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Lei Ordinária: 3314 Projeto: 3518

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3298 Projeto: 3506

DÁ O NOME DE EMILIANA FERREIRA DE SOUZA AO CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO ROSENTINA DOS SANTOSDE FIGUEIREDO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3282 Projeto: 3482

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTOGESTÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3266 Projeto: 3469

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COIBIR A INVASÃO DEÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DE SÃO SEBASTIÃOPARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3250 Projeto: 3450

DISPÕE SOBRE OSTENTAÇÃO DO PREÇO DO GÁS EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3234 Projeto: 3434

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 3.207, DE 22/08/2005.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 19/12/1997

DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1785, SEÇÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.

Antonio C. Maffei Bragiatto / Adalberto Ozelim / Valdir Donizete do Prado / Márcio da Silveira / Antonio Capatti / José Caproni de Carvalho / Welligton Antonio de Carvalho e Jerônimo Aparecido da Silva

Lei Ordinária: 3218 Projeto: 3429

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E O MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3202 Projeto: 3408

DENOMINA DE CAROLINE PAULINO DE PÁDUA, O PSF DABAIRRO SAN GENARO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 3186 Projeto: 3395

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR IMÓVELNECESSÁRIO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE E DEPENDÊNCIASDA CÁMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3170 Projeto: 3360

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRES.ANTONINO JOSE AMORIM E SECRET.EDILSON RODRIGUES NEVES

Lei Ordinária: 3154 Projeto: 3347

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3138 Projeto: 3332

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À EMPRESA VIAÇÃO PARAÍSOLTDA PARA FINS DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTESPARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3122 Projeto: 3309

DOA IMÓVEL AO SR. ALAOR ROCHA GODÓI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3106 Projeto: 3294

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 3090 Projeto: 3272

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE PIMENTA DE SOUZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 3074 Projeto: 3254

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3058 Projeto: 3240

REVOGA O ARTº 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.751/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 876 - Projeto: 933

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JULIANO DE SOUZA

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3042 Projeto: 3218

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2102/03, ACRESCENTAPARÁG.3º, PARÁG.4º E PARÁG.5º NO ARTIGO 75 DA LEI 2086/92,ACRESCENTA PARÁG.1º, PARÁG.2º, PARÁG.3º E PARÁG.4º NO ARTIGO7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2904/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 860 - Projeto: 917

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ARIMILTON SANTOS

VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3026 Projeto: 3199

AUMENTA VALOR DA SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMARADA & PAULA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 844 - Projeto: 899

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRIO COELHO SOUZA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3010 Projeto: 3157

ALTERA A NOMENCLATURA DE RUA PROJETADAPARA RUA IRMA CÉZAR LOVO.

VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 828 - Projeto: 883

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GLEISON GRILLO DA SILVA OLIVEIRA

VEREADOR VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2994 Projeto: 3161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE PIONEIRO.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 812 - Projeto: 864

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2978 Projeto: 3153

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º ,LETRA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2895, DE28 DE DEZEMBRO DE 2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 796 - Projeto: 846

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SIRLEI APARECIDO DE LIMA

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2962 Projeto: 3127

DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES PARA SERVIDORESMÉDICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

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