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Resolução 928 - Projeto: 982

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LÁZARO GASPARINO – LAZINHO BENZEDOR

VER. JESU PAULO ARAUJO

Resolução 927 - Projeto: 981

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO RELIQUIAS

VER. JESU PAULO ARAUJO

Resolução 942 - Projeto: 996

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES. 

PRESIDENTE VER. MARCELO DE MORAIS / VICE-PRES. VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO / SECRETARIO VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / 2º VICE-PRES. VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO / 2º SECRETARIO VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Resolução 926 - Projeto: 980

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR REGINALDO AFONSO DE PAULA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

RESOLUÇÃO Nº 941, DE 15/12/2016

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRES. VER. JESU PAULO ARAÚJO / 2º VICE-PRES. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO / SECRETÁRIO VER. AILSON APARECIDO NASCIMENTO / 2º SECRETÁRIO VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 925 - Projeto: 979

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA "JAQUELINE MORAES VIEIRA BENASSI

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4355 Projeto: 4700

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4371 Projeto: 4708

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4356 Projeto: 4691

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4372 Projeto: 4709

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4357 Projeto: 4692

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4373 Projeto: 4710

DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4358 Projeto: 4693

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRIA NOGUEIRA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4374 Projeto: 4725

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL  DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S.S.PARAÍSO – AFESSP, PAR FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO 2016

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4359 Projeto: 4694

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CECÍLIO PIRES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4375 Projeto: 4716

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILLIAN PÁDUA MELLES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4360 Projeto: 4669

DISPÕE  SOBRE  A OBRIGATORIEDADE  DA  DIVULGAÇÃO  DE  TODAS  AS  ETAPAS  DOS  PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  CONFORME ESPECIFICA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4376 Projeto: 4717

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4361 Projeto: 4698

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4377 Projeto: 4718

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4362 Projeto: 4699

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4378 Projeto: 4719

NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4363 Projeto: 4697

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4379 Projeto: 4721

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4364 Projeto: 4701

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4380 Projeto: 4722

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4365 Projeto: 4702

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA – COBRINHA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4381 Projeto: 4723

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4366 Projeto: 4703

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4367 Projeto: 4704

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

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