Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 3139 Projeto: 3335

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.(MANOEL PEREIRA MENDONÇA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3123 Projeto: 3312

DÁ O NOME DE JOÃO BATISTA DE PÁDUA, A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3107 Projeto: 3301

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA NAEJ JEANSLTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3091 Projeto: 3274

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA DUARTE& ZANI LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3075 Projeto: 3242

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2712 DE13/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

LEI MUNICIPAL   Nº 3059, DE 18/11/2003

Ementa

“INSTITUI OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 877 - Projeto: 934

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AMILTON FERNANDO BARONE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3043 Projeto: 3219

ACRESCENTA OS 1º. E 2º AO ART. 10 DA LEI 2987/2002,QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORESMUNICIPAIS, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DEFISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 861 - Projeto: 919

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR OSCAR FERNANDES

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3027 Projeto: 3206

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 845 - Projeto: 900

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DA CUNHA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3011 Projeto: 3189

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 829 - Projeto: 884

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO BREGAGNOLI

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 2995 Projeto: 3162

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DARCY LEMOS.

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 813 - Projeto: 865

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA “KARINE JABACE MAIA BRIGAGÃO ALCANTARA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2979 Projeto: 3080

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DEPASSAGEIROS, NA CONFORMIDADE DA LEI ESTADUAL N. 12.618, DE24 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- MOTO – TÁXI –

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 797 - Projeto: 847

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORITA NILZA APARECIDA DE LIMA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 2963 Projeto: 3093

DOAÇÃO DE IMÓVEL Á PESSOAL CARENTES.MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS , ANA MARIA DOS SANTOSSUZENE ANDRADE DOS SANTOS , RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSEXPEDITA ALVES DA SILVA , JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 781 - Projeto: 832

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR FLÁVIO WESTIN

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2947 Projeto: 3119

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2349, DE10/08/1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.APARELHAGEM DE SOM, ALTO FALANTEScarros dotados de aparelhagem de som

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 765 - Projeto: 816

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MÁRCIO LUIZ ZAQUEU

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2931 Projeto: 3101

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALÁGUAS DO SAMUEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 749 - Projeto: 806

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 52 DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO

VER. PRES. JOSE LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERª SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER.2.VICE-PRES. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. 2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2915 Projeto: 3079

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SALGADO E BORGES LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 733 - Projeto: 784

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 DE 03.09.2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2899 Projeto: 3064

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 717 - Projeto: 767

CONCEDE O TÍTULO E A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TULIO MARCIO COLOMBAROLLI

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2883 Projeto: 3057

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 701 - Projeto: 751

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WILSON VARELA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2867 Projeto: 3033

RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

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