DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VII, DO ARTIGO 18 DO ESTATUTOINTERNO DA GUARDA MUNICIPAL, ANEXO I, DA LEI Nº 3294/06.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀDOTAÇÃO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE OBRASE INFRA-ESTRUTURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇAPÚBLICA, TRÁNSITO E TRANSPORTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DEMATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES(PAULO ROBERTO, VANDELO CRISOSTOMO E JOÃO RIBEIRO CASTRO).

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL.SR. ADRIANO DE PAULA E SILVA

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O PROGRAMA DENOMINADO CANTAR É PRECISO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 05/07/2005

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.reajuste de vencimento de 4,65%

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 1º E DO ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 2871/01, QUE VERSA SOBRE O REGIME DEADIANTAMENTO PARA PAGAMENTOS DE PEQUENAS DESPESAS E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 15/02/2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DOBAIRRO SANTA TEREZA – AMAST.

VER. ANTONIO CESAR PICCIRILO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CEACA)

VER. JOSE VILSON AMARAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CASAMENINO JESUS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO COMCRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇOEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

VER. CLAUDIO LUIZ DE PAULA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. PARA O EXERCÍCIO DE2004.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CIDADANIA HONORARIA PARAISENSE AOSR. ALTINO SOARES DE ARAÚJO.

VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LISTER RAGONI BORGES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA LUIZ CORSI.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 538 DE 25.06.2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO – MG., ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER. VICE – PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APDO DO NASCIMENTO / VER. 2º VICE – PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET. VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA LUZIA LÚCIA DE PAULA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEI DO INPAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA VÂNIA PORTO MUMIC

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.944 DE 23/07/02,QUE PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO DOS REIS CARVALHAIS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARADE FEIRAS COMERCIAIS, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO, EVENTOSCULTURAIS, ESPORTIVOS E CÈNGENERES, QUE PROCEDAM ADE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZAMIRA PINTO BARBOSA LEMOS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA