Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSEA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÉDINA PINTO.
MESA DIRETORA
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPALNº 2740 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL Nº 2000QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DELEGADO FÁBIO RIBEIRO FARIA FERREIRA.
VEREADOR DR. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.697.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG.resolução n. 256
VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA UMA AVENIDA DE AVENIDA DEPUTADO DELSONSCARANO.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR PAULO NEVES DE RESENDE, 1º SARGENTOBOMBEIRO MILITAR.
VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PÁDUA
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARA JESUÍNA DA SILVA EVANGELISTA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR CAP. AURECY ARGEMIRO FERREIRA
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR EDSON JOSÉ DUTRA.
VER. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
INSTITUI A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BENEDITOAUGUSTO DOMINGOS
PRES. VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.
VEREADOR JOSE MALDI
ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
CÔmara Municipal.
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.
VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO PROF. IVAN ALEXANDRE MENOSSI.
VER.DR.WELLINGTON A. DE CARVALHO
DENOMINA DE SEBASTIÃO FURLAN O TEATROMUNICIPAL.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONO-RARIO PARAISENSE AO SR. FLÁVIOFLORENTINO BËCOLI.
VER.CLÁUDIO LUIZ DE PAULA
IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. HENRY JOSÉ BRIGAGÃOPINHEIRO DE ALCANTARA.
CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
TORNA OBRIGATËRIA A PRESTAÇÃO DE CONTASDAS VIAGENS FEITAS PELOS VEREADORES.
VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998
VER. ARLEY PRETO GOMES
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOSATOS DO PODER LEGISLATIVO.
VERA.PRES.MAPP/VER.V.P.AO/VER.S. DR.GLC
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.
VEREADORES
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. IZABEL ROSA LEITE.ROSA LEITE.
VER. ENOC JOSE NETTO
MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.
PREFEITO MUNICIPAL