Legislações
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DÁ O NOME DE EMILIANA FERREIRA DE SOUZA AO CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO ROSENTINA DOS SANTOSDE FIGUEIREDO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTOGESTÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COIBIR A INVASÃO DEÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DE SÃO SEBASTIÃOPARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OSTENTAÇÃO DO PREÇO DO GÁS EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1785, SEÇÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.
Antonio C. Maffei Bragiatto / Adalberto Ozelim / Valdir Donizete do Prado / Márcio da Silveira / Antonio Capatti / José Caproni de Carvalho / Welligton Antonio de Carvalho e Jerônimo Aparecido da Silva
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E O MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA DE CAROLINE PAULINO DE PÁDUA, O PSF DABAIRRO SAN GENARO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR IMÓVELNECESSÁRIO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE E DEPENDÊNCIASDA CÁMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRES.ANTONINO JOSE AMORIM E SECRET.EDILSON RODRIGUES NEVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À EMPRESA VIAÇÃO PARAÍSOLTDA PARA FINS DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTESPARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL AO SR. ALAOR ROCHA GODÓI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE PIMENTA DE SOUZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA O ARTº 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.751/2000
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JULIANO DE SOUZA
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2102/03, ACRESCENTAPARÁG.3º, PARÁG.4º E PARÁG.5º NO ARTIGO 75 DA LEI 2086/92,ACRESCENTA PARÁG.1º, PARÁG.2º, PARÁG.3º E PARÁG.4º NO ARTIGO7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2904/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ARIMILTON SANTOS
VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
AUMENTA VALOR DA SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMARADA & PAULA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRIO COELHO SOUZA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
ALTERA A NOMENCLATURA DE RUA PROJETADAPARA RUA IRMA CÉZAR LOVO.
VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GLEISON GRILLO DA SILVA OLIVEIRA
VEREADOR VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE PIONEIRO.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º ,LETRA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2895, DE28 DE DEZEMBRO DE 2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SIRLEI APARECIDO DE LIMA
VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES PARA SERVIDORESMÉDICOS
EXECUTIVO MUNICIPAL