DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DEPROFESSORAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000,00DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM GUARDINHA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA CARLA ROBERTA SOUZA E CIA. LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CR$ 10.000,00 COMO AUXÍLIO Á AQUISIÇÃODE UMA MESA ORTOPEDICA PARA A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL Á PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA AGRÍCOLA.

DENOMIMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ACHILEU BRAGHINI

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SAÚDE ALLAN KARDECDE FRANÇA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DOBEM DESTA CIDADE.

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ A FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE JARDIM.

PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.899/12

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO CEARA BARBOSA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PERCUNIÁRIO Á ASSOCIAÇÃOATLETICA PARAISENSE PARA O CAMPEONATO REGIONAL DEFUTEBOL A SER REALIZADO NESTA CIDADE DO MES DESETEMBRO DE 1.948 SOB SEUS E DIREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIOS ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PRES. JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS BORGES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNANVAL 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIER CUSTÓDIO DOS REIS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA A RUA QUATRO DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA GARDEN DE RUA SEBASTIÃO CORREIA SOUZA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VIRGÍLIO CALLIARI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR LUIZA NOGUEIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL