DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA  MARIA APARECIDA MAIA

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZILDA FÁTIMA DE ALMEIDA

VER. JULIANO CARLOS REIS

Dispõe sobre a criação do “Projeto Música em Feira-livre”, destinado a apresentações musicais realizadas nas feiras-livres do município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências

VER. JULIANO CARLOS REIS

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VERS. JULIANO CARLOS REIS/MARCOS ANTONIO VITORINO

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À DOUTORA MARIANA MARTINS FERREIRA ". 

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR ANTONIO VICENTE DA SILVA JÚNIOR – PASTOR ANTONIO JUNIOR ".

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "LEONANDO BATISTA DIAS".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

" ALTERA A LEI Nº 702 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS." 

VER. JULIANO CARLOS REIS

" ALTERA A LEI 3170 QUE  “ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AGÊNCIAS DE CORRÊIOS, INSS, COPASA, CEMIG E INSTITUIÇÕES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

" DISPÕE SOBRE ABERTUA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$313.000,00/ REPASSE ASILO E LAR PEDACINHO DO CÉU/APAE)

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A AFILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUTIO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE S.S. PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4474, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓ S-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. 

VEREADOR LISANDRO JOSE MONTEIRO

" DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ODAIR PIMENTA".

VEREADOR PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA RUA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CEL. MARCOS MITLETON."

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA O POLO UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE POLO UAB – DARCY RIBEIRO".  

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROMULGADA EM: 26 DE JULHO DE 2021.  

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

" "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."

PROMULGADA EM: 26 DE JULHO DE 2021.  

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"ALTERA A LEI 4599/19 QUE ESTABELECE A FICHA LIMPA E CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARA ÍSO.   (LEI MARIA DA PENHA) ” 

PROMULGADA EM: 26 DE JULHO DE 2021. 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A TODOS OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROMULGADA EM: 26 DE JULH O DE 2021. 

VER. SERGIO APARECIDO GOMES