Legislações
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2894/01- PLANO PLURIANUAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DULCINÉIA DE FREITAS BARROSO
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER. JESU PAULO ARAÚJO/ VER. JOSE LUIZ CORREA / VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER. SÉRGIO AP. GOMES/ VER. VALDIR DON
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ADEMAR PASCHOALINO
VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RAUL FERNANDO CHAVES BRANDÃO
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG A ENTIDADE FILANTRÓPICAS OBRASSOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TITULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CYRENE AMARAL COIMBRA
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA,COM A INTERVENIÊNCIA DA PONTÍFICIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR “ALESSANDRO CÉSAR MASSARIOLLI MORANDINI
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR.ANTONIORAMOS DA SILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO GOMES
VEREADOR HENRIQUE MATHEUS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.(R$ 10.000,00)
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO JEAN CARLO CABRAL
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDO JOÃO BATISTA PEREIRA
VEREADOR JOSE LUIZ CORREA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PEDRO CARDOSO DE PÁDUA.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE BENEDITO DONIZETTI VIEIRA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LM. 2730DE 31/05/2000, NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DEIMÓVEL AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA.
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 DE 25.08.2005, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES CONCERNENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA
DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.
PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO PARAISENSE
VER. PRES. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DOA IMÓVEL A LOJA MAÇONICA FRATERNIDADECAMINHO E LUZ.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 256,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOSPARÁGRAFOS DO SEU ARTIGO 47..
MESA DIRETORA
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DOUTORMARCO ANTÈNIO TOSTA FRAGA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR VALDEIR SOARES DE SOUZA
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM