Legislações
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E DE USO COLETIVO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS/ VER. VICE-PRESIDENTE VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO ALÍPIO MUMIC.
VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE-PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N.º 941/2016 QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE-PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007."
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E ALTERAÇÕES NA LEI 2987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3089 DE 30 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS )
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
“AUTORIZA A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CANCELAR VALORES APURADOS EM PLANILHAS DE SUPRESSÕES, APRESENTADAS COM AS DEVIDAS ANULAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR ATRAVÉS DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA SCALLA CONSTRUTORA LTDA.”
Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 DE 03.02.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A TV CÂMARA JORNALISTA NELSON DE PAULA DUARTE, ÓRGÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
VER. PRES. MARCELO DE MORAIS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. S. PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRES. VER. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRES. VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ SECRET. VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ 2. VICE-PRES. VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2.SECRET. VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRES.VER.MARCELO DE MORAIS/VICE-PRES.VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ SECRET.VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º VICE-PRES.VER.LISANDRO JOSE MONTEIRO/2º SECRET.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR TREGELLAS JÚNIOR
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.899 DE 26.06.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO
VER. PRES. MARCELO DE MORAIS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE