Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1584 Projeto: 1587

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A BANDAMUNICIPAL DE MÚSICA.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1568 Projeto: 1571

DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1552 Projeto: 1554

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM O IBGE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1536 Projeto: 1538

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1520 Projeto: 1514

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – AFM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1504 Projeto: 1506

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1488 Projeto: 1487

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1473 Projeto: 1487

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1985/1987.

Lei Ordinária: 1457 Projeto: 1478

DENOMINA R.JOSE ALVES SOBRINHO.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1441 Projeto: 1464

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1425 Projeto: 1445

ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA OCENTRO SOCIAL URBANO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1409 Projeto: 1428

AUTORIZA APLICAÇÕES DE EVENTUAIS DISPONIBILIDADEDE CAIXA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1393 Projeto: 1405

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PÇA. DR.JOÃO FLÁVIO TEIXEIRA LEMOS MORAES.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1377 Projeto: 1395

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADEPRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇOPÚBLICO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1361 Projeto: 1377

RUA CALIXTO IRIA NOGUEIRA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1345 Projeto: 1359

ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS LOJAS MAÇÈNICAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1329 Projeto: 1342

RUA DR. JOSE ALVES DE FIGUEIREDO FILHO.

VER.PRES.JGS / VICE.PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1313 Projeto: 1326

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO DE 1982/1984.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1297 Projeto: 1309

DENOMINA DE RUA ANTONIO IGNÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1281 Projeto: 1294

OPERAÇÃO DE CREDITO (CHASSI, MARCA CHEVROLET).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1265 Projeto: 1277

UTILIDADE PÚBLICA – CRECHE VINÍCIO SCARANO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1249 Projeto: 1191

ISENTA DE IMPOSTOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIROS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1233 Projeto: 1243

AUMENTA PENSÃO Á PROFª ALDA POLASTRE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1217 Projeto: 1226

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1201 Projeto: 1210

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MUMIC A UMA RUAAINDA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA CARLOSMUMIC.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1185 Projeto: 1185

DISPÕE SOBRE O DIA DO MEDICO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1169 Projeto: 1175

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1153 Projeto: 1159

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAISPARA OS FUNCIONÁRIOS REGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIAPL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1137 Projeto: 1145

PERMUTA DE IMÓVEIS (LOCAL DENOMINADO SERRINHA).

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1121 Projeto: 1130

RUA GERALDO FROIS – DENOMINAÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

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