AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM A+REA DE 397,50 M2, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA2 , VENDIDO PELA P.M. AO SR.MARCOS EURÍPEDES DESOUZA, EM 23/12/92, PELO LOTE 11 Q.M,MEDINDO 396M2, DO MENCIONADO LOTEAMENTO,POR MOTIVO DE ALEGAÇ-O DE ERRO DE RUMO DIVISÓRIO DE REF.LOT.POR PARTEDO CONFRONTANTE M+RIO VIEIRA E PARA EFEITO

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DOS FUNCIONÁRIOS.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OSEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1987.

REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS PORPARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

CONCEDE DESCONTO PARA QUITAÇÃO DECRÉDITO TRIBUTÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO BENEMERITOO DEP. JOSÉ NEIF JABUR.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO ÁSSENHORAS ALVINA VIEIRA DOS SANTOSE NEUSA CAETANO DA SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE OFICIAL DE RELAÇÕES PÚBLICASDA CÂMARA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GARIS, OPERÁRIOSBRAÇAIS E UM(A) BIOQUÍMICO(A) POR TEMPODETERMINADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTEDA CÂMARA DE VEREADORES DE S.S.PARAÍSO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZZI FILHO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTORRURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – PROJETOFOMENTO RURAL.

VER.ANTONIO OTAVIO DE LIMA

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

VEREADORES

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTREO MUNICÍPIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL – SENAC ARMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DE HANGAR WALDIR MARCOLINI, OABRIGO DE AVIÕES NO AEROPOERTO DE PILÕES, DES.S. PARAÍSO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA BENTO CORDEIRO.

VEREADOR SECR.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. MÁRIOIBRAHIM DA SILVA.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃODEVIDA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA CONVENIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DES.S.P. E A COHAB – MG.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR GERALDOFERREIRA NEVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1773, DE 28/12/89CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1963.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANJOS DE SÃO BENEDITO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

GRÁTIFICA COM CR$ 2.400,00 A PESSOA QUE FAZ ÁLIMPEZA DA PARTE DO PREDIO EM QUE FUNCIONA ACÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA IN TOTUM, A LEI MUNICPAL Nº 2117, DE01/04/93, QUE DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DEUTILIDADE PÚBLICA OS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUEDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2098, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.

CAMARA MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA LUIZ AFFONSOSEMENZI.

VER.VICE.PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA

DENOMINA DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITODE GUARDINHA.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI