Legislações
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONFORME ESPECIFICA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA – COBRINHA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 “ QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SANTANA REZENDE
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENAN HENRIQUE DA SILVA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS DICONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MOREIRA DE ALVARENGA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003 E Nº 04/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VERs. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/JERONIMO APARECIDO DA SILVA/JOSE LUIZ DAS GRACAS E OUTROS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR NELSON BERNARDINHO VIEIRA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "IDONE DONIZETTI DE ARAÚJO"
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA ERMÍNIA PRETO DE OLIVEIRA CAMPOS
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO