DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OSÓRIO DE SOUZA BRAGA.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,F.M.S. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DESTINADO AIMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SAN GENNARO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

DENOMINA A RUA 4, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,DE RUA ARNALDO COLOZZI.

VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA A FIM DEBENEFICIAR OS MORADORES DA VILA MUSHIONI E CIDADENOVA.

VER.JFS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AO SR.JOSEANTONIO MARTINS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á ASSOCIAÇÃODOS AMIGOS DE S.S.PARAÍSO, PARA IMPULSIONAR OMERCADO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

LEGISLATIVO MUNICIPAL

CRIA O DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ALUGUERES DE MORADIAPARA OS DOUTORES DELEGADOS DE POLICIA DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTODE ASLFATO.

VER.JFS

CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO NO ÈNIBUS URBANOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.APOP

DOA ÁREA IMOBILIÁRIA AO TERNO DE CONGO OSCANÁRIOS PARAISENSES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE Dª BATISTA DA SILVA.

VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA MAJOR CLARINDO DO COUTO ROSA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194, E AO ÍTEM II, DOPARÁGRAFO 1º DO ART. 195, DA LEI MUNICIPALNº 1.162, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. CÓDIGO DEOBRAS.

VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANO BÍCEGO.

VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE THOMAZ PROVENZANO .

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AINCENDIOS NA APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE USOCOLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOALDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – M.G..

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA DE RUA DE ALCEBÍADES ALVES DA SILVAA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENONAÇÃO.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DENOVOS NÍVEIS SALARIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUES DE S.S.PARAÍSO.

CAMARA MUNICIPAL

DENOMINA DE PRAÇA INES FERREIRA MARCOLINI.

VER.RICARTE T.PEDROSO / VICTOR S.DUARTE

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL