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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 4423 Projeto: 4759

CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4424 Projeto: 4761

AUTORIZA  A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO

VER. PRES. MARCELO DE MORAIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07/03/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Executivo Municipal

Resolução 943 - Projeto: 997

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MILTON DELFANTE

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

Ementa

“DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE TERMÓPOLIS.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

Ementa

“ DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE GUARDINHA.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS

Lei Ordinária: 4417 Projeto: 4730

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4418 Projeto: 4690

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4415 Projeto: 4711

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORES DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4416 Projeto: 4712

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4389 Projeto: 4731

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINO PIMENTA AQUINO.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4401 Projeto: 4742

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MARIA MARINZECK CARNEVALE

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4390 Projeto: 4732

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL BÍCEGO PIMENTA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4402 Projeto: 4743

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARGARIDA CASSIANO MENDES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4391 Projeto: 4733

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COIMBRA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4403 Projeto: 4744

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COLOMBO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4392 Projeto: 4734

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARAÚJO

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4404 Projeto: 4745

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VER. ANTONIO SALVIANO DO PRADO – TOTE

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4393 Projeto: 4735

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO CUSTÓDIO DE ANDRADE

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4405 Projeto: 4746

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CHAPECOENSE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4394 Projeto: 4750

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4406 Projeto: 4747

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR DJALBA EURÍPEDES GIL

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4395 Projeto: 4736

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE APARECIDA MARTINS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4407 Projeto: 4748

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDINEI AUGUSTO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4396 Projeto: 4737

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA AVILA FARIA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4408 Projeto: 4749

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTES DIZARÓ

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4397 Projeto: 4738

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÉSAR AUGUSTO MARTINS MORAES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4409 Projeto: 4751

 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3940 DE 23.01.13 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4382 Projeto: 4714

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOARES DE PÁDUA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4398 Projeto: 4739

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO DOS SANTOS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

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