Legislações
CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO
VER. PRES. MARCELO DE MORAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MILTON DELFANTE
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
Ementa
“DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE TERMÓPOLIS.”
Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
Ementa
“ DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE GUARDINHA.”
Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORES DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINO PIMENTA AQUINO.
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MARIA MARINZECK CARNEVALE
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL BÍCEGO PIMENTA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARGARIDA CASSIANO MENDES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COIMBRA
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COLOMBO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARAÚJO
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VER. ANTONIO SALVIANO DO PRADO – TOTE
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO CUSTÓDIO DE ANDRADE
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CHAPECOENSE
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR DJALBA EURÍPEDES GIL
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE APARECIDA MARTINS
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDINEI AUGUSTO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA AVILA FARIA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTES DIZARÓ
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÉSAR AUGUSTO MARTINS MORAES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3940 DE 23.01.13 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOARES DE PÁDUA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO DOS SANTOS
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE