

PRORROGA PRAZO PARA DOAÇÃO DE LOTES NOLOTEAMENTO SANTA TEREZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 551 - Projeto: 585

INSTITUI A GALERIA DE LEGISLATURAS DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

VER.JOSÉ VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 2722 Projeto: 2861

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOSQUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 535 - Projeto: 575

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DENOVEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

VERS.MÁRCIO DA S./HEBERT M.F./JOSÉ M.

Lei Ordinária: 2706 Projeto: 2844

DOA IMÓVEL À SENHORA CRISTIANGELA FERNANDES DEOLIVEIRA DA MATA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 519 - Projeto: 556

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SARGENTO JOÃO CÉLIO VALÉRIO.tÝtulo entregue na solenidade formatura atiradores 2001

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 2690 Projeto: 2835

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FORMOSA DEDR. JOSÉ DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 503 - Projeto: 533

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO SR. ADEMAR ALVES RIBEIRO.

VER. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2674 Projeto: 2807

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VENONE COLOMBAROLI.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 487 - Projeto: 515

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR WALDEMAR LANZONI.

VEREADOR JOSÉ MALDI

Lei Ordinária: 2658 Projeto: 2758

CRIA O CÓDIGO DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 471 - Projeto: 499

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1992.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2642 Projeto: 2778

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA DE UMBANDA E CANDOMBLE,OXALÁ DE PAI JOAQUIM DE ARUADA E DR.JOSÉPELÍNTRA.

VER. JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Resolução 455 - Projeto: 485

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DECONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997.

CAMARA MUNICIPAL

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