Legislações
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, A QUAL INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 48, de 22/12/2016.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIOA PARAISENSE A SENHORA "REGIANE AIZZA TAVARES"
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO PREFEITO MUNICIPAL – DR. REMOLO ALOISE
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO PREFEITO MUNICIPAL – DR. REMOLO ALOISE
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LIMA DIOGO
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DETERMINA A INSCRIÇÃO DE LOCUÇÃO LATINA “CAVEANT CONSULES” NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO REVMO. PADRE RODRIGO COSTA PAPI
VER.PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/ VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO/ VER. JOSE LUIZ CORREA / VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER. SÉRGIO APARE
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 2º TENENTE PM BRUNO GUSTAVO LISBOA DA SILVA
VER. JESU PAULO ARAUJO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR "LUCAS CÂNDIDO DE OLIVEIRA
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PASTOR RODRIGO AQUINO LEME
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO FAUSTINO
– MARCELO DA MARÉ MOTO
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE FINANCEI RO MENSAL COMPLEMENTAR AO INPAR, ATÉ O LIMITE DE SUAS DESPESAS MENSAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MERCEDES MARIA DE PAULA VENANCIO
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA A RUA 1 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA JOÃO VALVASSORA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE PRAÇA DA FRATERNIDADE UNIVERSAL
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PASTOR HENRIQUE DE CAMPOS DUTRA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A 1º SARGENTO PM – LEILA DE SOUZA COSTA
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA HELOISA ROCHA AGUIEIRAS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIVANI SOARES
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 3º SARGENTO PM RODRIGO DA SILVA GONÇALVES
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "ARTHUR ANTÔNIO MAIA AGUIAR GENEROSO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUB TENENTE PM LUCIANO APARECIDO DUARTE GENARI
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILMÁRIO MIRANDA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE MINAS GERAIS
VER. JOSE LUIZ CORREA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS
VER. JOSE LUIZ CORREA
REVOGA O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 4.133 DE 21.07.2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
RATIFICA AS 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL