Legislações
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. FRANCISCO OSVALDO PEREIRA DOS REIS.
VER.P.AJA/JFO/APC/JOSE C.DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. QUINZINHO.
VER.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
OUTORGA AO DR. VINÍCIUS GARCIA RANGEL O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VEREADOR DR.JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COMO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO.SR. ARGEMIRO DE PÁDUA.
VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
EXTINGUE CARGOS DE CARREIRA, CRIACARGOS EM COMISSÃO E DECLARA OUTROSCOMO SENDO CARGOS EM EXTINÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÅ NOVA REDAÇÄO AO ARTº 1º DA RESOLUÇÄO Nº 143DE 29/03/1984.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA I,COM AÁREA TOTAL DE 295,22M2,VENDIDO,PELA PREFEITURA MUNICIPALAO SR.WALDIR ALVES DE OLIVEIRA EM 27/10/92 PELO LOTE12 DA QUADRA M,MEDINDO 396,00M2 DO MENCIONADOLOTEAMENTO, POR MOTIVO DE ALEGAÇÃO DE ERRONO RUMO DIVISÓRIO DO REFERIDO LOTEAMENTO POR PARTEDO CONFRONTANTE MÁRIO VIEIRA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1974.
MD
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMINENTE DR. ORESTES QUERCIA, D.D. GOVERNADORDO ESTADO DE SÃO PAULO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
VER. ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU PERTINENTEAO EXERCÍCIO PRESENTE DE 1996.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMITENTE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,DR. NEWTON CARDOSO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE GOVERNADORVENÁNCIO JOSÉ LISBOA.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA AO SR. JOSÉ SIMÃO DO NASCIMENTO LIDIMOREPRESENTANTE DOS HOMENS DE COR DO MUNICÍPIO, AMEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO ENSEJO DO CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃONEGRA NO BRASIL.
VER.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE DR. ANÉSIO SOARES DEPAULA.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE OMUNICÍPIO DE S.S. PARAÍSO, DO ESTADO DE MG. E ACIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MG. – COHAB – MG.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOPARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADEDO TRABALHADOR – CAT.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO REVMO. MONS. HILÁRIO PARDINI.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃODE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL, MANTENEDORA DOCOLÉGIO PAULA FRASSINETTI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AORADIALISTA JORGE NOBRE.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAETANO DE PAULA.
VER. DONIZETE ANTONIO DA SILVA
CONCEDE O T.C.B. AO SR. CARLOS MARCOS DA COSTA.
VEREADOR JOSÉ SALVADOR EUSTÁQUIO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NAVILA SANTA MARIA, PARA ABRIGAR O CURSOPRÉ-ESCOLAR.
VEREADORA LUZIA AP.S.ALVES/MARIA AP.P.P
CONCEDE C.H.P. AO EXMO. JOÃO ROSA FILHO.
VEREADOR JOSÉ SALVADOR EUSTÁQUIO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2119, DE 15/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FABRICAÇÃODE LEITE DE SOJA
VEREADOR ENOC JOSE NETTO