Legislação
Page 216

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1525 Projeto: 1524

DENOMINA RUA DE JACINTO FERREIRA JÚLIO.

VER. JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1509 Projeto: 1520

DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 10% SOBRE O INDICEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU ESTABELECIDAPELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1493 Projeto: 1492

DENOMINA A AV.PERIMENTRAL PARQUE INDUSTRIALDE AV.ENG.WASHINGTON MARTONI.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO

Lei Ordinária: 1478 Projeto: 1475

DENOMINA AVENIDA ALFERES MANUEL CAETANO DONASCIMENTO.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1462 Projeto: 1482

DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1446 Projeto: 1469

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A POSSEIROSMORADORES AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIALCIDADE NOVA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1430 Projeto: 1451

AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE RUASQUE NADA TEM A VER COM A HISTÓRIA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PRES. JCC / VICE. AADC / SECRET. LFC

Lei Ordinária: 1414 Projeto: 1433

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.JOSE BATISTADA SILVA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1398 Projeto: 1418

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:VIRGÍLIO ZANIN.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1382 Projeto: 1401

REDUZ ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1366 Projeto: 1382

DOA IMÓVEL Á COOPERATIVA HABITACIONAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1350 Projeto: 1366

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG)PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1334 Projeto: 1347

REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1318 Projeto: 1331

RUA JOSE EXTREMES.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1302 Projeto: 1315

RUA GERALDO BORGES CAMPOS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1286 Projeto: 1300

ABERTURA DE CREDITO P/ AQUISIÇÃO DERETRANSMISSÃO DE TV (CANAL BANDEIRANTE).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1270 Projeto: 1282

MODIFICAÇÃO DE PORCENTAGEM PARA ABERTURA DECREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1254 Projeto: 1254

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOÃO TEIXEIRA MENDES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1238 Projeto: 1253

ANULA A LEI Nº 45 DE 20/11/48.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1222 Projeto: 1231

RUA OTTÍLIA BRAIA SCARANO.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1206 Projeto: 1215

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ 1980.

Lei Ordinária: 1190 Projeto: 1194

DENOMINA DE RUA EMIDIA MNARIA DE SOUSA A UMA DASVIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO

Lei Ordinária: 1174 Projeto: 1182

ISENÇÃO CUJOS DEBITOS NÃO EXCEDAM A CR$ 100,00.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1158 Projeto: 1164

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARTINS.

VEREADOR SERGIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei Ordinária: 1142 Projeto: 1152

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA DE ORDEM ADMINISTRATIVA E FISCAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1126 Projeto: 1135

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DE LEINº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1110 Projeto: 1121

ADOTA O VALOR ESTADUAL DE REFERENCIA E MEDIDARELATIVAS AO TRANSACIONAMENTO DE CONTRIBUINTESCOM A PREFEITURA.

Lei Ordinária: 1094 Projeto: 1106

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Lei Ordinária: 1078 Projeto: 1089

ANULA A LEI Nº 521, DE 02 DE AGOSTO DE 1961.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1062 Projeto: 1078

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1977.

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 … 214 215 216 217 218 … 227