Legislação - Câmara Municipal de São Sebastião do Paraiso

Legislações

Estatuto dos Servidores Públicos

Plano Diretor

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Norma:

Período:

RETIFICA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 912 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO/ VER.SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Data: 04/10/2016

Resolução 915 - Projeto: 972

DEVOLVE O IMÓVEL UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, TRASNFERE MÓVEIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 04/10/2016

Resolução 914 - Projeto: 968

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 2º SARGENTO PM -EMERSON HELENO DA SILVA OLIVEIRA

VER. JESU PAULO ARAUJO

Data: 04/10/2016

Resolução 913 - Projeto: 966

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CARLA DE BELO MELLES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Data: 04/10/2016

Resolução 912 - Projeto: 969

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

Data: 04/10/2016

Resolução 911 - Projeto: 967

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013

Data: 04/10/2016

Resolução 910 - Projeto: 964

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MAIKEL FERREIRA CANDIDO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Data: 04/10/2016

Resolução 909 - Projeto: 962

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Data: 04/10/2016

Resolução 920 - Projeto: 975

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA "ANA CRISTINA PIMENTA DE PÁDUA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Data: 04/10/2016

Resolução 919 - Projeto: 974

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 3º SARGENTO PM DARY SOARES DOS SANTOS

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Data: 04/10/2016

Resolução 918 - Projeto: 971

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Data: 04/10/2016

Resolução 917 - Projeto: 970

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MAJOR PM MARCOS ANTONIO DA SILVA

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Data: 04/10/2016

Lei Ordinária: 4347 Projeto: 4684

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ART. 18 DA L.O.M. E ARTIGO 29,V, DA CRFB/88.

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO NASCIMENTO / VER. 2.VICE-PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4348 Projeto: 4685

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DA L.O.M. COMBINADO COM O ARTIGO 29,VI CRFB/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4334 Projeto: 4670

DENOMINA A RUA 12 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4349 Projeto: 4682

DISPÕE SOBRE DIREITO DE ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS ISENTOS DE TARIFAS, A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NÃO TEM GARAGENS NAS RUAS DEMARCADAS COMO ÁREA AZUL

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4335 Projeto: 4671

DENOMINA A RUA 11 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA PAULO DONIZETI MACEDO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4350 Projeto: 4681

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA PRECE "CHICO XAVIER".

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4336 Projeto: 4672

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PEDRO ANTONIO CURTI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4351 Projeto: 4688

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4337 Projeto: 4657

Dispõe sobre a isenção da tarifa de esgoto para os idosos, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4338 Projeto: 4662

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 03/10/2016

Lei Ordinária: 4339 Projeto: 4673

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WANDO RISSI