Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAAZARIAS PIMENTA DE SOUZA.
VER. JOSE EDITIS DAVID
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA GERALDO PEREIRA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG AEMPRESA SOL DO SOL EMPREENDIMENTOS BIOENERGÉTICOS LTDA – NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAGUTEMBERG DE CARVALHO.
VER. JOSE EDITIS DAVID
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉSDA POLÍCIA CIVIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BELAVISTA DE PRAÇA ILDA GIACCHERO BRAGA.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA COURO-GIL ACABAMENTOS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀEMPRESA COMÉRCIO DE TELHAS PÁDUA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: REFORMA,DEMOLIÇÃO DE CASAS POPULARES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUASEBASTIANA NOGUEIRA SOARES.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. IVAN CARLOS GOMES PEREIRA
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES( APARECIDA DONIZETE ARGEMIRO)
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DELY AGUIAR MOREIRA BRANDÃO
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.DOAÇÃO:ONOFRE PEDRO DA SILVAGENI DA SILVA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSOCIARO MUNICÍPIO À INSTITUIÇÃO DE CREDITOPOPULAR DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GILBERTO GONÇALVES DE PÁDUA
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVID-NCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDVALDO STEPHANE
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABEL DELFANTE.
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA WALQUÍRIA CAETANO DE PÁDUA VIEIRA
VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MIGUEL FELIX DE SOUZA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM BENEFÍCIODO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RAMON WENDLER SILVA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ARTº 2º, ALÍNEA B,DA LEI MUNICIPAL Nº 2895.
EXECUTIVO MUNICIPAL