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Lei Ordinária: 2612 Projeto: 2748

DOA IMÓVEL Á SENHORA APARECIDA CANDIDADE PÁDUA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 425 - Projeto: 444

ACRESCENTA A RESOLUÇÃO Nº 352, DE20/12/93, O CARGO DE ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO SOCIAL.

VER.PRES.MARIA APDA PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2596 Projeto: 2742

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOA PESSOAS CARENTES QUE TIVERAM SEUSIMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DE GRANIZO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 409 - Projeto: 422

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL À SRTA. APARECIDADA GLËRIA PÁDUA.

VERA.MARIA APARECIDA P.PEDROSO

Lei Ordinária: 2580 Projeto: 2693

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 393 - Projeto: 406

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VASCO DRÁZIO GIL.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2564 Projeto: 2680

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL, Nº2086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA LEI2000 DE 28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 377 - Projeto: 390

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO SR. GERCEDE OLIVEIRA.

VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA

Lei Ordinária: 2548 Projeto: 2674

CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARAA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 361 - Projeto: 375

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1986.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2532 Projeto: 2650

DÁ O NOME DE RUA JOSÉ DIOGO PEREIRA,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 345 - Projeto: 358

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ROGÉRIO DE ASSISARAUJO.

VER.PRES.ANTONINO J.A/V.P.MARCIO DA SIL.

Lei Ordinária: 2516 Projeto: 2630

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 329 - Projeto: 343

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REGIS ANTONIO REIS FERREIRA.

VER.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2500 Projeto: 2612

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICOINTERURBANO EM TERMÓPOLIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 313 - Projeto: 326

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL,AO EXMO.SR.DR. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1. VARA DA COMARCA.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2484 Projeto: 2599

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO Á AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE USINA DERECICLAGEM DE LIXO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 297 - Projeto: 306

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JOAQUIM MESSIAS DE SOUZA FERREIRA.

VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2468 Projeto: 2578

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 281 - Projeto: 290

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. VASCO VICTËRIO CASTELANI.

VER.PRES.DR.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 2452 Projeto: 2545

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE PAULA ESILVA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 265 - Projeto: 273

DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1976.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2436 Projeto: 2517

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 249 - Projeto: 256

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO PREFEITO AFRÂNIO SPËSITO.

Lei Ordinária: 2420 Projeto: 2510

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE HERCÍLIODE PAULA REZENDE.

VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 233 - Projeto: 238

OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIAAO SR. ANTONIO WANER PEREIRA.TÍTULO

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2404 Projeto: 2489

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANA ALARCON GONÇALVES.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 217 - Projeto: 221

ESTABELECE EM CRUZADOS OS SUBSÍDIOS E VERBASDE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORESCOMPLETANDO AS RESOLUÇÕES Nº 211 E 214 DE 15 E28/12/88, RESPECTIVAMENTE.

Lei Ordinária: 2388 Projeto: 2467

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PROFESSORA MARIA INES PIMENTA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 201 - Projeto: 208

OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AODR. HILTON ROCHA.

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