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Lei Ordinária: 4364 Projeto: 4701

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4380 Projeto: 4722

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4365 Projeto: 4702

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA – COBRINHA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4381 Projeto: 4723

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4366 Projeto: 4703

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Lei Ordinária: 4367 Projeto: 4704

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 22/12/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003 E Nº 04/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VERs. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/JERONIMO APARECIDO DA SILVA/JOSE LUIZ DAS GRACAS E OUTROS

Resolução 923 - Projeto: 977

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "IDONE DONIZETTI DE ARAÚJO"

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 922 - Projeto: 976

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA ERMÍNIA PRETO DE OLIVEIRA CAMPOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Resolução 921 - Projeto: 936-A

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR NELSON BERNARDINHO VIEIRA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 911 - Projeto: 967

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO/ VER.SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 910 - Projeto: 964

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MAIKEL FERREIRA CANDIDO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Resolução 909 - Projeto: 962

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 920 - Projeto: 975

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA "ANA CRISTINA PIMENTA DE PÁDUA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 919 - Projeto: 974

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 3º SARGENTO PM DARY SOARES DOS SANTOS

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Resolução 918 - Projeto: 971

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 917 - Projeto: 970

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MAJOR PM MARCOS ANTONIO DA SILVA

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Resolução 916 - Projeto: 973

RETIFICA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 912 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO/ VER.SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 915 - Projeto: 972

 DEVOLVE O IMÓVEL UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, TRASNFERE MÓVEIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO/ VER.SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 914 - Projeto: 968

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 2º SARGENTO PM -EMERSON HELENO DA SILVA OLIVEIRA

VER. JESU PAULO ARAUJO

Resolução 913 - Projeto: 966

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CARLA DE BELO MELLES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Resolução 912 - Projeto: 969

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO/ VER.SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4337 Projeto: 4657

Dispõe sobre a isenção da tarifa de esgoto para os idosos, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA  

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4338 Projeto: 4662

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4339 Projeto: 4673

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WANDO RISSI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 14, DE 16/06/2016

“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 84 DA LEI  ORGÂNICA MUNICIPAL.”.    

Câmara Municipal

Lei Ordinária: 4340 Projeto: 4674

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FERDINANDO RIZZI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4341 Projeto: 4675

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4342 Projeto: 4676

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4343 Projeto: 4678

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PIERONI

VER. JOSE LUIZ CORREA

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