Legislações
REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEI DO INPAR
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA VÂNIA PORTO MUMIC
VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.944 DE 23/07/02,QUE PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO DOS REIS CARVALHAIS
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARADE FEIRAS COMERCIAIS, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO, EVENTOSCULTURAIS, ESPORTIVOS E CÈNGENERES, QUE PROCEDAM ADE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZAMIRA PINTO BARBOSA LEMOS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DA ANTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO APÓSTOLO FLÁVIO MARTINS BARBOSA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINCLUIR PROGRAMA DE AÇÃO NO ANEXO II, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001PPA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO CABRAL MATOS FILHO
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
RECONHECE A UNIÃO ESPÍRITA DE KARDECCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DALVO DE FÁTIMA OLIVEIRA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA A RUA 5, LOCALIZADA NO JARDIMOURO VERDE DE RUA HELENA CALZAVARA GIACHERO
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
CAMARA MUNICIPAL
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 3º, LETRA A,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR MAURO CANDIANI ARANTES
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO PRONTOSOCORRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO BRUNO E JOÃOMARINZECK, DE PRAÇA DR. ÁLVARO PINTO VILELA.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO BONACINI
VER.HENRIQUE MATHEUS
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA PASCOALINA COELHO SOUZA
VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS
CRIA PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SAMUEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ITAMAR BONFIM
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIASDOS RIOS SÃO JOÀO E SANTANA ABRE CRÉDITO ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR HAYLTON ARY NOVAES
VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS
DOA IMÓVEL À EMPRESA SPLAYMASTER PULVERIZADORESLTDA. NO PARQUE INDL. JOÃO F. ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000
VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VER.SECRET.EDILSON RODRIGUES NEVES/ VICE-PRES. JOSÉ ORNEI DUARTE/2º VICE-PRES. SÉRGIO APARECIDO GOMES/ 2º SECRET. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
DOA IMÓVEL À EMPRESA CVR MARCENARIA LTDA,NO PARQUE INDL.J.F.Z.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR JEFERSON TEIXEIRA.
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADOÀ INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENÉMERITO PARAISENSEAO SENHOR CLOVES ROMOLO DE BARROS.
VER. JOSÉ EDITIS DAVID