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Lei Ordinária: 2976 Projeto: 3149

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2894/01- PLANO PLURIANUAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 794 - Projeto: 845

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DULCINÉIA DE FREITAS BARROSO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER. JESU PAULO ARAÚJO/ VER. JOSE LUIZ CORREA / VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER. SÉRGIO AP. GOMES/ VER. VALDIR DON

Lei Ordinária: 2960 Projeto: 3130

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 778 - Projeto: 829

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ADEMAR PASCHOALINO

VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2944 Projeto: 3113

PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 762 - Projeto: 813

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RAUL FERNANDO CHAVES BRANDÃO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2928 Projeto: 3094

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG A ENTIDADE FILANTRÓPICAS OBRASSOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 746 - Projeto: 797

OUTORGA O TITULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CYRENE AMARAL COIMBRA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2912 Projeto: 3076

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA,COM A INTERVENIÊNCIA DA PONTÍFICIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 730 - Projeto: 781

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR “ALESSANDRO CÉSAR MASSARIOLLI MORANDINI

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2896 Projeto: 3043

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 714 - Projeto: 764

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2880 Projeto: 3036

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR.ANTONIORAMOS DA SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 698 - Projeto: 748

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO GOMES

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2864 Projeto: 3030

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.(R$ 10.000,00)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 677 - Projeto: 727

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO JEAN CARLO CABRAL

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2848 Projeto: 2991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 661 - Projeto: 708

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDO JOÃO BATISTA PEREIRA

VEREADOR JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2832 Projeto: 2982

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PEDRO CARDOSO DE PÁDUA.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Resolução 645 - Projeto: 692

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE BENEDITO DONIZETTI VIEIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2816 Projeto: 2966

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LM. 2730DE 31/05/2000, NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DEIMÓVEL AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 629 - Projeto: 679

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 DE 25.08.2005, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES CONCERNENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2800 Projeto: 2953

DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 613 - Projeto: 659

INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO PARAISENSE

VER. PRES. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2784 Projeto: 2935

DOA IMÓVEL A LOJA MAÇONICA FRATERNIDADECAMINHO E LUZ.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 597 - Projeto: 641

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 256,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOSPARÁGRAFOS DO SEU ARTIGO 47..

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2768 Projeto: 2920

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 581 - Projeto: 624

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DOUTORMARCO ANTÈNIO TOSTA FRAGA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2752 Projeto: 2907

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 565 - Projeto: 608

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR VALDEIR SOARES DE SOUZA

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

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