Legislações
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LÁZARO GASPARINO – LAZINHO BENZEDOR
VER. JESU PAULO ARAUJO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO RELIQUIAS
VER. JESU PAULO ARAUJO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES.
PRESIDENTE VER. MARCELO DE MORAIS / VICE-PRES. VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / SECRETARIO VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / 2º VICE-PRES. VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO / 2º SECRETARIO VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR REGINALDO AFONSO DE PAULA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRES. VER. JESU PAULO ARAÚJO / 2º VICE-PRES. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO / SECRETÁRIO VER. AILSON APARECIDO NASCIMENTO / 2º SECRETÁRIO VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA "JAQUELINE MORAES VIEIRA BENASSI
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRIA NOGUEIRA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S.S.PARAÍSO – AFESSP, PAR FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO 2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CECÍLIO PIRES
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILLIAN PÁDUA MELLES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONFORME ESPECIFICA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA – COBRINHA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE