Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1175 Projeto: 1183

ALIENAÇÃO (TERRENO Á R.DR.PLACIDINO BRIG.).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1159 Projeto: 1165

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALRUA ORLANDO FURLAN.

VEREADOR SERGIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei Ordinária: 1143 Projeto: 1153

REAJUSTA VENCIMENTOS DE APOSENTADOS EPENSIONISTAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1127 Projeto: 1136

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIORELATIVO AO PROJETO CIATA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1110 Projeto: 1121

ADOTA O VALOR ESTADUAL DE REFERENCIA E MEDIDARELATIVAS AO TRANSACIONAMENTO DE CONTRIBUINTESCOM A PREFEITURA.

Lei Ordinária: 1094 Projeto: 1106

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Lei Ordinária: 1078 Projeto: 1089

ANULA A LEI Nº 521, DE 02 DE AGOSTO DE 1961.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1062 Projeto: 1078

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1977.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1046 Projeto: 1056

ANULA IN-TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 30DE NOVEMBRO DE 1971.

VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO

Lei Ordinária: 1030 Projeto: 1042

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1976.

Lei Ordinária: 1014 Projeto: 1036

APROVA LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO SR. NEWTOM DE CARVALHO SILLOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0999 Projeto: 1022

AUTORIZA ALTERAÇ+O DE CONTRATO DE CONCESS+OPARA EXPLORAÇ+O DO PRÓPRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0983 Projeto: 1004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARPROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0967 Projeto: 988

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0951 Projeto: 971

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0935 Projeto:

(ANULADA) ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0919 Projeto: 942

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27, DALEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0903 Projeto: 923

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0887 Projeto: 911

APROVA APLANTA DO RODOCENTER MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0871 Projeto: 890

ISENTA O CLUBE PARAISENSE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária: 0855 Projeto: 870

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.

Lei Ordinária: 0839 Projeto:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.

Lei Ordinária: 0823 Projeto: 844

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0809 Projeto: 819

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INPS.

Lei Ordinária: 0793 Projeto: 804

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM OGOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DOS CURSOSNORMAIS E CIENTÍFICO JUNTO AO COLEGIO ESTADUALPARAISENSE.

Lei Ordinária: 0778 Projeto: 789

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 749 QUE FIXOU ASDATAS MAGNAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0762 Projeto: 771

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1969.

Lei Ordinária: 0746 Projeto: 759

AUTORIZA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA ANUAL.

Lei Ordinária: 0730 Projeto: 743

DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARAEFEITOS DE LANÇAMENTO.

Lei Ordinária: 0714 Projeto: 735

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.

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