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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 3239 Projeto: 3438

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAAZARIAS PIMENTA DE SOUZA.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3223 Projeto: 3422

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA GERALDO PEREIRA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3207 Projeto: 3417

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG AEMPRESA SOL DO SOL EMPREENDIMENTOS BIOENERGÉTICOS LTDA – NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3191 Projeto: 3387

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAGUTEMBERG DE CARVALHO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3175 Projeto: 3367

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉSDA POLÍCIA CIVIL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3159 Projeto: 3353

DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BELAVISTA DE PRAÇA ILDA GIACCHERO BRAGA.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Lei Ordinária: 3143 Projeto: 3338

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3127 Projeto: 3322

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3111 Projeto: 3295

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA COURO-GIL ACABAMENTOS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3095 Projeto: 3283

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀEMPRESA COMÉRCIO DE TELHAS PÁDUA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3079 Projeto: 3262

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: REFORMA,DEMOLIÇÃO DE CASAS POPULARES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3063 Projeto: 3239

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUASEBASTIANA NOGUEIRA SOARES.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Resolução 881 - Projeto: 938

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. IVAN CARLOS GOMES PEREIRA

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3047 Projeto: 3223

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES( APARECIDA DONIZETE ARGEMIRO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 865 - Projeto: 922

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DELY AGUIAR MOREIRA BRANDÃO

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3031 Projeto: 3202

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.DOAÇÃO:ONOFRE PEDRO DA SILVAGENI DA SILVA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 849 - Projeto: 907

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 3015 Projeto: 3187

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 833 - Projeto: 888

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DAYSON FERREIRA OLIVEIRA

VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2999 Projeto: 3167

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSOCIARO MUNICÍPIO À INSTITUIÇÃO DE CREDITOPOPULAR DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 817 - Projeto: 869

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GILBERTO GONÇALVES DE PÁDUA

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2983 Projeto: 3140

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 801 - Projeto: 852

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDVALDO STEPHANE

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2967 Projeto: 3135

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABEL DELFANTE.

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 785 - Projeto: 836

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA WALQUÍRIA CAETANO DE PÁDUA VIEIRA

VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2951 Projeto: 3128

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 769 - Projeto: 820

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MIGUEL FELIX DE SOUZA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2935 Projeto: 3099

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM BENEFÍCIODO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 753 - Projeto: 803

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RAMON WENDLER SILVA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2919 Projeto: 3086

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ARTº 2º, ALÍNEA B,DA LEI MUNICIPAL Nº 2895.

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