Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0821 Projeto: 839

CONSTROI POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei Ordinária: 0807 Projeto: 818

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0791 Projeto: 802

CONCEDE PREMISSÃO AO ROTARY CLUBE LOCAL PARAINSTALAR UM RELÓGIO MONUMENTO NA PRAÇA CEL.JOÃO BATISTA TEIXEIRA.

Lei Ordinária: 0776 Projeto: 787

OFICIALIZA OS CERTAMES ARTÍSTICOS SALÃO DEMÚSICA POPULAR.

Lei Ordinária: 0760 Projeto: 774

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS E REFORMASDE IMÓVEIS NA PRAÇA COM.JOÃO ALVES.

Lei Ordinária: 0744 Projeto: 738

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DOPREFEITO.

Lei Ordinária: 0728 Projeto: 741

REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0712 Projeto: 733

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.

Lei Ordinária: 0696 Projeto: 715

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0680 Projeto: 699

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA OARA O EXERCÍCIODE 1966.

Lei Ordinária: 0664 Projeto: 683

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei Ordinária: 0648 Projeto: 667

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0632 Projeto: 650

CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTOS RECAEM SOBREOS VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E SUBURBANOS.

Lei Ordinária: 0616 Projeto: 630

CONCEDE SUBVENÇÃO Á BANDA MUSICAL PARAISENSE.

Lei Ordinária: 0599 Projeto: 616

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. JOSE MALDI.

Lei Ordinária: 0583 Projeto: 600

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0567 Projeto: 584

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.

Lei Ordinária: 0551 Projeto: 568

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0535 Projeto: 552

ALTERA TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0519 Projeto: 537

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

Lei Ordinária: 0503 Projeto: 521

CONCEDE ISENÇÃO DE PENA DÁGUA AO CENTRO ESPIRITO DEUS, AMOR E CARIDADE.

Lei Ordinária: 0487 Projeto: 504

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO AOCIDADÃO ANTONIO PAULO PANACCI

Lei Ordinária: 0471 Projeto: 488

CONCEDE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0455 Projeto: 471

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIOBENEDITO FERREIRA CALAFIORI.

Lei Ordinária: 0439 Projeto: 455

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0423 Projeto: 439

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 388.

Lei Ordinária: 0407 Projeto: 423

CONCEDE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0391 Projeto: 410

ALTERA O TEXTO DE LEI Nº 367.

Lei Ordinária: 0375 Projeto: 391

CONCEDE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE LOCAL.

Lei Ordinária: 0359 Projeto: 375

AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

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