PRORROGA OS PRAZOS PREVISOT N § 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3722/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FÉLIX DUARTE

VER. PRESIDENTE ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 11 DA LEI 2288 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DO BEM QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO BÍCEGO

VER. PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Ementa

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JOÃO GOULART

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3228 DE 19/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, A EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA.-ME – NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

VEREADOR JOSÉ LUIS CORRÊA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3606, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO PARA REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA E FUNDIÁRIA E CONCESSÃO DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comissão de Justiça, Finanças e Legislação. Vers.: Walker Américo Oliveira/Edson Ferreira da Silva/ Sérgio Aparecido Gomes – Membro

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE GERALDO REZENDE

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL DE URBANISMO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA

VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3245 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 3.208/05, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSOR APRENDIZ – MELHORES EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO PÚBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPIRITA CASA DA PRECE CHICO XAVIER

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E PERMUTAR PARTE DO MESMO COM A EMPRESA GONÇALVES SALLESS.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRANSPORTE,APREENSÃO, CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, BEM COMO DOAÇÕESEM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE APARECIDO RICCI

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAISDO SUDOESTE MINEIRO, ADEVIS.

VER. FRANCISCO ROLMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.NEIDE APARECIDA LISBOA SANTOS, ANTONIO APARECIDO LISBOANEUZA APARECIDA LISBOA MACHADO, CARLOS HENRIQUE ADELINOANTONIO LISBOA MAXIMIANO, MARIA APARECIDA LISBOA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS – COHAB-MG, E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS _ (FESP).

EXECUTIVO MUNICIPAL