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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1570 Projeto: 1572

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SALAS DEAULAS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAUCOMENDADOR JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1554 Projeto: 1556

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AODIRETÓRIO ACADEMICO DA FACEAC DE S.S.PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1538 Projeto: 1539

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DEPROPRIEDADE DA APAE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1522 Projeto: 1520

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1506 Projeto: 1508

DENOMINA RUA DE JOSE ARISTIDES.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1490 Projeto: 1489

DENOMINA RUA ALBERTO ARAÚJO UMA DAS VIASPÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1475 Projeto:

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOSSOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 1459 Projeto: 1481

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA ENTIDADESDE ASSISTENCIA SOCIAL, COM SEDES NESTE MUNICÍPIO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1443 Projeto: 1465

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1060, DE23 DE SETEMBRO DE 1976.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1427 Projeto: 1447

DENOMINA RUA S.TOMAZ DE AQUINO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO

Lei Ordinária: 1411 Projeto: 1430

CONCESSÃO MUNICIPAL DE PENSÃO Á SRA.ONDINA MARTINS FERREIRA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1395 Projeto: 1414

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: R.SEBASTIÃOEVANGELISTA BARBOSA (TIÃO CAMPERO).

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1379 Projeto: 1397

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL SÃOSEBASTIÃO I.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1363 Projeto: 1379

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SUB-SEÇÃOADMINISTRATIVA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1347 Projeto: 1362

RUA PROFª INES MIRANDA DE ALMEIDA E OUTRASDENOMINAÇÕES NO DISTRITO DE GUARDINHA.

VER.ALADINO BRAGA/JAIME BATISTA DA SILVA

Lei Ordinária: 1331 Projeto: 1344

ABERTURA DE CREDITO P/ SERVIÇO MUNICIPAL DEASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFANCIA.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1315 Projeto: 1328

ABERTURA DE CREDITO PARA ESCOLA ESTADUALPARAISENSE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1299 Projeto: 1312

DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSE OLIVEIRA DA SILVAPEREIRINHA, A UMA DAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1283 Projeto: 1296

CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO FACULDADE CIENCIASECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1267 Projeto: 1279

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (ANTIGO PREDIO DE CADEIAPÚBLICA).

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1251 Projeto: 1261

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1981.

VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1235 Projeto: 1245

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUADR. ALFREDO SERRE JUNIOR.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1219 Projeto: 1235

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAISPARA OS FUNCIONÁRIOS REGIDOS POR ESTATUTO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1203 Projeto: 1212

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL(COBRIR DESPESAS DE UMA VARIANTE REFERENTE AODESVIO DA LINHA DE FERRO DA FEPASA).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1187 Projeto: 1190

DENOMINA RUA MÁRIO CALEIRO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1171 Projeto: 1180

APROVA O ORÇAMENTO PLURIAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1979/1981.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1155 Projeto: 1161

DENOMINA R.JOSE DE OLIVEIRA MAFRA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1139 Projeto: 1150

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM COOLAPA, DEPROPRIEDADE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIAPARAISENSE LTDA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1123 Projeto: 1132

DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LEMOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1107 Projeto: 1117

DENOMINA DE RUA DUQUE DE CAXIAS A UMA DASVIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

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