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Resolução 621 - Projeto: 667

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSEA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÉDINA PINTO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2792 Projeto: 2960

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPALNº 2740 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL Nº 2000QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 605 - Projeto: 647

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DELEGADO FÁBIO RIBEIRO FARIA FERREIRA.

VEREADOR DR. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2776 Projeto: 2926

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.697.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 589 - Projeto: 633

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG.resolução n. 256

VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 2760 Projeto: 2856

DENOMINA UMA AVENIDA DE AVENIDA DEPUTADO DELSONSCARANO.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 573 - Projeto: 616

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR PAULO NEVES DE RESENDE, 1º SARGENTOBOMBEIRO MILITAR.

VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PÁDUA

Lei Ordinária: 2744 Projeto: 2891

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARA JESUÍNA DA SILVA EVANGELISTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 557 - Projeto: 598

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR CAP. AURECY ARGEMIRO FERREIRA

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2729 Projeto: 2878

DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE.

VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 541 - Projeto: 581

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR EDSON JOSÉ DUTRA.

VER. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2712 Projeto: 2840

INSTITUI A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 525 - Projeto: 564

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BENEDITOAUGUSTO DOMINGOS

PRES. VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2696 Projeto: 2841

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.

VEREADOR JOSE MALDI

Resolução 509 - Projeto: 539

ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

CÔmara Municipal.

Lei Ordinária: 2680 Projeto: 2824

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 493 - Projeto: 523

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.

VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2664 Projeto: 2780

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 477 - Projeto: 507

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO PROF. IVAN ALEXANDRE MENOSSI.

VER.DR.WELLINGTON A. DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2648 Projeto: 2786

DENOMINA DE SEBASTIÃO FURLAN O TEATROMUNICIPAL.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 461 - Projeto: 487

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONO-RARIO PARAISENSE AO SR. FLÁVIOFLORENTINO BËCOLI.

VER.CLÁUDIO LUIZ DE PAULA

Lei Ordinária: 2632 Projeto: 2750

IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 445 - Projeto: 468

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. HENRY JOSÉ BRIGAGÃOPINHEIRO DE ALCANTARA.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2616 Projeto: 2737

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 429 - Projeto: 447

TORNA OBRIGATËRIA A PRESTAÇÃO DE CONTASDAS VIAGENS FEITAS PELOS VEREADORES.

VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Lei Ordinária: 2600 Projeto: 2720

INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998

VER. ARLEY PRETO GOMES

Resolução 413 - Projeto: 426

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOSATOS DO PODER LEGISLATIVO.

VERA.PRES.MAPP/VER.V.P.AO/VER.S. DR.GLC

Lei Ordinária: 2584 Projeto: 2713

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

VEREADORES

Resolução 397 - Projeto: 410

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. IZABEL ROSA LEITE.ROSA LEITE.

VER. ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2568 Projeto: 2685

MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

PREFEITO MUNICIPAL

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