Legislações
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 612.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃOPOR UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NA PRAÇA PRINCIPALDO DISTRITO DE GUARDINHA.
APROVA A CRIAÇÃO DE RESIDENCIA AGRÍCOLA DOSERVIÇO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.
CONCEDE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS A PROFESSORANORMALISTA MARIA APª PEDROSO.
APROVA O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DAESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE IMPOSTOS E TAXAS RECAIDASSOBRE O PRÉDIO Nº 327, DA RUA TIRADENTES, DO ESPÓLIO DE JOSE VERÍSSIMO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ, RAZÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. DONATO PICIRILO, NA VILAHELENA GONÇALVES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOA UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA FUTEBOLCLUBE DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANSICO LOPES 04061009699 – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE PATRONOS A QUATRO ESCOLASRURAIS.
ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JUAREZ PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DA TRAV. ANANIASALVES FERREIRA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.