Legislação
Page 220

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2911 Projeto: 3070

MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 729 - Projeto: 779

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JAMES FONSECA CABRAL

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2895 Projeto: 3042

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 713 - Projeto: 763

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA DA SILVA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2879 Projeto: 3019

REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS NºS1721/89, 1726/89, 1738/89, 1747/89, 1760/89,2141/93, 2320/95, 2400/96 E 2415/96 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 697 - Projeto: 747

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUAREZ DA SILVA FURTADO

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2863 Projeto: 3020

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 676 - Projeto: 726

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON MARTINS VIEIRA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2847 Projeto: 3000

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SERRINHA.

PREFEITA MUNICIPAL

Resolução 660 - Projeto: 706

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ROSAINE CECÍLIO JUSTINO LUNARDELO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2831 Projeto: 2980

CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DACADEIA PÚBLICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 644 - Projeto: 691

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO VICE-GOVERNADOR “ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2815 Projeto: 2965

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇAMAÇÈNICA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 628 - Projeto: 675

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA EDITE DE SOUZA

VERS: EDILSON RODRIGUES NEVES E JOSÉ APARECIDO RICCI

Lei Ordinária: 2798 Projeto: 2951

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. JAIME DUARTEGUEDES.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 612 - Projeto: 656

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR MARCIO CALAFIORI REZENDE.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2783 Projeto: 2934

PROIBE O USO DE BISNAGAS DE MAIONESE, CATCHUP EE OUTROS CONDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS QUEFORNECEM LANCHES.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 596 - Projeto: 639

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR SÉRGIO RELIQUIAS MORIGI.

VER. EDILSON RODRIGUES NEVES

Lei Ordinária: 2767 Projeto: 2918

DENOMINA UMA DAS VIAS DO LOTEAMENTONOVO MILÊNIO DE RUA WALDOMIRO FROES.

VER. JOSE MALDI

Resolução 580 - Projeto: 623

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEO SENHOR ANTONIO EDSON REDRADO .

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILLO

Lei Ordinária: 2751 Projeto: 2905

DOA IMÓVEL AOS SRS. SÉRGIO ROBERTO MERIZZI EMARCO ANTONIO TOSTA FRAGA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 564 - Projeto: 607

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AOMAJOR DA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR ARLINDO APARECIDO DONASCIMENTO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2735 Projeto: 2876

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFº RITABORGES LIBÓRIO.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 548 - Projeto: 591

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DR. DERMEVAL DE CASTRO

VER. PRES. ANTÈNIO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2719 Projeto: 2860

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BONACINI FILHO.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 532 - Projeto: 572

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITOPARAISENSE AO SENHOR DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI.

VER.PRES.ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

LEI MUNICIPAL Nº 2703 DE 10/01/2000               

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 516 - Projeto: 538

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASRELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2687 Projeto: 2826

DENOMINA UMA VIA PúBLICA NO DISTRITO DE GUARDINHADA RUA WALDO DE PAULA MARCONDES.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 500 - Projeto: 530

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTEE 2º SECRETÁRIO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.256

VER. JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

1 218 219 220 221 222 226