Legislação
Page 47

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 4416 Projeto: 4712

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4417 Projeto: 4730

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4418 Projeto: 4690

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4384 Projeto: 4724

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES SOLIDÁRIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS.

VER. JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 4396 Projeto: 4737

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA AVILA FARIA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4412 Projeto: 4755

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR LUIZ FERNANDO MARQUES

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4385 Projeto: 4726

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4397 Projeto: 4738

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÉSAR AUGUSTO MARTINS MORAES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4413 Projeto: 4756

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO CAETANO DA SILVA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4386 Projeto: 4727

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4398 Projeto: 4739

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO DOS SANTOS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4414 Projeto: 4590

INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4387 Projeto: 4728

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO – ZÉ BERTINHO.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4399 Projeto: 4740

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALAOR DE GODÓI

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4388 Projeto: 4729

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IRINEU COLOMBAROLI.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4400 Projeto: 4741

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CEZARINO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4389 Projeto: 4731

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINO PIMENTA AQUINO.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4401 Projeto: 4742

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MARIA MARINZECK CARNEVALE

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4390 Projeto: 4732

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL BÍCEGO PIMENTA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4402 Projeto: 4743

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARGARIDA CASSIANO MENDES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4391 Projeto: 4733

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COIMBRA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4403 Projeto: 4744

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COLOMBO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4392 Projeto: 4734

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARAÚJO

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4404 Projeto: 4745

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VER. ANTONIO SALVIANO DO PRADO – TOTE

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4393 Projeto: 4735

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO CUSTÓDIO DE ANDRADE

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4405 Projeto: 4746

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CHAPECOENSE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4394 Projeto: 4750

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4406 Projeto: 4747

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR DJALBA EURÍPEDES GIL

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4395 Projeto: 4736

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE APARECIDA MARTINS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4407 Projeto: 4748

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDINEI AUGUSTO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

1 … 45 46 47 48 49 … 227