ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O BILHETE ELETRÔNICO QUE DÁ DIREITO AO IDOSO PASSAR PELA ROLETA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRAÇA DE ESPORTES CATELO BRANCO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA/ VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA APARECIDA DE MACEDO

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZAGUE

VERS .ANTONIO CÉSAR PICIRILO E JOSÉ LUIZ CORREA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO PARTE DA RUA EUCLIDES VASCONCELOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS INÁCIO FERREIRA.

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS PASCHOALI

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MINAS DE OURO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3766/11 QUE CONCEDEU ANISTIA DE JUROS E MULTAS E ESTABELECEU REGRAS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA RELATIVOS AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA DOS SANTOS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

ALTERA O ANEXO I E O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROCOPIO FERREIRA DE MENEZES

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DOS PRODUTOS LIGHT E DIET NAS GÔNDOLAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2349 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

VER. JOSÉ LUIZ CORREA VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA VER. HENRIQUE MATHEUS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2163, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES. AILTON ROCHA DE SILLOS / VER. JOSÉ LUIZ CORREA