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Lei Ordinária: 2791 Projeto: 2957

MODIFICA ARTIGOS 157 E 159 DA LEI MUNICIPAL Nº2086 QUE D/S O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 604 - Projeto: 646

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SARGENTO HÉRCULES PINTO DA COSTA.

VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PADUA

Lei Ordinária: 2775 Projeto: 2923

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA VER. VICTOR SILVADUARTE.

VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 588 - Projeto: 632

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SENHOR PAULO SÉRGIO PESSONE.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2759 Projeto: 2906

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CARLOS DECARVALHO.

VER. JOSE MALDI

Resolução 572 - Projeto: 615

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PARAISENSEAO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU PEDREIRADOS SANTOS.

VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2743 Projeto: 2890

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA ALCIDES VIEIRABORGES

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 556 - Projeto: 597

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DR. MARCOS ANTÈNIO HIPËLTO RODRIGUES

VER. ANTÈNIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2728 Projeto: 2875

DOA IMÓVEL AO SR. SALU FERREIRA JÚNIOR ESRA. LUCILENE FERREIRA DE JESUS MORAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 540 - Projeto: 580

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL ASENHORA LUCILENE DE PÁDUA DUTRA.

VER. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2711 Projeto: 2854

DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NOMUNICÍPIO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARESNOS LOCAIS QUE MENCIONA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 524 - Projeto: 563

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SGTO. WASHINGTON LUIS RIBEIROCARDOSO PIRES.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Lei Ordinária: 2695 Projeto: 2822

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR.JOSÉDE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO.

VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 508 - Projeto: 549

DISPÕE SOBRE A APROVA ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2679 Projeto: 2815

MODIFICA LETRA a DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2614.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 492 - Projeto: 522

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIADA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO DE 2001.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2663 Projeto: 2798

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA MARCELO RODRIGUES DAMACENO.

VER. VALDIR DO PRADO

Resolução 476 - Projeto: 506

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ JOVEM MARIANA QUEIROZ REIS.

VER.DR. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Lei Ordinária: 2647 Projeto: 2785

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA ALCIDES FELIX.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 460 - Projeto: 486

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOSÉ BORGES AVELAR.

VERS.JERÈNIMO APDO E CLÁUDIO L. DE PAULA

Lei Ordinária: 2631 Projeto: 2771

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGASDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E REGIÃO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 444 - Projeto: 466

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO REVMO. PADRE VICENTEPINTO RIBEIRO.

VER. VALDIR D. PRADO/CLAÚDIO L. PAULA

Lei Ordinária: 2615 Projeto: 2736

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1999/2001.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 428 - Projeto: 449

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. TUFFI JABUR.

VER.DR. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2599 Projeto: 2733

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS SOARES.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 412 - Projeto: 429

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DOQUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG.

VERA.PRES.MAPP/VER.V.PRES.AO/VER.SECRET.

Lei Ordinária: 2583 Projeto: 2716

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º EPARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPALNº 2.502 DE 12/06/97, QUE REGULAMENTAA MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES.

VEREADORES

Resolução 396 - Projeto: 409

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO SINVAL DE ARAÚJO.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2567 Projeto: 2679

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 380 - Projeto: 393

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI.

VEREADOR DONIZETE SILVA

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