Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VICENTE CARLOS GALORO.
VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA
DOA IMÓVEL A EMPRESA ORGANIZAÇÃO MÉDICAE HOSPITALAR SÃO LUCAS, HOSPITAL E MATERNIDADESÃO SEBASTIÃO.PROMULGADA EM 04/01/99
PREFEITO MUNICIPAL
SUPRIME O ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO Nº 256DE 08/11/90, QUE TRATA O REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RICARDO RAMOS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAEM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDESDIZARÓ A ESCOLA MUNICIPAL JUNTO AO CENTRODE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA – CAIC.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. PAULO CILAS RIBEIROGONÇALVES.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 7º, DALEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 28 DE ABRILDE 1992, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2168, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA DIMÉIA MALAGUTI BRAGHINI.
VER.SECRET.ANTONIO J.A./VERº LUZIA A.S.A
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIASPÚBLICAS.
VER. JOSE MALDI
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXER-CÍCIO DE 1989.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DÁ O NOME DE RUA DR. LUIZ PIMENTA NEVES,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. EVANDRO DE PÁDUAABREU.
CÂMARA MUNICIPAL
TRANSFERE A SUBVENÇÃO DA ESCOLA DEENFERMAGEM PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM AO MÉRITO MUNICIPALAO DR. JOSÉ EDITHIS DAVID.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA OSSERVIDORES MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA AO DR. WALTER JOSÉ SIMONI O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
TRANSFERE A SUBVENÇÃO DO ALBERGUENOTURNO PARA A ASSOCIAÇÃO FEMININAOBREIRAS DO BEM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AODEPUTADO FEDERAL JOSÉ GERALDO RIBEIRO.
VER.ANTONINO J.AMORIM/JOSE.C.CARVALHO
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAASSOCIAÇÃO DO MÉDIO RIO GRANDE ECONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOÃO AURELIANO DA SILVA.
VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DOA IMÓVEL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLADE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PÉROLANEGRA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1975.
MESA DIRETORA
ALTERA O ART. 108, E PARÁGRAFOS, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.086/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. NILTON MARQUES DE SOUZA.
DENOMINA A PRÓXIMA CRECHE A SER CONSTRUIDAPELA MUNICIPALIDADE, DE DELMIRA ANDRADE DEFIGUEIREDO WESTIN.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.VALDIR VENTURA E SUA ESPOSA SRA. ELDA M. FRACASSOVENTURA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE DR. ARNALDOLEMOS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
ACRESCENTA COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER ETURISMO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO ARTº 58DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI.
VEREADOR ADALBERTO OZELIM