Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EVERALDO APARECIDO BARBOSA
CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.752,SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DARELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU PEDREIRA DOS SANTOS
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FRANCISCO PINTO GOMES
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR “TOMÁS SALVIANO MARTINS
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PARAISENSE.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A PROFESSORA NILCE GODINHO
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
SUPRIME A SEÇÃO VI, ART. 10 – A, DOS CARGOS DE APOIO A GESTÃOPARLAMENTAR, DA RESOLUÇÃO Nº 571, QUE DISPÕE SOBRE AORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
MESA DIRETORA
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA a DO ART. 2ºE AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 986 DE 22/06/1974.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR LUIZ FERNANDO MARQUES.
FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPALNº 2730 DE 31/05/2000, NA PARTE QUE DISPÕE SOBREDOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. HÉLIO CÁNDIDO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA SILVANA MARQUES.
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 2.697.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO MUNICIPALAO SENHOR WALDIR MARCOLINI
VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
AUMENTA NÚMERO DE INTEGRANTES DO CODEMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEA SENHORA ADAILZE SIMONE LIMA HIPËLITO RODRIGUES
VER. JOSE MARINZEK
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADEDO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DÁ NOME DE AVENIDA DONATO PICCIRILLO À FUTURAAVENIDA JUNTO À CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEDEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES
Vereador Pedro Fagundes de Souza
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA APARECIDA DONIZETE FERREIRA QUEIROZ.
VEREADOR JOSÉ VILSON AMARAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉFERNANDES.
VER. ADALBERTO OZELIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO MACHADO RIBEIRO.
VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA
DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DALIMPEZA PÚBLICA URBANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. SEBASTIÃO CARLOS A. GRILLO.
VER.JOSÉ CAPRONI E ARLEY PRETO GOMES
DOA IMÓVEL À EMPRESA DELFINA FASHION LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FENANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO BEL. RUI NOGUEIRA PORTOJUNIOR.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, DR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DEDOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE EDIFICAÇÕESRESIDENCIAIS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL