"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” 

VER.PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO/VER.VICE-PRESIDENTE MARCOS ANTONIO VITORINO/VER.SECR. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER.2º VICE-PRES.JULIANO CARLOS REIS/VER.2º SECR. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR ROSA – PIAU"

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA."

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3183 DE 25.05.2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS PARAISENSES, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTE RNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MAURO ZUMERLE". 

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JANDIRA BATISTA DE AGUIAR".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.”

VER.PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO/VER.VICE-PRESIDENTE MARCOS ANTONIO VITORINO/VER.SECR. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER.2º VICE-PRES.JULIANO CARLOS REIS/VER.2º SECR. ANTONIO CESAR PICIRILO

" ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 15.03.2012 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES DE ALMEIDA SILVA  ". 

VER. JULIANO CARLOS REIS

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES DE ALMEIDA SILVA  ".

VER. JULIANO CARLOS REIS

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 941, DE 15/12/2016, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

VER. PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER. SECR. LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER. 2º SECR. ANTONIO CESAR PICIRILO/VER. 2º VICE – PRES. JULIANO CARLOS REIS

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( LEI ALDIR BLANC)

EXECUTIVO MUNICIPAL

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA DE “CRECHE OSCAR SCAVAZZA”.  

PROMULGADA EM: 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETNOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VERS. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

" DISPÕE SOBRE NOVA LEI DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

VER. PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. VICE-PRESIDENTE MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER. 2º VICE-PRESIDENTE JULIANO CARLOS REIS/ VER. 2º SECRETÁRIO ANTONIO CESAR PICIRILO

" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."  

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NEVES DE PAULA".
  

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.". 

07/10/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PARA  AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

VER. JULIANO CARLOS REIS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702 QUE APROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS”  

VER. JULIANO CARLOS REIS