Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0382 Projeto: 399

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 612.000,00.

Lei Ordinária: 0366 Projeto: 382

REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária: 0350 Projeto: 366

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃOPOR UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0334 Projeto: 348

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NA PRAÇA PRINCIPALDO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0318 Projeto: 332

AUTORIZA ALTERAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária: 0302 Projeto: 312

APROVA A CRIAÇÃO DE RESIDENCIA AGRÍCOLA DOSERVIÇO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0285 Projeto: 296

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.

Lei Ordinária: 0269 Projeto:

CONCEDE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS A PROFESSORANORMALISTA MARIA APª PEDROSO.

Lei Ordinária: 0253 Projeto: 262

APROVA O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DAESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0237 Projeto: 244

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE IMPOSTOS E TAXAS RECAIDASSOBRE O PRÉDIO Nº 327, DA RUA TIRADENTES, DO ESPÓLIO DE JOSE VERÍSSIMO DOS SANTOS.

Lei Ordinária: 0221 Projeto: 230

AUTORIZA OPERAÇÕES DE CREDITO A CURTO PRAZO.

Lei Ordinária: 0205 Projeto: 216

DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

Lei Ordinária: 4307 Projeto: 4642

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ, RAZÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0189 Projeto: 200

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. DONATO PICIRILO, NA VILAHELENA GONÇALVES.

Lei Ordinária: 4291 Projeto: 4621

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0173 Projeto: 182

DOA UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA FUTEBOLCLUBE DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4275 Projeto: 4603

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANSICO LOPES 04061009699 – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0157 Projeto: 167

DÁ DENOMINAÇÃO DE PATRONOS A QUATRO ESCOLASRURAIS.

Lei Ordinária: 4259 Projeto: 4576

ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0141 Projeto: 150

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4243 Projeto: 4561

DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0125 Projeto:

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE.

Lei Ordinária: 4227 Projeto: 4544

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JUAREZ PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0109 Projeto:

CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.

Lei Ordinária: 4211 Projeto: 4525

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0093 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Lei Ordinária: 4195 Projeto: 4496

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0077 Projeto:

DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DA TRAV. ANANIASALVES FERREIRA.

Lei Ordinária: 4179 Projeto: 4485

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 0062 Projeto:

DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.

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