Legislações
DOA IMÓVEL Á SENHORA APARECIDA CANDIDADE PÁDUA.
PREFEITO MUNICIPAL
ACRESCENTA A RESOLUÇÃO Nº 352, DE20/12/93, O CARGO DE ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO SOCIAL.
VER.PRES.MARIA APDA PIMENTA PEDROSO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOA PESSOAS CARENTES QUE TIVERAM SEUSIMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DE GRANIZO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL À SRTA. APARECIDADA GLËRIA PÁDUA.
VERA.MARIA APARECIDA P.PEDROSO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VASCO DRÁZIO GIL.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL, Nº2086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA LEI2000 DE 28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃODO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO SR. GERCEDE OLIVEIRA.
VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA
CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARAA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1986.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DÁ O NOME DE RUA JOSÉ DIOGO PEREIRA,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ROGÉRIO DE ASSISARAUJO.
VER.PRES.ANTONINO J.A/V.P.MARCIO DA SIL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REGIS ANTONIO REIS FERREIRA.
VER.ENOC JOSE NETTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICOINTERURBANO EM TERMÓPOLIS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL,AO EXMO.SR.DR. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1. VARA DA COMARCA.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE USINA DERECICLAGEM DE LIXO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JOAQUIM MESSIAS DE SOUZA FERREIRA.
VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. VASCO VICTËRIO CASTELANI.
VER.PRES.DR.JOSE ALVES CAMPOS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE PAULA ESILVA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1976.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO PREFEITO AFRÂNIO SPËSITO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE HERCÍLIODE PAULA REZENDE.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIAAO SR. ANTONIO WANER PEREIRA.TÍTULO
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANA ALARCON GONÇALVES.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ESTABELECE EM CRUZADOS OS SUBSÍDIOS E VERBASDE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORESCOMPLETANDO AS RESOLUÇÕES Nº 211 E 214 DE 15 E28/12/88, RESPECTIVAMENTE.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PROFESSORA MARIA INES PIMENTA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AODR. HILTON ROCHA.